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Paciente que sofre de miopia é operado de catarata por equipe do programa Cuidando dos seus Olhos

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As estatísticas de atendimentos e procedimentos do programa de Saúde itinerante  “Cuidando dos seus Olhos”, impressiona. De acordo com balanço do Governo do Acre, em Rio Branco já foram realizados 30.700 atendimentos , mas em alguns casos o sucesso do atendimento que é feito com diagnóstico relâmpago, é contestado por pacientes que alegam terem sido vítimas de erro médico.

O servidor público Milton Menezes Júnior, 39 anos, é um desses que afirma ter sido vítima de negligência da equipe de médicos do Cuidando dos seus Olhos, contratada pelo governador e medico Tião Viana. De acordo com o servidor, ele teria procurado atendimento para resolver um problema no olho direito. Ao realizar os exames ficou constatado que Milton sofria de miopia e que um procedimento cirúrgico simples resolveria o problema.

“Fui induzido pela médica que me atendeu. Ela disse que uma cirurgia poderia fazer a devida correção, sem deixar qualquer seqüela, inclusive, ela afirmou que eu não precisaria usar óculos. Foi o que me encorajou a fazer”, diz Milton destacando que em seguida foi encaminhado para outro setor para agendar a cirurgia. O procedimento foi realizado no dia 22 de julho, porém a cirurgia que a equipe médica fez foi de catarata e não a recomendada, que seria miopia, conforme laudo medico. [Clique sobre a foto para ampliar]

“Dois dias depois da cirurgia, procurei a equipe médica, já que minha vista estava embaçada. O médico Ernani Marques receitou um colírio e pediu que eu aguardasse 30 dias, que iria normalizar minha visão”, narra o paciente, que após três meses fez novos exames, onde ficou constatado o erro médico. Milton, além de miopia, agora sofre de hipermetropia, já que a cirurgia realizada não era adequada para seu tipo de problema.

O paciente só tomou conhecimento da gravidade do erro médico ao tentar fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Só percebi as conseqüências do erro médico ao tentar fazer as provas do Enem. Não consegui ler os textos e nem as perguntas. Tudo ficava embaçado quando eu tentava fazer a leitura. Não consegui fazer a prova e me senti totalmente prejudicado pelo erro da equipe médica do programa Saúde itinerante do governador Tião Viana”, enfatiza Milton Menezes.

Se sentindo lesado o funcionário público resolveu entrar com um processo indenizatório no Juizado especial da Fazenda Pública. Milton Menezes pediu uma indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 10 mil, mas teve o pedido negado pelo juizado, que se julgou incapaz de encaminha a ação contra o Estado, “pela complexidade” que seria uma ação contra o poder público estadual.

“Eles [funcionários do juizado] me ligaram no dia seguinte e disseram que não poderiam prosseguir com a ação. O juizado alegou incompetências para encaminha o processo e pediram para eu constituir um advogado e entrar com um processo na justiça comum, mas não tenho condições de pagar por serviços jurídicos especializados. Segundo eles a ação é complexa e não é uma atribuição do juizado especial”, revela Milton.

Processo seria incompatível com atribuições do juizado especial
A reportagem procurou o Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco para saber se a ação indenizatória por erro médico teria sido recusada, conforme informou o reclamante Milton Menezes.

Segundo funcionários do juizado, houve apreciação da ação, mas a juíza de direito, Maria Pena Souza Nascimento pediu a extinção do processo com base no conflito de finalidades do juizado especial, que seria acolher ações sem grande complexidade e de objeto simples de contestação.

O processo seria incompatível com “os princípios norteados dos juizados (arts. 2º e 3º da lei nº 9.099/1995 combinados  com o art. 27 da lei nº 12.153/2009). Conforme a decisão proferida pela juíza, o processo por erro médico exigirá a realização de perícia médica, cuja complexidade sobrepuja a definição do exame técnico previsto no art. 10 da lei nº 12.153/2009 – a demanda segundo o juizado pode ser recebida pela Justiça comum que tem atribuições para requerer exames mais detalhados do reclamante.

