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PGE movimenta mais de 130 executivos fiscais na Comarca de Cruzeiro do Sul

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A Procuradoria Fiscal, órgão responsável pela assessoria e contencioso tributário da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, esteve em Cruzeiro do Sul nesta última semana, movimentando mais de 130 executivos fiscais em tramite perante as 1º e 2º Varas Cíveis da Justiça Estadual presentes no Município.

Para o Procurador designado, Luís Rafael Marques de Lima, a presença in loco da Procuradoria faz toda a diferença na impulsão das execuções fiscais, agilizando a intimação pessoal da Fazenda Pública, imposta pela Lei de Execução Fiscal (Lei n. 6.830/80), bem como poupando o Poder Judiciário de gastos com a expedição de cartas precatórias e diligências com oficial de justiça.

“Há mais de dois anos celebramos o acordo de parceria com o Poder Judiciário, contando especialmente com o apoio das Varas Cíveis locais, que preparam a vista dos processos, os quais permanecem a espera da ida do Procurador de Estado à Comarca de Cruzeiro do Sul”, afirma o Procurador.

O Procurador destaca, ainda, que a ida a Cruzeiro Sul movimenta não só o Poder Judiciário local mas também a Agência da SEFAZ que, desde a celebração do acordo, presta à Procuradoria Fiscal/PGE todo o apoio logístico e de material. “Rendo um agradecimento especial a Sra. Zeneide Paixão, Gerente da SEFAZ em Cruzeiro do Sul e ao Sr. Mario de Souza, Motorista, que sempre nos recebem dispostos a ajudar.”

Cruzeiro do Sul é a segunda maior Comarca do Estado do Acre e movimenta milhares de executivos fiscais, a maior parte dedicada à arrecadação de ICMS, principal imposto estadual, responsável pela manutenção de serviços e o desenvolvimento de políticas públicas.

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Acre

Condutora colide contra carro e capota na avenida Getúlio Vargas

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Foto: Natal Chaves

Um grave acidente resultou num capotamento e deixou uma pessoa ferida na tarde desta segunda-feira, 23, na Avenida Getúlio Vargas em Rio Branco. De acordo com informações de populares que presenciaram o acidente, a condutora do veículo Hyundai i30, de cor prata, trafegava na avenida no sentido bairro-centro quando perdeu o controle da direção e colidiu com o condutor de um veículo, um Onix de cor vermelha que trafegavam no sentido contrário.

Com o impacto, o veículo Hyundai capotou e a condutora sofreu escoriações. A ambulância do serviço de atendimento móvel de urgência (Samu) foi acionada, prestou os primeiros atendimentos e conduziu a mulher ao pronto-socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

Policiais militares do Batalhão de Trânsito (BPtran) estiveram no local e isolaram a área para os trabalhos de perícia. Os veículos envolvidos no acidente foram removidos e avenida foi liberada.

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Acre

Justiça nega pedido de liberdade e mantem Ícaro e Alan presos

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Um novo pedido de liberdade feito pelas defesas de Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Lima foi negado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e Auditoria Militar na última semana. Ambos os motoristas envolvidos no atropelamento que matou Jonhliane de Souza, de 30 anos, permanecerem presos preventivamente. O acidente aconteceu no dia 6 agosto, enquanto a jovem percorria a Avenida Antônio da Rocha Viana numa motocicleta e Ícaro dirigia uma BMW que a atingiu.

O Ministério Público do Acre (MP-AC) denunciou Ícaro e Alan no dia 16 de setembro por homicídio, racha e mais dois crimes acessórios, como fuga e omissão de socorro. Para o MP, o racha foi uma das principais condutas verificadas pela investigação da polícia.

A vítima do acidente foi atingida pela BMW em alta velocidade, que era dirigida por Ícaro Pinto. A suspeita é Alan Lima também fazia parte de um racha no momento em que Jonhliane foi atingida.

