Conecte-se agora

Justiça condena o Estado do Acre por erro médico: R$ 150 mil

Publicado

em

O Juiz Luís Alcalde condenou o Estado do Acre ao pagamento de R$ 150 mil de indenização por danos morais e materiais em virtude de erro médico ocorrido no hospital público Epaminondas Jácome, no município de Xapuri, que resultou na morte de uma gestante.

Na mesma sentença, o magistrado determinou que o Estado terá de pagar uma pensão de 2 salários mínimos até a data em que a vítima completaria 75 anos de idade.

“A sociedade do município de Xapuri não pode ficar à mercê da falta de estrutura e deficiência no atendimento médico-hospitalar a ponto de ter como conseqüência o falecimento dos filhos desta terra. É preciso a efetivação de um plano de ação no sentido de resgatar a unidade de saúde, com o intuito de oferecer uma prestação de serviços digna e eficiente para eliminar de forma absoluta fatos como estes que ocorreram nos autos”, destacou o magistrado, titular da Vara Única de Xapuri.

Os fatos

O proponente da ação é Amon-há Kirshnan Lima de Aquino, filho da vítima, representado por seu pai, Maricildo de Aquino Nogueira.

De acordo com os autos do processo nº 0000140-34.2008.8.01.0007, após entrar em trabalho de parto e nascimento de seu filho, a paciente sofreu uma hemorragia.

Apenas 30 minutos depois, os médicos Mario Perez Romero e José Leonardo Contreras Zurita informaram a Maricildo Nogueira sobre o estado de saúde de sua esposa. Diante disso, ele sugeriu que ela fosse encaminhada para Rio Branco.

Os médicos disseram, no entanto, que a ambulância não estava em Xapuri e sim na capital acreana. Maricildo então sugeriu que solicitassem a ambulância de Brasiléia, mas Mario Romero informou que a ambulância de Brasiléia também estava em Rio Branco.

Erro médico

O próprio médico Leonardo Zurita admitiu que o parto cesariano foi conduzido sem que ao menos fosse solicitado um exame de sangue (hemograma).

Tendo em vista o agravamento do quadro de saúde, a paciente precisava receber sangue em caráter de urgência. Mas isso também não aconteceu, pois não havia nenhuma bolsa disponível no hospital do município.

Ela só veio receber as bolsas de sangue, vindas de Brasiléia, duas horas depois e ainda teve de aguardar a chegada da ambulância, quando foi removida para o Pronto Socorro de Rio Branco. Ao chegar à unidade hospitalar, o esposo da vítima foi chamado pela equipe médica que informou: “não sabia o que tinha sido feito em Xapuri e que ela tinha chegado praticamente morta.”

Um grave erro médico cometido foi a realização de uma esterectomia – considerada uma cirurgia de alta complexidade dentro da área ginecológica -, sem verificar a existência de sangue para a gestante. Quando feita sem a retirada da placenta, a paciente perde todo o sangue em aproximadamente cinco minutos. É o que se chama de choque hipovolêmico, sofrido pela vítima e confirmado pela testemunha (médico) Luis Guillermo Muro Perez.

“Neste caso concreto, a paciente chegou em choque hipovolêmico. Recebi a paciente do Dr. Mario, que não deixou claro o que havia acontecido. Ela estava em estado de coma, com pressão arterial de 4 x1, portanto já nem falava. Além disso, ela apresentava cianose periférica (pele azulada) e pupilas dilatadas, que indicavam baixa oxigenação no cérebro”, explicou o profissional no seu depoimento em juízo.

O outro erro médico, considerado ainda pior, foi o ato de suturar o útero de forma invertida, ou seja, um procedimento equivocado. Segundo o relato do médico, essa sutura feita de forma errada prejudicou o estancamento da hemorragia porque o endométrio (membrana mucosa que reveste o útero internamente) estava fora da cavidade uterina.

“O endométrio deveria está dentro da cavidade uterina porque quando o útero se contraísse, contrairiam os vasos arteriais e pararia de sangrar”, finalizou Luis Perez.

Apesar dos fatos, o médico cirurgião Mario Romero declarou entender “que o hospital oferecia condições para a realização do parto cesariano.”

Para o Ministério Público Estadual (MPE/AC), por meio do inquérito civil público n°. 001/2007 e ação civil pública n°. 007.07.001454-6, as instalações do Hospital Epaminondas Jacome são equiparadas às dos “hospitais de áreas de guerra.”

Decisão

Em sua decisão, o juiz considerou estar mais do que provado o nexo causal entre o “ato médico que se revelou despropositado e o evento causador do dano, devendo por isso ser responsabilizado o Estado.”

