Conecte-se agora

Congresso tenta fechar acordo sobre distribuição dos royalties

Publicado

em

A partir de segunda-feira (17), líderes partidários farão no Congresso Nacional um esforço concentrado para tentar fechar um acordo sobre a divisão dos recursos dos royalties de petróleo. O parecer do relator do projeto de Lei Vital do Rêgo (PMDB-PB) será apresentado no início da semana e balizará as negociações.

“Segunda-feira é o dia D”, resumiu o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em entrevista à Agência Brasil. O parlamentar disse que, caso contrário, será praticamente impossível negociar com o governo a partilha dos royalties. “Nós já vamos nos indispor com a União por causa da redução de 50% para 40% da parte que caberá a ela receber na participação especial, por isso temos que levar para o governo uma proposta do Congresso”.

O líder destacou que se o acordo for concretizado dificilmente o governo recusará a proposta. Até o momento, a área econômica concordou em reduzir a parte que cabe à União na participação especial de 50% para 46% e, no caso dos royalties, de 30% para 20%. O relator, no entanto, alega que para fechar os números e garantir R$ 8,5 bilhões para estados e municípios não produtores a União terá que ceder ainda mais.

“Todos devem ceder para todos ganharem”, disse, na semana passada, Rêgo. Segundo ele, já foram feitos ajustes nos valores a serem recebidos pela União e o Congresso concorda com esse ajuste.

Um parlamentar que tem participado diretamente das negociações disse que o parecer do senador paraibano prevê, além da alteração nos valores recebidos pelo governo, uma redução nos percentuais repassados em royalties e participação especial para alguns municípios de estados produtores. Segundo ele, o relator constatou que existem distorções que fazem com que poucos municípios ganhem muito, seja em royalties ou em participação especial.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), integrante da comissão parlamentar e representante de estado produtor, ressaltou que o Rio de Janeiro não concorda com a redução da participação especial uma vez que ela é consequência de áreas já em exploração. “Áreas já licitadas não entram na negociação”. Dornelles acrescentou que não participará de qualquer tentativa de acordo que envolva a redistribuição dos royalties pagos pela extração de petróleo na camada pós-sal, aquela em profundidades menores e acima da camada de sal do subsolo marítimo.

O parlamentar Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que integra a comissão, disse que a proposta de redução maior na participação especial recebida pela União já não encontra tanta resistência no Executivo. “Na reunião de terça-feira (11) percebemos que havia uma sinalização do governo em abrir mão [nos percentuais recebidos], talvez não no percentual desejado [por eles]”, relatou o deputado. Otimista, ele acredita na possibilidade de um acordo entre o governo e estados produtores e não produtores que evite que o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), coloque o veto do ex-presidente Lula à chamada Emenda Ibsen Pinheiro em votação.

A emenda Ibsen prevê a distribuição igualitária dos royalties entre todos os estados e municípios com base nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Acho que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo não estão perdendo tanto [com a nova proposta] a ponto de colocá-los em confronto com a Federação”, destacou Abi-Ackel.

Fonte: Agência Brasil

Anúncios
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Conectar

Deixe uma resposta

Cotidiano

Motociclista fica em estado grave ao ser atingido por três tiros no bairro Ayrton Senna

Publicado

em

Romero Alencar Oliveira, de 34 anos, foi ferido a tiros em via pública na noite desta sexta-feira, 30, enquanto trafegava com sua motocicleta. O crime aconteceu na travessa São Jorge, no bairro Ayrton Senna na região da Baixada da Sobral em Rio Branco.

De acordo com a polícia, Romero estava trafegando em sua motocicleta na travessa com destino a sua casa quando dois homens não identificados, que estavam em uma área mata, efetuaram vários tiros na direção da vítima.

Alencar foi atingido com três tiros na região dos braços e costas. Mesmo ferido, abandonou a moto e saiu correndo e pediu ajuda em uma residência. Após a ação, os criminosos fugiram tomando rumo ignorado.

A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, prestou os primeiros atendimentos e conduziu o ferido ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Segundo o médico do SAMU, o estado de saúde de Romero é grave.

Policiais Militares estiveram no local, fizeram patrulhamento na região em busca de prender os autores do crime, mas ninguém foi encontrado. O caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Continuar lendo

Cotidiano

Na chegada para sabatina, Jarbas promete propostas condizentes com orçamento

Publicado

em

O candidato do Avante à Prefeitura de Rio Branco, Jarbas Soster, chegou aos estúdios do ac24horas na noite desta sexta-feira, 30, para sabatina que começa às 19h30, e é transmitida nas plataformas do Youtube, Facebook e Instagram.