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Acre

Unimed suspende atendimentos sem urgência e vira alvo do MPAC

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A promotoria de justiça em defesa do consumidor, chefiada pela promotora Alessandra Garcia Marques, abriu nesta segunda-feira, 23, um Inquérito Civil contra a Unimed Rio Branco, após a decisão de suspender todos os procedimentos eletivos, ou seja, aqueles não considerados de urgência e emergência.

Na quarta-feira, 18, a Unimed afirmou que o motivo se dava devido ao cenário da rede hospitalar assistencial que encontra a indisponibilidade de leitos, especialmente para as internações dos beneficiários infectados pela Covid-19.

Em outro trecho, a Unimed alegou que a decisão tinha por objetivo “proteger os beneficiários de risco de contágio da doença dentro da Unidade”.

A promotora pontuou que é incumbência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dentre outras, exercer o controle e a avaliação dos aspectos concernentes à garantia de acesso, manutenção e qualidade dos serviços prestados, direta ou indiretamente, pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Por fim, a promotora solicitou explicações acerca do fato por parte da UNIMED, e acionou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que tome conhecimento dos fatos e adote as providências cabíveis.

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Acre

Não esperem um cabide de emprego  

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Foto: Sérgio Vale/ac24horas 

NÃO CONHEÇO tanto o candidato Tião Bocalom (PP),  para mensurar como será a sua administração, se for eleito domingo. Mas em conversa ontem com pessoas mais próximas dele, que o conhecem bem de perto, estas foram unânimes em afirmar ao BLOG que, caso ele  vença a eleição para a prefeitura da capital, jamais vai transformar o órgão num cabide de emprego. Bocalom, segundo estas fontes, será de chegar cedo na prefeitura e querer encontrar os secretários. Não é de fazer acordos políticos ou empresariais nada republicanos, afiançam os que lhe são mais próximos. O consideram austero e muito exigente com os que lhe são subordinados. Que não é de fazer bandalheiras, é o que se ouve sobre ele. Mas isso é o normal que pode se esperar de qualquer gestor, o principal é saber como tocará uma prefeitura praticamente dependente do FPM e das emendas parlamentares, com arrecadação própria a desejar, e com os problemas dos bairros sendo bem maiores que a receita municipal. Falar que vai fazer, é uma coisa; fazer é outra bem diferente. Aguardemos as urnas de domingo. Se confirmarem a vitória do Tião Bocalom (PP) como mostram as pesquisas, vamos saber a partir de janeiro se as promessas de campanhas serão cumpridas. Ou se será mais um a ficar nas promessas eleitorais.

DIAS CONTADAS

MAS NUM PONTO, não tenho nenhuma dúvida em afirmar que, ninguém que teve cargo de confiança no governo passado do PT, vai ser chamado para trabalhar na sua gestão. Nisso, estou certo.

MAZINHO FORTALECIDO

O PREFEITO Mazinho (MDB) não saiu forte só porque foi reeleito, mas também porque os seus aliados Tanízio de Sá (MDB), em Manuel Urbano; e, Tamir de Sá (MDB), em Santa Rosa, também ganharam para prefeito. Por isso, estará forte na mesa da sucessão estadual na eleição de 2022. O Mazinho sabe jogar.

OPÇÃO A SER FEITA

O GOVERNADOR Gladson Cameli não tem outra opção a ser feita depois da eleição municipal: ou se afasta de partidos como o PDT e PSB, ou seu rompimento com o senador Márcio Bittar (MDB) é inevitável. O Bittar é bolsonarista radical, e o PDT e o PSB não estarão no palanque do Bolsonaro na eleição de 2022.

NÃO É MINHA PRAIA

NÃO ESPEREM que, na eventual derrota que é mostrada da prefeita Socorro Neri (PSB), que este BLOG entre numa campanha de tripudiar sobre o fracasso, podem esquecer isso.

NÃO ENGRANDECE NINGUÉM

FAÇO O ALERTA por algumas peças que estão sendo preparadas como uma comemoração de uma eventual derrota domingo.

