Conecte-se agora

Supremo Tribunal Federal decide que dirigir bêbado passar a ser crime

Publicado

em

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ato de dirigir com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas é crime, com possível detenção, mesmo que o autor não cause danos ou provoque risco a outras pessoas.

No terceiro parágrafo da decisão é relatado que: “basta que se comprove que o acusado conduzia veículo automotor, na via pública, apresentando concentração de álcool no sangue igual ou superior a 6 decigramas por litro para que esteja caracterizado o perigo ao bem jurídico tutelado e, portanto, configurado o crime”.

“É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui crime de perigo abstrato porque outros bens estão em jogo. O artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro foi uma opção legislativa legítima que tem como objetivo a proteção da segurança da coletividade”, enfatizou Lewandowski.

Fonte: IG

Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Conectar

Deixe uma resposta

Cotidiano

Monitorado por tornozeleira eletrônica é preso com submetralhadora de origem israelense

Publicado

em

O detento monitorado por tornozeleira eletrônica Jeremias Cabral da Silva, de 22 anos, foi preso na noite desta sexta-feira, 23, na rua Paraguai, bairro Baixada da Habitasa, em Rio Branco.

A ação ocorreu após policiais terem recebido uma denúncia anônima de que um homem estava com uma arma de fogo.

Com a ajuda do IAPEN para chegar ao local, os policiais teriam encontrado Jeremias na rua em frente de sua casa. A PM então pediu autorização para realizar uma busca na casa e ao fazer uma procura no quintal, os policiais teriam encontrado a submetralhadora UZI de fabricação israelense, calibre nove milímetros, com 33 munições e silenciador.

O suspeito foi preso e levado para a Delegacia de flagrantes e deverá responder por mais um crime.

Continuar lendo

Cotidiano

Casal e preso em flagrante suspeito de cometer seis assaltos seguidos na Capital

Publicado

em

Marilene Martins de 19 anos e Ruslan Mesquita de 20 anos, foram presos pela PM na noite desta sexta-feira, 23, por cometerem assaltos em Rio Branco. Segundo os policiais, o casal foi apreendido com um revólver calibre 32 municiado, telefones celulares e uma moto roubada.

O casal é suspeito de ter feito um arrastão no bairro do Bosque e no Centro da cidade.

Os policiais foram acionados pelo CIOSP, para atender a ocorrência de vários assaltos e saíram a procura dos acusados. Eles foram localizados já no bairro 6 de Agosto, onde foram presos pela polícia.

A dupla foi levada para a Delegacia de Flagrantes para os devidos procedimentos.

Continuar lendo
Propaganda

Mais lidas

Copyright © 2019 Ac24Horas - Todos os direitos reservados.