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Justiça do Acre obriga instituto Acreprevidência a pagar pensão a duas mulheres que eram sustentada por filhos já mortos

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A Câmara Cível determinou que o Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência) realize o pagamento de pensão a Cirene de Oliveira Ferreira, que teria comprovado dependência  de filho que morreu.

A Justiça teria se baseado no princípio da dignidade humana, sem o qual as demandantes teriam a própria existência posta em risco por falta de um patrimônio mínimo.

A Acreprevidência interpôs uma apelação dizendo-se inconformada com a sentença proferida em primeira instância. Mas a relatora Desembargadora Eva Evangelista (Presidente da Câmara Cível), no enquanto, afasta o argumento da autarquia de que a mãe do segurado é casada, não dependendo assim do filho.

Tendo em vista que além da dependência econômica comprovada pela prova testemunhal, há também a circunstância da família composta de quatro irmãos, sendo o segurado o mais velho, relatando ainda o abandono pelo genitor ainda quando crianças, sem qualquer espécie de auxílio.

A segunda mãe, Silvina Assad Aires, teve seu processo julgado pelo Juiz Anastácio Menezes (membro convocado) ao considerar que “apesar da genitora já receber pensão do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o valor é ínfimo, além dela já ter uma idade avançada e depender de vários medicamentos para manutenção de sua saúde.”

O magistrado finalizou o seu voto afirmando que a percepção cumulativa de ambas as pensões decorre diretamente de seu direito fundamental ao mínimo existencial, vertente e subprincípio da dignidade humana, materializada no caso concreto pela teoria o patrimônio mínimo.

Em ambos os casos, os membros da Câmara Cível votaram por unanimidade pela manutenção das pensões e total improvimento dos recursos de apelação interpostos pela Acreprevidência.

Com informações da Agência TJAC

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Acre

Preço da gasolina cai, mas valor do gás de cozinha dispara no Acre

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta segunda-feira, 26, a tabela que os Estados adotarão, a partir de 1º de novembro de 2020, como preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis.

O preço da gasolina continua recuando no Acre, segundo essa tabela. Saiu de R$ 5,06 na tabela da segunda quinzena de setembro para R$ 5,05 na planilha publicada hoje no Diário Oficial da União.

O preço do óleo diesel também foi reduzido, mas o gás de cozinha aumentou de R$ 6,90 na última tabela para R$ 6,97 nos valores de hoje.

Veja a tabela atualizada:

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Acre

Acre contabiliza 87 novos casos e mais 1 óbito por Covid-19

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O Acre registrou 87 novos casos de contaminação pelo coronavírus no estado, neste domingo, 25. Assim, o número de infectados subiu de 30.217 para 30.304 nas últimas 24 horas.

Segundo a secretaria de Estado de Saúde do Acre, mais 1 óbito foi registrado neste domingo, sendo do sexo masculino, cujas iniciais são J. L. S., de 90 anos. Ele deu entrada no dia 9 de outubro, no Hospital Regional do Juruá, em Cruzeiro do Sul e veio a óbito neste sábado, 24, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 suba para 687 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 80.262 notificações de contaminação pela doença, sendo que 49.938 casos foram descartados, enquanto 20 amostras de RT-PCR estão em análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 27.861 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 61 seguem hospitalizadas.

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Acre

Candidato mostra buracos deixados em asfalto pela prefeitura

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O candidato à prefeitura de Rio Branco pelo Avante, o empresário Jarbas Soster, publicou um vídeo neste domingo, 25, mostrando a situação da rua Angico, localizada no bairro Chico Mendes, na capital acreana.

Segundo ele, dezenas de moradores reclamam diariamente por conta da condição da rua. Nas imagens, são mostrados vários buracos no asfalto, alguns com até 15 centímetros de profundidade, que ainda não receberam o restante dos serviços feitos pela equipe da prefeitura.

“Cavaram e faz semanas que não vem colocar o asfalto. As pessoas fazem manobras com risco muito alto de acidentes”, diz Soster no vídeo. “É assim que a prefeitura trabalha na periferia de Rio Branco”, completa.

O candidato afirma que o serviço foi largado no meio do caminho. “As pessoas aqui não tem apoio, assistência. Aqui o asfalto para chegar é a maior dificuldade do mundo”.

Soster alerta que a situação da rua oferece um perigo iminente de acidentes. “Vamos sair do centro da cidade, prefeitura, vamos para a periferia”, pede.

Veja o vídeo:

 

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Acre

Casal morre ao colidir moto contra árvore em perseguição policial

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Um casal de acreanos morreu na madrugada deste domingo, 25, durante uma perseguição policial na cidade de Porto Velho, em Rondônia. Samuel Assis Lima de Miranda, 26, e Beatriz Aguiar trafegavam em uma motocicleta modelo Fan 160 quando uma guarnição policial flagrou o casal na contramão da Avenida Jorge Teixeira e deu ordem de parada.

Segundo a polícia, o condutor Samuel não atendeu e seguiu em alta velocidade. A jovem ainda teria gritado para o homem parar, mas ele não atendeu.

A PM fez acompanhamento e uma perseguição foi iniciada. A polícia informou que Samuel entrou na Avenida Tiradentes, ainda em alta velocidade e nas proximidades da Avenida Rio Madeira acabou colidindo a moto em uma árvore. Ambos morreram no local.

A região em que as vítimas colidiram foi isolada e recebeu a presença da perícia criminal. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML).

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