Nesse sentido, fixou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil, a qual não considerou “exorbitante nem desproporcional à ofensa sofrida pelo autor da ação, injustamente, condenado a nunca obter um sentimento inefável denominado amor materno.”

“A indenização por dano moral não é um preço pelo padecimento da vítima ou de seu familiar, mas, sim, uma compensação parcial pela dor injusta que lhe foi provocada, mecanismo que visa a minorar seu sofrimento, diante do drama psicológico da perda”, diz a sentença.

Quanto ao dano material, o magistrado seguiu orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na perspectiva de fixar a indenização por meio de pensionamento, adotando os critérios da tabela de sobrevida da Previdência Social

Nesse caso, a vítima contava com apenas 20 anos de idade quando faleceu. Como a expectativa de sobrevida dela, conforme a tabela do IBGE para a época dos fatos era de 55,4 anos, assim, chega-se à idade de 75,4 anos como limite para a fixação da pensão concedida ao autor da ação.

 

Anúncios
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Conectar

Deixe uma resposta

Acre

Governo faz mudanças na SEFAZ e Tesouro Estadual tem novo diretor

Publicado

em

O governador Gladson Cameli continua fazendo mudanças na Secretaria Estadual de Fazenda. Na edição desta terça-feira, 1º, do Diário Oficial, o governo publica a mudança no Tesouro Estadual.

Deixa o cargo de diretor do órgão ligado a SEFAZ, Paulo de Lima Pereira e assume Elson Afonso Chaves D’avila.

O Tesouro Estadual é o órgão da Secretaria de Fazenda responsável por garantir que os recursos arrecadados serão distribuídos conforme o orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa. A instituição busca caminhos para que os gastos ocorram com qualidade, acompanhamento e controle.

A Secretaria de Fazenda é considerada, ao lado da Casa Civil e a da Seplag, os lugares onde realmente se decide como serão executadas as políticas públicas da administração estadual.

Continuar lendo

Acre

Os caminhos de Gladson Cameli

Publicado

em

CERTA FEITA perguntei ao governador Gladson Cameli o motivo pelo qual resolveu apoiar a prefeita Socorro Neri (PSB) para mais um mandato, deixando de lado candidatos aliados da sua última campanha. Deu suas explicações, mas nenhuma convincente, afinal, a Socorro foi vice na chapa do Marcus Alexandre (PT), partido que prometeu varrer do mapa da sua administração. E teria que estar no palanque de algozes quando disputou o governo.

Que a Socorro é uma gestora séria – um dos seus argumentos – não se discute. Se discute é que este apoio explodiria sua base, como explodiu com a derrota da sua candidata.

Então, desisti de entender este ato do Gladson em se afastar dos aliados.

Agora, para recompor antiga aliança e disputar a reeleição lhe custará muito mais problemas de que, se não tivesse apoiado a Socorro Neri.

O correto era ter ficado como magistrado, não apoiado ninguém, já que tinha vários aliados na disputa. Foi lhe sugerido isso, mas o Gladson é um político que age pela emoção e não pela razão.

Não tivesse apoiada a Socorro, não teria sido derrotado, e não precisaria compor mais nada para disputar a reeleição. Só que levou a birra ao extremo, e agora o buraco ficou mais embaixo.

Para repactuar espaços no governo, terá de sentar com um grupo fortalecido, que venceu a eleição, com o prefeito do maior colégio eleitoral, Tião Bocalom (PP), o deputado José Bestene (PP), a senadora Mailza Gomes (PP) e o senador Sérgio Petecão (PSD).

Pela informação que tenho é que, uma das exigências iniciais é ele se afastar do PSB. Trazer a Socorro ou um aliado dela para dentro do governo soaria como provocação.

Não sei onde é que esta repactuação vai chegar, mas sei que o único caminho para o Gladson Cameli ter sossego para disputar a reeleição em 2020, é uma recomposição dos espaços dentro do seu governo.
É o jogo.

CORTAR NA CARNE

UMA COISA é certa, num novo cenário, que agregue o grupo vencedor o governador Gladson Cameli vai ter que reduzir na sua gestão o tamanho do espaço de partidos que saíram derrotados, sem cacife para ter secretarias e centenas de cargos de confiança.

MUITO SIMPLES

É muito simples, cada partido deve ter espaço no governo de acordo com o seu tamanho. Assim é que as coisas funcionam.

NADA REPUBLICANA

NÃO foi republicana a declaração do prefeito eleito Tião Bocalom (PP) de refutar montar uma equipe para uma transição com a equipe da prefeita Socorro Neri. O ato faz parte da liturgia de qualquer troca de governo. Se não tiver contente com os dados que lhe forem passados, que faça auditagem. A eleição acabou. Até porque, ele vai precisar de dados para começar a governar.

