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Em liminar inédita, Justiça manda Eletroacre/Eletrobras convocar aprovado em concurso de cadastro de reserva no Acre

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O jornalista Ricardo de Souza Bessa, formado na Universidade Federal do Acre (Ufac), pleiteou na Justiça e teve liminar deferida para ser empossado em um concurso para cadastro de reservas da Eletroacre/Eletrobras, realizado em 30.04.2008. O Jornalista acriano foi o primeiro colocado para o cargo de Assessor Técnico, cujas atribuições são de um assessor de imprensa, cargo que estaria sendo ocupado por um servidor comissionado.

Em recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília, assegura a candidatos aprovados em concursos, classificados ou não dentro do limite de vagas imediatas previstas em edital, a reserva dos postos para nomeação e posse de funções ocupadas, até então, por pessoal comissionado ou terceirizado. Com base na decisão do TRF-1 foi concedida liminar para que o concursado do Acre tome posse de imediato no cargo.

Ricardo Bessa relata que  em 30.04.2008, a Eletroacre lançou o Edital n. 001/2008 a fim de selecionar candidatos para provimento de cargos, assim como formar cadastro de reserva de aprovados, onde foi aprovado em 1º lugar, mas não foi convocada para tomar posse no mencionado cargo, já que a empresa manteve um servidora terceirizada no caro e prorrogou o edital. Para a surpresa do jornalista a Eletrobrás lançou recentemente um novo edital de concurso para o mesmo cargo.

“O Edital previa apenas a formação de cadastro de reservas, de modo que não houve contratações em função do limite próprio de pessoal, nos termos da Portaria n. 1.139, de 30.20.2001. A validade do concurso encerrou-se em 31.10.2011, sendo anunciado novo concurso para as mesmas vagas, o que ocasionava prejuízo de minha parte. Foi com essa base que a Justiça expediu liminar favorável a minha posse no cargo”, diz Bessa.

A tutela antecipada, determinar que à Eletroacre (incorporada pela ELETROBRAS) nomeie e emposse o jornalista no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 3.000,00 – na forma do artigo 461, § 4º, do CPC. A Eletroacre tem o prazo de 15 dias, para contestar a decisão judicial, que em nível de Estado do Acre é inédita.

Ray Melo, da redação de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com

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Acre

Servidores da fábrica de preservativos no Acre são demitidos, denuncia deputado

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Os servidores da fábrica de preservativo Natex, de responsabilidade do governo do Acre, foram todos demitidos. A informação é do deputado estadual Antônio Pedro (DEM). De acordo com o parlamentar, os trabalhadores foram demitidos após os gestores da unidade atrasarem quase seis meses de salários.

“Eles demitiram e prometeram que iriam parcelar os mais de cinco meses de salários atrasados em três parcelas. É impressionante como esse governo consegue falir uma fábrica que tinha o Ministério da Saúde como cliente certo para comprar seus produtos. Era só produzir a enviar”, diz Antônio Pedro.

Segundo o deputado, os funcionários estavam passando por séria dificuldades, “devendo ao comércio de Xapuri. Agora, estão dizendo que a Natex vai fecha. Empregava mais de 150 funcionários que estão na rua, mas não é o primeiro nem será o último empreendimento desse governo que não deu certo”.

Antônio Pedro destaca que “a fábrica de piso vem só arquejando. Pegando madeiras de outras serrarias, só para dizer que ainda não fechou suas portas. A intenção de gerar emprego com economia sustentável não aconteceu e muitas pessoas estão ficando desempregadas”, finaliza o oposicionista.

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Acre

Deputado Jenilson pede a prorrogação do cadastro de reserva do concurso da PM

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O deputado Jenilson Leite (PCdoB) se reuniu na manhã desta terça-feira (22) com os aprovados do concurso da Polícia Militar que estão no cadastro de reserva. Eles reivindicam a prorrogação do prazo do cadastro de reserva que vence em seis meses para dois anos, medida que de acordo com o comunista poderia ajudar os concursados e trazer economia aos cofres do Estado.

Segundo Jenilson Leite, a prorrogação do prazo do cadastro de reserva poder beneficiar 500 jovens “que nos próximos dois anos estariam à disposição

caso haja necessidade e a condição financeira do Estado contratar”, disse o deputado, ao informar que se reuniu com a secretária da SGA e vai se reunir com a chefe da Casa Civil para debater e chegar a um consenso sobre o tema.

“Vamos pedir a retificação do edital que ao invés de seis meses seja prorrogado o cadastro de reserva para dois anos. Se o governo não fizer quando precisar terá que abrir um novo concurso o que consome muito recursos e demora em média dos anos. Nós queremos pedir a todo os deputados que ajudem dentro do governo para fazer a retificação para o aprovado ter nova oportunidade”, diz Leite.

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Acre

Internautas no facebook criticam comentário de Socorro Neri sobre eleições na Ufac

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Os internautas não perdoaram a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri (PSB), que tem se manifestado nos últimos dias sobre as eleições para a Reitoria da Universidade Federal do Acre (Ufac). Neri é professora de carreira da instituição e usou o facebok para declarar apoio à uma das chapas.

Nesta terça-feira, dia 22, ao escrever em quem votaria, e criticar a oposição, Socorro Neri foi bombardeada por comentários contra a postura dela, que não está lecionando, mas recebendo para administrar Rio Branco. Pessoas próximas da prefeita, segundo apurou ac24horas, já orientaram que ela seja cuidadosa com as redes sociais.

Um dos internautas escreveu: “Prefeita, tem tanto buraco na cidade e a senhora preocupada com a eleição na Ufac? Como povo queremos que exerça seu papel de prefeita”, disse. Outro completou a crítica, educadamente: “Eu acho que a senhora (…) deveria cuidar dos assuntos da cidade, pois está precisando de atenção”, pontuou.

Mas alguns internautas elogiaram a postura da prefeita em mostrar posição: “Antes de ser prefeita, Socorro é professora do quadro efetivo desta instituição”, escreveu uma internauta marcada por Neri. Outro assinalou: “É isso Socorro Neri. Bela reflexão. Mostra que tem memória”.

Socorro Neri tem o costume de escrever e comentar nas redes sociais. Ela tenta passar a imagem de que ela mesma cuida do facebook, e que está antenada com os assuntos ali debatidos. Gosta de felicitar por aniversários, publicar fotos com amigos e agendas de trabalho e curtir o que os munícipes falam.

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