MAIS UMA LIÇÃO

QUEM ACOMPANHA este BLOG e puxar pela memória irá se lembrar de que, várias vezes alertei que, o fato de um candidato ter o apoio do governo e da prefeitura não significava vitória por antecipação. Está se provando mais uma vez que ninguém é dono dos votos, e que sem a empatia com o povão, não se ganha eleição majoritária. A máquina só ajuda até um certo ponto.

FATOR QUE AJUDOU

UM FATOR que ajudou a candidatura da prefeita Socorro Neri a não decolar nesta eleição, foi o PSB. O partido não tem uma base política na capital, não tem militância, e tampouco um líder.

ASSIM O BOI NÃO DANÇA

DE NOME MESMO, só a prefeita Socorro Neri (PSB), porque está no comando da PMRB. O deputado Jenilson Lopes (PSB) tem base em Tarauacá, e o deputado Manoel Moraes (PSB), em Xapuri. Ambos não influenciam em nada. O restante é figuração.

POLÍTICA É ASSIM MESMO

A PREFEITA Socorro Neri é um nome limpo, foi boa gestora, mas isso não é suficiente para ganhar uma eleição. A sua campanha não empolgou. A campanha foi mal conduzida, e não decolou.

COMANDO E ALEGRIA

O QUE FALTOU na campanha da Socorro Neri, teve de sobra na campanha do Tião Bocalom. Sob o comando do senador Sérgio Petecão (PSD) a campanha do Bocalom foi forjada nos grotões. Tinha organização, alegria, comando, a da Socorro foi formal.

COMANDO FALHOU

E PELO FATO da Socorro Neri (PSB) ter iniciado o segundo turno muito atrás do Tião Bocalom (PSB), para se pensar numa reversão, teriam que ser criado fatos novos, buscando aliados, para criar um clima de virada, mas seu comando de campanha falhou. E chega na última semana de campanha quase solitária.

NÃO HÁ LUGAR PARA AMADOR

E NINGUÉM pode acusar a Socorro Neri (PSB) por sua campanha não decolar. Se a candidata não tem um bom coordenador de campanha, o programa eleitoral foi ruim, ficou cercada de amadores na política, a culpa da coisa não dar certo não é dela.

TRADUZINDO EM MIÚDOS

O TODO este final trágico da sua campanha pode ser traduzido numa frase: -uma campanha a prefeito não pode ser comandada por amadores. Sem planejamento, organização, é difícil vencer.

APALAVRADOS COM O GOVERNADOR

OUVI do governador Gladson Cameli que vai retornar ao PP, do qual pediu afastamento. E também que, dois prefeitos da oposição estão apalavrados para lhe acompanhar no partido.

GRANDE VENCEDOR

O PP pode fechar a página da eleição municipal como o grande vencedor. Fez os prefeitos de Tarauacá, Senador Guiomard, Cruzeiro do Sul e pode fazer domingo o de Rio Branco.

MAIORES COLÉGIOS ELEITORAIS

É BOM lembrar que, Cruzeiro do Sul e Rio Branco são os dois maiores colégios eleitorais do estado, o que o deixa numa condição em que a sucessão estadual passará pelo partido.

AMIGOS DE CARGO

CASO não vença a eleição no próximo domingo, a prefeita Socorro Neri vai passar a viver uma nova situação, de janeiro em diante, para a qual tem que se preparar emocionalmente. Muitos dos aliados, ocupantes de cargos de confiança, vão se afastar.

MUNDO CÃO

SEJA quem for o político que deixa o poder, ele não escapa do  abandono pela maioria esmagadora dos aliados. Alguns, até cruzam a rua para não cumprimentar. É o mundo cão da política.

FRASE MARCANTE

“Se você for bem sucedido, entra pela porta da frente, com as flores, caso contrário, sai pela porta dos fundos com o lixo.” Robert Stack.

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