NÃO É ACRELÂNDIA!

MESMO PORQUE, a prefeitura de Rio Branco não é a prefeitura de Acrelândia. Aqui, é a capital, os problemas são muitos. E terão de ser enfrentados já no primeiro dia de gestão, sem rompantes.

PRATO QUE SE COME FRIO

AO postar a música “Vou Festejar” da sambista Beth Carvalho, que tem o refrão: “Chora\não vou ligar\chegou a hora\pode chorar… para comemorar a derrota da prefeita Socorro Neri (PSB), o ex-prefeito Marcus Alexandre, confirma o velho ditado de que “a vingança é um prato que se come frio”. A Socorro chegou a ponto de bloquear seu celular para não falar com ele.

COMEMORAÇÃO FOI GERAL

CONVERSEI ontem com cardeais petistas, eufóricos e comemorando derrota da prefeita Socorro Neri, para mais um mandato. Eles, votaram no Tião Bocalom (PP) de nariz tapado.

BALA TROCADA

O COMENTÁRIO era de que bala trocada na política não dói. Lembraram terem sido expurgados da PMRB e ainda serem taxados de propor coisas ilícitas. Não havia como não comemorar, disse um deles ontem ao BLOG DO CRICA.

NÃO DAVA PARA GANHAR

NO DIA DA ELEIÇÃO dei uma volta de carro por algumas seções eleitorais. Nas que passei vi fiscais do 40, ligados ao Bestene, ao Petecão, ao PSDB, todos infiltrados e eleitores do Tião Bocalom.

A QUE PONTO CHEGOU

VEJAM a que ponto chegou a falta de comando da campanha prefeita Socorro Neri (PSB). Quando pediram que as secretarias do governo mandassem nomes para serem fiscais, a maioria enviou nomes que votariam no Tião Bocalom. A história me foi contada às gargalhadas ontem pelo autor de uma dessas listas.

NÃO HOUVE ENVOLVIMENTO

FICOU CLARO que, o apoio do governo à Socorro Neri (PSB) ficou mais na ação pessoal do Gladson do que do governo como um todo. Um ou outro secretário botou a cara de fora. Explica-se: o governo tem secretário e cargos de confiança indicados por quem apoiava o Bocalom. E que jamais votariam na Socorro Neri.

NÃO PERSEGUIU

MAS RESSALTE-SE QUE, o governador Gladson marcou um ponto nesta eleição. Mesmo apoiando a Socorro Neri não promoveu caça às bruxas dentro do governo contra quem apoiava o Bocalom. Um ou outro aloprado, chegou a propor perseguições.

VIRADA ERA FICÇÃO

NÃO SEI se a Socorro Neri chegou em algum momento imaginar que poderia virar o jogo no segundo turno. Como é inteligente, acho que não. Ela esteve cercada de quem não era do ramo político. São os chamados “corneteiros”, que vivem de palpitar ao vento.

O JOGO SERIA OUTRO

A SOCORRO NERI teve dois momentos que desperdiçou: quando foi convidada pelo Gladson Cameli a se filiar no PP, e quando foi convidada para se filiar no PSD do senador Sérgio Petecão (PSD). Tivesse ela aceitado, a candidatura do Tião Bocalom nem existiria.

AVALIAÇÃO DO ZEN

O deputado Daniel Zen (PT) avalia que os grandes perdedores da eleição foram o governador Gladson e o vice Rocha, porque estão no poder e os seus candidatos á PMRB foram derrotados.

ESPAÇO DE MANOBRA

O FUTURO prefeito Tião Bocalom vai ter um espaço de manobra para formar uma base majoritária na Câmara Municipal de Rio Branco, que pode chegar a dez vereadores. Sem problemas.

SEM CONVERSA SOLITÁRIA

O SENTIMENTO no grupo que esteve no apoio à candidatura do Tião Bocalom é de que, qualquer conversa política com o Gladson não será solitária, mas tem que envolver o novo prefeito, a senadora Mailza Gomes (PP), o deputado José Bestene (PP) e o senador Petecão (PSD). Afinal, chegaram ao pódio da eleição.

SABIA DA DIFICULDADE

O GOVERNADOR Gladson Cameli não foi tomado de surpresa com a derrota da prefeita Socorro Neri (PSB). Já no final do primeiro turno chegou a prever que sua vitória seria difícil.

FALTA DE HABILIDADE

ESCUTEI também de assessores mais próximos do governador Gladson Cameli que membros do comitê político da prefeita Socorro Neri colocaram entraves a um trabalho conjunto, por isso se afastaram da campanha. Ficaram apenas no apoio formal.

