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Deputado Sibá Machado [PT] articula a tramitação do Projeto de Lei 2177/11 no Senado

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Construir um novo código de ciência no Brasil, que tenha por objetivo atender os anseios da comunidade científica por uma legislação moderna e que atenda as especificidades da área, constituiu parte do tempo do deputado Sibá junto às instituições científicas brasileiras ao longo dos últimos três meses.

“Na verdade todo mundo reclamava da legislação, mas ninguém ainda havia tomado a iniciativa de sistematizar essas reclamações, de reunir contribuições e isso foi feito a partir do momento da criação de um grupo de trabalho”, esclareceu Sibá. Formado por seis juristas de cinco estados, o grupo, com representantes de todas as instituições científicas brasileiras, em um tempo recorde, formulou um código com 125 páginas e 75 artigos.

Atualmente o texto encontra-se na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara sob o n° 2177/11. Sibá está participando das discussões e é o interlocutor das entidades junto ao Congresso Nacional, momento em que articulou com o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, senador Eduardo Braga (PMDB/AM), para colocá-lo na pauta também naquela Comissão para imprimir maior celeridade à tramitação nas duas Casas.

Para Sibá, o texto terá a força de se transformar em referência para a ciência brasileira, dando fim aos “remendos” das leis atualmente aplicadas. “ O código hoje apresentado é bastante simples, propondo-se a agilizar e desburocratizar a ciência, do jeito e na velocidade que requer o desenvolvimento da economia  do nosso país”, completou.

O novo código propõe, por exemplo, alterar a duração dos contratos e convênios que irão acompanhar a execução do projeto – o período previsto atualmente é muitas vezes inferior ao tempo mínimo para que a pesquisa chegue a algum resultado. Prevê ainda que as contratações em projetos de CT&I não passem mais pela Lei das Licitações.

Embora hoje todos estejam otimistas com o novo arcabouço legal, Sibá alerta que ainda faltam trâmites internos na Câmara dos Deputados, tais como a instalação de uma comissão que cuidará do caso, já acertada com o presidente Marco Maia. “Esperamos que agora em outubro a comissão esteja montada e instalada.Enquanto isso, o projeto tramitará também no Senado para imprimir maior celeridade e com a perspectiva do apensamento das matérias futuramente”, finalizou.

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Acre

Após suspensão de visitas, presos tentam nova fuga em massa

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Uma nova tentativa de fuga em massa foi registrada no Complexo Penitenciário de Rio Branco neste sábado, em Rio Branco. Ao menos 11 presos, sendo 3 do pavilhão “B” da Unidade de Recolhimento Provisório, tiveram a tentativa de fuga frustrada por policiais penais do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN).

De acordo com a direção da unidade, a equipe de plantão foi acionada pelos policiais que fazem a monitoração por vídeo, que perceberam a movimentação estranha no solário do pavilhão B. No local se encontravam três presos da cela 5 que haviam saído por meio de um buraco feito no forro.

A ação rápida dos policiais possibilitou a captura dos detentos antes que estes alcançassem a área externa do pavilhão.

Os 11 presos da cela 5 do pavilhão “B” foram conduzidos ao isolamento preventivo e responderão a procedimento disciplinar para apurar a falta cometida.

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Acre

Acusados de abuso sexual são alvos da Operação Criança Livre

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Dois homens foram presos em Xapuri neste sábado, 26, em uma operação da Polícia Civil, sob a suspeita de serem autores de abuso sexual contra crianças dentro do próprio núcleo familiar.

O grau de parentesco dos acusados com as supostas vítimas não foi divulgado pela polícia como maneira de preservar a identidade das crianças.

As prisões são resultado de um trabalho de investigação que ainda está sendo iniciado e que pode levar outros suspeitos a terem mandados similares expedidos pela justiça.

A operação, denominada “Criança Livre”, foi coordenada pelo delegado Bruno Coelho, titular da delegacia de Xapuri. De acordo com ele, ainda há um pedido de prisão aguardando decisão judicial.

As prisões são temporárias e têm validade de 30 dias por se tratar de crime hediondo. Ao fim desse período, dependendo das investigações, as prisões poderão ser convertidas em preventivas.

Durante o período da prisão temporária, os dois suspeitos permanecerão presos na delegacia de Xapuri, devendo ser transferidos para o presídio apenas caso ocorra a conversão.

O delegado informou ao ac24horas que várias pessoas estão sendo alvo das investigações. Ele afirmou também que o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das prioridades do seu trabalho no município.

“Esse tipo de crime quando chega na delegacia tem prioridade na tramitação das investigações, e eu peço a todos os meus policiais que sejam bem enérgicos, é lógico que tomando todas as precauções, para não deixar passar em branco esse tipo de situação”.

Subnotificação

Estima-se que apenas 10% dos casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes sejam, de fato, notificados às autoridades, de acordo com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Childhood.

A proteção de crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violência, incluindo a violência sexual, é um dever de toda a sociedade. Em caso de qualquer suspeita de uma situação de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, denúncias pode ser feitas pelo Disque 100 ou algum dos diversos canais oficiais de denúncia.

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Acre

Sapolândia, a invasão que abriga o sonho de mais de 700 pessoas

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Sapolândia, a comunidade que surgiu em 2009 fruto de uma invasão nas proximidades do bairro Distrito Industrial, se desenvolve em passos lentos pela falta de estrutura e investimento público.

Por lá, a estrutura de saneamento básico é péssima, as ruas são cheias de buracos, não existem praças ou parques para as crianças, a iluminação pública é preocupante e o posto de saúde mais próximo gera descontentamento geral pela distância.

A comunidade espera ansiosa pela chegada dos candidatos ao bairro para dar o troco. São quase 700 pessoas que sofrem com a ausência de investimento e o excesso de promessas. A desesperança toma conta das famílias e faz parte do cotidiano de todas elas.

O videomaker do ac24horas, Kennedy Santos, traz em seu costumeiro repertório de comunidade um raio-x repleto de detalhes que a comunidade fez questão de lhe mostrar.

O vídeo mostra também a situação preocupante dos dois igarapés que passam por lá, o Dias Martins e o São Francisco.

Assista o vídeo:

video

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Acre

Morre José Flaubert, ex-chefe da Procuradoria no Acre

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Morreu neste sábado, 26, em Brasília, Flaubert Machado Araújo, que chefiou a Procuradoria da República no Estado do Acre, de 1984 a 1995. Nesta época, também atuou como coordenador de Defesa dos Direitos Individuais e dos Interesses Difusos, de 1987 a 1994, procurador regional Eleitoral, de 1984 a 1995, conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Acre, de 1985 a 1995, e procurador regional dos Direitos do Cidadão, de 1994 a 1995.

O Ministério Público Federal no Acre emitiu nota de pesar destacando a atuação de Flaubert quando ingressou na carreira de procurador da República de 2ª categoria, em 1º de outubro de 1984, promovido a procurador da República de 1ª categoria, em 1988; a procurador regional da República, em 1994, e, finalmente, a Subprocurador-Geral da República, em 2003.

“Mesmo antes de sua promoção, em 2003, exerceu, em substituição, o cargo de Subprocurador-Geral da República, de 1996 a 2002, atuando em processos criminais, perante o Superior Tribunal de Justiça e foi membro titular da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, de 2006 a 2008 e membro do Conselho Superior do MPF, desde 2008”, disse o órgão.

Ele estava aposentado desde junho de 2019, e deixa um legado de vida dedicada à sociedade por meio de sua atuação institucional. O MPF presta condolências à família, rogando por conforto neste momento de despedida.

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