a informação da serventia judiciária afirma que “os direitos do paciente não foram negados”. Milton Meneses teria entrado com a ação indenizatória em uma instância inadequada para comprovar se houve o erro médico. [ Clique sobre a foto para ampliar]

Equipe de Saúde Itinerante não foi notificada
No Hospital das Clínicas de Rio Branco, Tiago Portela, um dos coordenadores do programa Saúde Itinerante – Cuidando dos seus Olhos disse que a equipe médica não teria recebido nenhuma notificação judicial sobre a acusação de erro médico. Portela disse ainda, que os médicos estariam à disposição para realizar novos exames sobre o estado clínico do paciente, para averiguar se realmente houve um erro no procedimento cirúrgico, como alega Milton Menezes.

“Ainda não fomos notificados sobre essa ação de erro médico. Assim que chegar algo desta natureza na coordenação do programa, estaremos abertos a proceder todos os exames como determina a lei. Para que seja constatado que tenha ocorrido algum tipo de erro no procedimento cirúrgico são necessários exames mais aprofundados. Vamos aguardar e faremos todos os esclarecimentos necessários sobre o caso”, diz Tiago Portela.

Ray Melo, da redação de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com

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Acre

Mara Rocha diz em rede social que muita gente tem medo do Moro

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A deputada federal Mara Rocha (PSDB) e o irmão Major Rocha, vice-governador do Acre, fizeram uma transmissão ao vivo no Facebook na tarde desta quinta-feira, 23, para comentar a decisão da Câmara dos Deputados que devolveram o comando do Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Economia, tirando das mãos de Sérgio Moro, Ministro da Justiça.

Mara foi a única parlamentar do Acre que votou a favor da manutenção do órgão no Ministério da Justiça. Moro classifica o Coaf como estratégico para o combate à corrupção no país.

“A verdade é que houve uma manobra. Muita gente tem medo do Moro. Infelizmente perdemos por 18 votos, mas esperamos que a população faça pressão com os senadores para que essa pressão possa devolver o Coaf ao Ministério da Justiça”, disse Mara.

Rocha afirmou que a Lava Jato tá passando o Brasil à limpo e pediu que a operação passe no Acre. “Seria interessante uma visita ao Acre, isso tá faltando. Foram mais de 4 bilhões que foram tomados emprestados e não vemos essas obras. Tem notícias lá atrás de que o estado gastou mais de 20 milhões na primeira eleição do Lula com a agência Asa Publicidade, a mesma do mensalão”.

Mara convidou o irmão para ir junto ao Ministério da Justiça solicitar uma visita de Sérgio Moro ao Acre. “Vamos fazer essa agenda e cobrar que venha ao Acre. O Brasil não podia ficar do jeito que tava. Não é possível mais passar à mão. Havia uma prática de que quem tava do nosso lado não é bandido. Isso não pode mais. Bandido é bandido e não tem cor partidária”, disse Rocha.

A deputada federal lembrou que Rocha pediu a expulsão do mineiro Aécio Neves, que hoje também é deputado federal, já foi senador e candidato a Presidente da República pelo mesmo PSDB, mesmo partido dos dois.

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Acre

Programa Fale com o Governador será às segundas-feiras

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O Programa Fale com o Governador começará a ser transmitido às segundas-feiras. A entrevista fará parte do programa Cidadania, na Aldeia FM, das 7h30 às 8h30. A programação entra em cadeia nas rádios AMs e FMs de todo o estado do Acre.

O formato do programa será mantido com a possibilidade dos ouvintes e internautas encaminharam dúvidas, reclamações e perguntas ao governador. O bate papo é mediado pelo jornalista Jairo Carioca.

Ao longo das edições do programa Gladson Cameli abordou temas como segurança, infraestrutura, saúde, pagamento do 13° salário, entre outros assuntos relacionados à gestão. E também respondeu a uma série de questionamentos dos ouvintes do programa. Na maioria das vezes, o governador esteve acompanhado de secretários de Estado e de aliados políticos como senadores e deputados federais.

“Nossos ouvintes podem acessar a programação ao vivo pelo seu telefone celular e pela rede mundial de computadores no endereço: aldeiafm.ac.gov.br. Outro canal é o nosso WhatsApp (68) 99986 7274”, destacou Carioca.

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