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Ministério Público Itinerante realiza atendimento em Marechal Thaumaturgo

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Situado à margem esquerda do rio Juruá, na foz do rio Amônia, Marechal Thaumaturgo está distante 786 quilômetros de Rio Branco, capital do Acre. O município possui um dos mais baixos IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano, que mede a qualidade de vida das pessoas) do Brasil e tem 88% de sua população morando na zona rural, sedo que desse contingente populacional, boa parte é de índios e seringueiros.

Com 14.227 habitantes, dos quais, mais da metade dos que estão com 15 anos ou mais são analfabetos, e 67% são beneficiários do programa Bolsa Família, a cidade foi a primeira a receber as ações do projeto MP Itinerante, idealizado pelo Ministério Público do Estado do Acre com o objetivo de garantir maior presença institucional nos municípios isolados.

O promotor de justiça Ildon Maximiano Peres Neto e assessores passaram uma semana em Marechal Thaumaturgo realizando diversos atendimentos, como orientação jurídica e ações de cidadania com a realização de palestras, que sem a presença da equipe, só seriam possíveis em Cruzeiro do Sul, cujo acesso se dá apenas por via fluvial ou aérea.

O serviço de atendimento ao público em registro e prévio contemplou cerca de 80 pessoas. No período também foram realizadas reuniões no Conselho Tutelar, Conselho da Criança e do Adolescente, Conselho de Classes, na sede da Prefeitura, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, dentre outras instituições. O encontro na Câmara de Vereadores serviu para apresentar o projeto e recomendar algumas medidas, tendo em vista que a cidade enfrentava uma crise política, em consequência do afastamento do prefeito Randson Oliveira Almeida, em outubro deste ano, sob acusação de desvio de recursos públicos.

Pelo menos 300 pessoas participaram das reuniões que tiveram por objetivo estabelecer um contato com a população, além de orientar sobre seus direitos, bem como sobre as atribuições do Ministério Público. Segundo o promotor Ildon Maximiano, o “MP Itinerante” encontrou a cidade com uma série de problemas. “Os servidores estavam com salários atrasados e não havia nenhum secretário municipal nomeado, pois o prefeito da cidade tinha acabado de ser afastado por decisão judicial. Havia um sentimento na sociedade de que a qualquer momento o prefeito iria retornar ao cargo”, disse.

Os resultados desse trabalho serão utilizados para planejar a segunda etapa do projeto em Marechal Thaumaturgo, no ano que vem. Nesta terça-feira (29), as ações começaram a ser desenvolvidas no município de Porto Walter, onde o atendimento se estende por toda a semana. “Nós precisamos está perto da comunidade para conhecer os problemas que ela enfrenta”, acrescentou.

Agência de Notícias – MP/AC

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Cotidiano

MPAC encerra 2020 respeitando limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

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Sempre zelando pela transparência e em respeito ao que versa a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Ministério Público do Estado do Acre publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira, 29, o Relatório contendo os dados de Despesas Públicas de Pessoal, correspondente ao exercício de 2020.

O documento aponta que a instituição gastou até o segundo quadrimestre de 2020, 1,58%, levando em consideração a Receita Corrente Líquida do Estado. Com isso, a prestação de contas em relação às despesas com pessoal no MP acreano, mais uma vez segue dentro do limite prudencial estabelecido pela LRF, no que tange as despesas públicas de pessoal, que é de 1,90%, sendo para o Ministério Público, estipulado o limite máximo de 2,0%.

Para o MPAC, sempre foi muito importante cumprir os requisitos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e mesmo que o ano de 2020 tenha apresentado inúmeros desafios e afetado diversos entes da federação brasileira, trabalhamos bastante para não exceder esses limites e manter dados positivos em relação às nossas despesas.

Vale destacar nossa atuação conjunta com o Tribunal de Contas do Estado do Acre, a fim de cumprir e fazer cumprir com os índices da Lei de Responsabilidade Fiscal, trabalhando dentro dos limites propostos por ela, sempre com a orientação e anuência do TCE/AC.