CURIÓ DE MUDA

O SENADOR PETECÃO (PSD) está igual curió de muda, não dá um pio sobre 2022. Principalmente, se o assunto for candidatura ao governo. Lúcido, Petecão quer ver antes o cenário a se formar.

NÃOCOMBINOU COM AS URNAS

O DEPUTADO Jenilson Lopes (PSB) fez uma leitura correta ao trocar o PCdoB pelo PSB. Apostou tudo numa vitória da Socorro Neri (PSB), o que lhe daria cacife para almejar o Senado, Câmara Federal, ser um Vice, mas esqueceu de combinar com as urnas.

PREFEITURA ENXUTA

NUM ASPECTO, o prefeito eleito Tião Bocalom (PP) não poderá reclamar da prefeita Socorro Neri: pegará uma prefeitura enxuta, saneada, sem grupos de esquemas, pronta para ser tocada logo.

GRANDE ERRO

VOLTO a bisar que o problema da prefeita Socorro Neri foi não aliar a sua boa gestão à política. Em alguns momentos tomou decisões pela emoção, não formou uma base de aliados sólidos.

NUNCA FOI PROTAGONISTA

NÃO SEI o que viu no PSB, para permanecer no partido, acho que o conselho de alguns que a cercavam a cegaram. O PSB, é só ver os anais, nunca foi protagonista na capital nas últimas décadas.

PROBIDO E INDICAR VICE

O DEPUTADO LUIZ TCHÊ (PDT) levou o seu partido a sair mais forte da eleição municipal, com duas prefeituras. Belo trabalho. Mas na questão de indicar vice é um pé gelado. Os dois vices que o PDT indicou, para o governo e PMRB, foram para a balsa.

ENGRADECE MAIS A VITÓRIA

A VITÓRIA do Tião Bocalom para a PMRB ficou mais engrandecida, porque derrotou uma adversária de mãos limpas. E a gestão da Socorro não foi algo desastroso nestes dois anos.

FRASE MARCANTE

“Um inimigo é muito; cem amigos é pouco”. Ditado alemão.

Continuar lendo

Acre

Ministério da Saúde prorroga 60 leitos de UTI solicitados pelo Acre

Publicado

em

O Ministério da Saúde (MS) já prorrogou 60 leitos de UTI solicitados pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), com investimentos de R$ 2,8 milhões, para o município de Rio Branco. A medida faz parte das ações de apoio estratégico do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 ao estado.

O MS vem prorrogando os leitos de UTI destinados exclusivamente para o tratamento de pacientes com a Covid-19 desde agosto deste ano. Está sendo investido o dobro do valor habitual destinado a habilitação de leitos de UTI, saindo de R$ 800 para R$ 1.600 reais em parcela única. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.

De acordo com o Ministério, o gestor local de saúde pode solicitar a prorrogação quantas vezes avaliar necessário, desde que atenda as orientações da pasta. Para que a prorrogação ocorra, a Taxa de Ocupação deve ser superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência.

Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais e investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.

A pasta da Saúde diz que, desde o início da pandemia, já custeou a manutenção de 50 leitos de UTI. O Valor investido pelo Governo Federal é de R$ 2,2 milhões, pago em parcela única para que os estados e municípios façam o custeio dessas unidades pelos próximos 90 dias – ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia.

“O quantitativo de leitos a serem habilitados estão relacionados a taxa de ocupação na data da análise. As medidas fortalecem a rede pública dos estados e municípios e leva atendimento para população em todo o país. Os recursos são repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União”, informa o MS.

Com informações divulgadas pelo Portal do Ministério da Saúde.

Continuar lendo

Acre

Portal danificado coloca em risco pedestres e motoristas da capital

Publicado

em

Foto: Cedida ao ac24horas 

O ac24horas recebeu nesta segunda-feira, 30, imagens da estrutura de ferro que sustenta o portal de entrada de Rio Branco, na Chico Mendes, Segundo Distrito, danificada que estaria colocando em risco a segurança da população.

A estrutura sofreu sérios danos, após um carro colidir contra uma das pilastras de sustentação. O dano foi tamanho que parte da chapa de ferro que reveste a estrutura foi parcialmente arrancada e pedestres e condutores de veículos que transitam pela avenida temem maiores riscos.

“Aqui transita muita gente todo dia, gente de bicicleta, moto, carros, ônibus e esses ferros podem acarretar perigo para gente, sem contar o risco de desabar porque a gente vê que é oca a estrutura. Isso é um perigo!”, reivindicou um morador da localidade que prefere não se identificar.

Em contato com o governo do Acre, por meio da assessoria de comunicação, informou que uma equipe do DERACRE já teria retirado a chapa que estava colocando em risco a população, e que um orçamento está sendo fechado para recuperação do portão de entrada da cidade.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Recomendados da Web

Mais lidas