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MPE apura irregularidades no Hospital das Clínicas do Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPE) através da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde apurou no dia 1 de novembro, algumas irregularidades no atendimento do Hospital das Clínicas de Rio Branco.

Uma diligência realizada por servidores da instituição constatou pacientes nas calçadas do hospital, sem qualquer proteção, sem cadeiras ou acesso a banheiro, numa fila enorme que começa sempre no dia anterior.

A equipe da Promotoria ainda constatou outras irregularidades como: filas com aproximadamente 100 pessoas que são organizadas pelos próprios pacientes através de distribuição de senhas, adultos, idosos e crianças ficam expostas ao sol e chuva e sem qualquer proteção policial. Muitos pacientes relataram à equipe que já houve até mesmo assalto e estupro nas proximidades.

O hospital abre suas portas às 5h30 da manhã e todos os pacientes se dirigem ao saguão de recepção onde o aparelho de ar condicionado está quebrado causando total desconforto e não existe cadeiras suficiente para acomodar todos. O atendimento dos funcionários tem inicio às 7h e o número de vagas é estipulado pelo sistema online o que não garante atendimento a todos os pacientes.

Agência de Notícias – MP/AC

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Acre

ANTT publica novas regras para cálculo do frete mínimo

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou as novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. Com as alterações publicadas ontem (18), a nova resolução sobre o tema prevê que o cálculo do frete mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia coeficientes dos pisos mínimos. A resolução também amplia os itens levados em consideração para o cálculo.

Segundo a norma, o cálculo do piso mínimo de frete levará em consideração o tipo de carga e serão aplicados dois coeficientes de custo: um envolvendo o custo de deslocamento (CCD) e, outro, de carga e descarga (CC), que levará em consideração o número de eixos carregados. A resolução determina ainda que será levada em consideração a distância percorrida pelo caminhoneiro.

A resolução da ANTT detalha a multa para quem contratar o serviço abaixo do piso mínimo. A pena a ser aplicada é de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, sendo que é de no mínimo R$ 500 e de, no máximo, R$ 10.500. Já quem ofertar contratação do transporte de rodoviário de carga abaixo do piso mínimo pode ser multado em R$ 4.975.

No final de maio, a agência reguladora anunciou o fim da aplicação de multa aos caminhoneiros que descumprissem a tabela ou denunciassem a empresa que não paga valor mínimo do frete. De acordo com a ANTT, a aplicação de penalidades aos caminhoneiros acabava desmotivando os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preço abaixo da tabela. Com a alteração, nenhum caminhoneiro autônomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido.

De acordo com a ANTT, a medida estabelecida na resolução desmotivava os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preço abaixo da tabela, pois eles recebiam o mesmo tipo de punição aplicada às empresas embarcadoras. Com a alteração, nenhum caminhoneiro autônomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido.

A ANTT informou ainda que vai aprofundar, até janeiro do próximo ano, os estudos para tratamento de cargas especiais – vidros, animais vivos, guincho para reboque de veículos, produtos aquecidos, logística reversa de resíduos sólidos, granéis em silo, entre outros -; tratamento específico de cargas fracionadas e para transporte dedicado voltando vazio. A agência vai analisar ainda o destaque do diesel na fórmula do piso mínimo.

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Acre

Artesãos acreanos faturam mais de R$ 400 mil em Pernambuco

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Dez artesãos de Rio Branco participaram da 20ª edição da Fenearte, que ocorreu em Olinda (PE), no período de 3 a 14 de julho. A equipe do Acre foi destaque da feira, comercializando 3.904 peças com o faturamento efetivo de R$ 326.224,00 e R$ 75.684,00 em encomendas, totalizando R$ 401.908,00.

O artesanato acreano apresentado na Fenearte conquistou vários lojistas nacionais e internacionais. Os profissionais receberam encomendas do Museu de Artes de São Paulo (Masp) e da Ucrânia.

A coordenadora estadual do artesanato acreano, Suelany Paiva, está satisfeita com o resultado da feira. “O grupo está se fortalecendo ainda mais, trabalharemos para que o Acre continue sendo destaque com seus produtos que conquistam o mercado”, enaltece Suelany.

Para a secretária de Estado de Empreendedorismo e Turismo, Eliane Sinhasique, o artesanato acreano tem um alto valor agregado, pois, usa produto madeireiro e não madeireiro da floresta acreana, além da criatividade dos artesãos. “Isso faz com que as peças sejam mais valorizadas no mercado nacional e internacional. Precisamos que mais pessoas desenvolvam suas habilidades artesanais, já está comprovado que um bom artesanato gera renda e é um trabalho rentável financeiramente”, destacou.

Fonte: Agência de Notícias do Acre

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