Rio Branco-Ac, 29 de setembro de 2020
Diretoria de Comunicação

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Cotidiano

Alan Lima, que estaria em racha com Ícaro, diz sofrer ameaça e extorsão no presídio

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O estudante Alan Araújo de Lima, que conduzia um carro modelo New Beetle ao lado da BMW que atropelou e matou Jonhliane de Souza, de 30 anos, no último dia 6 de agosto, alega estar sofrendo ameaça e extorsão por outros detentos do Complexo Penitenciário Francisco D’ Oliveira Conde, em Rio Branco, onde ele se encontra preso, e por esse motivo solicitou transferência para o Batalhão Ambiental. Ele se encontra detido pela acusação de promover um racha com o fisioterapeuta Ícaro José da Silva Pinto.

O juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, recebeu o pedido de transferência por meio de um ofício assinado pelo diretor da unidade de regime fechado 1 (URF-1), Leandro do Nascimento, nessa segunda-feira (28). O G1/Acre informou que o preso alega ameaça e que presos o estão extorquindo para garantir sua segurança na cela.

A Câmara Criminal de Rio Branco voltou a negar, por unanimidade, um pedido do habeas corpus de Alan Araújo de Lima, no último dia 17 de setembro. Na decisão, o desembargador-relator, Samoel Evangelista, destacou que as provas apresentadas para a prisão preventiva comprovam a ‘materialidade e são indícios suficientes de autoria já, inclusive, denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual contra o réu’.

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Cotidiano

Detento escapa da morte ao levar tiro de raspão e faltar bala na arma do criminoso

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O detento monitorado por tornozeleira eletrônica Willison Melo da Silva, de 25 anos, se livrou da morte após ser atingido com um tiro de raspão na cabeça na tarde desta terça-feira, 29, dentro de um apartamento localizado na rua Lagoinha, situada no bairro Bahia Nova, região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.

A polícia informou que Willison estava na frente do seu apartamento quando dois homens chegaram em um veículo modelo Fiesta de cor prata, pararam e um dos criminosos efetuou tiros. Para não morrer, a vítima correu para dentro de seu apartamento e trancou a porta, o criminoso o perseguiu, quebrou a porta e adentrou no quarto.

Willison novamente correu, foi até ao banheiro, trancou a porta na tentativa de inibir o ataque do criminoso, mas não adiantou, o bandido conseguiu entrar e efetuou um tiro, que atingiu a cabeça da vítima de raspão. Após descarregar a arma de fogo e ter acertado um tiro na vítima, o bandido correu até o carro e fugiu com seu comparsa.

Ao verem Willison ferido, populares o conduziram até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde ele recebeu os primeiros atendimentos e em seguida foi encaminhado por uma ambulância do SAMU ao pronto-socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

A Polícia Militar esteve no local e após colher as características dos criminosos. Mesmo com patrulhamento na região, ninguém foi preso. O caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Cotidiano

Monitorado leva cinco tiros no Santa Inês e vai parar em estado grave no PS

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A guerra entre facções deixou mais um detento monitorado por tornozeleira eletrônica vítima de uma tentativa de homicídio na tarde desta terça-feira, 29. Eliandro de Souza Lima, de 31 anos, foi ferido com vários tiros enquanto caminhava na rua Edmundo Pinto, no bairro Santa Inês, Segundo Distrito de Rio Branco.

De acordo com informações da polícia repassadas ao ac24horas, Eliandro havia acabado de sair da sua casa quando homens não identificados se aproximaram em um veículo de cor branca e um dos suspeitos efetuou vários tiros na direção da vítima.
Eliandro foi ferido com 5 tiros na região da cabeça, peito, perna direita e costas. Mesmo ferido, ainda conseguiu correr até um residencial e pedir ajuda. Os bandidos fugiram do local.

Um pastor que estava no local o colocou dentro de um carro e conduziu Eliandro até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito, onde ele recebeu os primeiros atendimentos e em seguida foi encaminhado pela ambulância do suporte avançado do SAMU ao
Pronto-Socorro de Rio Branco. O estado de saúde do detento monitorado é grave.

A Polícia Militar foi acionada, colheu as características do carro e dos criminosos, em seguida fizeram patrulhamento na região, mas ninguém foi preso. Agentes da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) já iniciaram as Investigações.

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