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Em liminar inédita, Justiça manda Eletroacre/Eletrobras convocar aprovado em concurso de cadastro de reserva no Acre

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O jornalista Ricardo de Souza Bessa, formado na Universidade Federal do Acre (Ufac), pleiteou na Justiça e teve liminar deferida para ser empossado em um concurso para cadastro de reservas da Eletroacre/Eletrobras, realizado em 30.04.2008. O Jornalista acriano foi o primeiro colocado para o cargo de Assessor Técnico, cujas atribuições são de um assessor de imprensa, cargo que estaria sendo ocupado por um servidor comissionado.

Em recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília, assegura a candidatos aprovados em concursos, classificados ou não dentro do limite de vagas imediatas previstas em edital, a reserva dos postos para nomeação e posse de funções ocupadas, até então, por pessoal comissionado ou terceirizado. Com base na decisão do TRF-1 foi concedida liminar para que o concursado do Acre tome posse de imediato no cargo.

Ricardo Bessa relata que  em 30.04.2008, a Eletroacre lançou o Edital n. 001/2008 a fim de selecionar candidatos para provimento de cargos, assim como formar cadastro de reserva de aprovados, onde foi aprovado em 1º lugar, mas não foi convocada para tomar posse no mencionado cargo, já que a empresa manteve um servidora terceirizada no caro e prorrogou o edital. Para a surpresa do jornalista a Eletrobrás lançou recentemente um novo edital de concurso para o mesmo cargo.

“O Edital previa apenas a formação de cadastro de reservas, de modo que não houve contratações em função do limite próprio de pessoal, nos termos da Portaria n. 1.139, de 30.20.2001. A validade do concurso encerrou-se em 31.10.2011, sendo anunciado novo concurso para as mesmas vagas, o que ocasionava prejuízo de minha parte. Foi com essa base que a Justiça expediu liminar favorável a minha posse no cargo”, diz Bessa.

A tutela antecipada, determinar que à Eletroacre (incorporada pela ELETROBRAS) nomeie e emposse o jornalista no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 3.000,00 – na forma do artigo 461, § 4º, do CPC. A Eletroacre tem o prazo de 15 dias, para contestar a decisão judicial, que em nível de Estado do Acre é inédita.

Ray Melo, da redação de ac24horas – [email protected]

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Acre

Servidores param e limpeza de hospitais pode ser comprometida

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O atraso no pagamento nos salários dos servidores de uma empresa terceirizada que é responsável pela limpeza dos hospitais nos municípios de Xapuri, Brasileia, Assis Brasil, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard, pode comprometer a higiene nas unidades de saúde.

Ao todo, são cerca de 120 profissionais que convivem com o atraso no recebimento de seus salários e, consequentemente, a dificuldade para pagar as contas e manter as despesas mensais de suas famílias.

Com mais um atraso, já que a Limpacre, empresa responsável pelo serviço de limpeza nos hospitais, ainda não pagou os salários de março, o décimo terceiro do ano passado e já vai vencer o mês de abril, os servidores que fazem a limpeza do Hospital Sansão Gomes em Tarauacá e na Unidade Mista de Saúde de Assis Brasil resolveram cruzar os braços a partir desta segunda-feira, 22. “Nós estamos parados até que paguem nossos salários. Não vamos trabalhar até receber os dois meses. Hoje uma colega estava chorando porque o filho estava pedindo comida e ela não tinha de onde tirar. Isso dói na alma da gente”, afirma uma servidora de Tarauacá que pediu para não ser identificada.

Dênis Solon, sócio proprietário da empresa, afirmou que vai entrar em contato com os servidores das duas unidades de saúde. “A gente entende a situação dos trabalhadores. A empresa não gostaria de atrasar salário nenhum dia. Isso só acontece porque também não recebemos em dia. A informação que temos é que a Secretaria de Saúde vai realizar o pagamento de março até a próxima sexta-feira. Isso acontecendo, automaticamente, os servidores recebem um mês de salário”, afirma.

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Acre

Bombeiros capturam jacaré em banheiro de residência

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A Guarnição de Salvamento do Corpo de Bombeiros de Rio Branco realizou a captura de um jacaré de aproximadamente 1 metro de comprimento na manhã desta segunda-feira (22).

O réptil estava escondido no banheiro de uma residência localizada na rodovia AC-40, no quilômetro 09, situada no bairro Vila Acre.

O animal foi capturado e devolvido ao seu habitat natural. Só nos três primeiros meses deste ano, o Corpo de Bombeiros já capturou 753 animais silvestres em áreas urbanas e residenciais.

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