Na chegada, Soster afirmou que a sabatina será uma experiência boa que servirá para os candidatos apresentarem e discutirem as propostas do plano de governo para Rio Branco.

Ele afirmou que irá apresentar as propostas exequíveis para a população de Rio Branco e afirmou que os adversários apresentam propostas que não condizem com a capacidade financeira de Rio Branco.

“A gente quer organizar o que está disponível e chamar a iniciativa privada para ajudar. Temos muitas oligarquias no Acre e essas pessoas têm responsabilidade na situação em que Rio Branco se encontra. Somos um partido novo e pequeno, mas com ideias e propostas muito grandes”, destacou.

A sabatina irá focar nas propostas e planos de governo de Soster. Haverá também perguntas de tema livre, embasadas em materiais publicados nos últimos dias pelo jornal ac24horas. Ataques pessoais e/ou à honra dos adversários serão analisados pelo setor jurídico do ac24horas e facultado um possível pedido de direito de resposta.

Os jornalistas Luís Carlos Moreira Jorge (Blog do Crica), Astério Moreira (Coluna do Astério) e Leônidas Badaró serão os entrevistadores. A sabatina será mediada pelo editor-chefe do ac24horas, Marcos Venicios.

Continuar lendo

Cotidiano

Mulher que levava 5 kg de cocaína de Rio Branco para São Paulo é presa pela PRF

Publicado

em

A Polícia Rodoviária Federal prendeu nesta sexta-feira uma viajante por tráfico de drogas em Rio Branco. A jovem, que está grávida, viajava sozinha em um ônibus.

Por volta das 20h30min, uma equipe da PRF determinou parada a um motorista de ônibus. Dentre os passageiros, estava uma mulher que ficou bastante nervosa com a presença da PRF.

Em entrevista, ela apresentou várias versões contraditórias sobre a sua viagem. As reações da passageira fundamentaram a realização de um busca minuciosa nas bagagens e pertences, dos quais constavam um fogão e um ventilador. Dentro do fogão, foram encontrados cerca de 5 quilos de cocaína que reagiu positivamente no teste preliminar.

Diante da situação de flagrante, a passageira confessou que receberia a quantia de R$ 3,5 mil para levar o eletrodoméstico com droga até a capital paulista. Ela recebeu voz de prisão e foi conduzida juntamente com os pertences e o entorpecente para a Delegacia de Flagrantes, na capital acreana.

Continuar lendo

Cotidiano

Andressa Urach conta que nem na prostituição se sentiu tão mal como na igreja

Publicado

em

Por

A apresentadora Andressa Urach resolveu contar em suas redes sociais um pouco sobre o período em que estava na igreja e como foi desgastante, apesar de afirmar saber que Jesus não tinha nada a ver com isso e que “a obra de Deus é feita por pessoas falhas”. Ela ainda afirmou que não costuma esconder esse tipo de situação.

“Nos últimos meses passei por uma decepção tão grande, que literalmente rasgou meu coração, não consegui nem estudar, vou ter que trancar a faculdade de jornalismo, pois não tenho cabeça para pensar sobre isso”.

A apresentadora dedicou os últimos seis anos da vida à igreja e conta que foi excluída de grupos, o que a fez se sentir como se tivesse “demônios” por deixar de fazer parte da instituição. “Acabei me sentindo como um objeto descartável, nunca me senti assim nem no tempo da prostituição”.

Atualmente, Andressa tem contrato com a Record do Rio Grande do Sul até março de 2021 e conta que depende financeiramente do salário: “Dependo financeiramente do meu salário e o mesmo vai até março do próximo ano. (Se eles não me demitirem até lá), como já fizeram da outra vez que estava em São Paulo quando desobedeci a orientação que recebi e casei com o pai do meu filho”.

Mas mesmo com todos os conflitos, ela afirma amar a igreja, mas que não consegue mais frequentar o ambiente que a estava afetando. Andressa também afirmou que precisa aprender a controlar a impulsividade e a raiva.

“Isso está me fazendo mal. Não quero e não vou voltar a ser quem eu era. Estou voltando aos meus tratamentos psiquiátricos, pois sou uma boderline controlada. Enquanto estava na igreja estava tudo sobre controle, mas agora que não estou mais indo na igreja, voltei a tomar uns remédios para me acalmar e controlar minhas crises de ansiedade que voltaram essa segunda-feira”.

Ela comentou ainda que tentou conversar com a igreja para eles devolverem as doações feitas nos últimos anos, mas infelizmente não obteve retorno ainda e não queria entrar na justiça.

Não estou bem, estava vulnerável na época e não pensei no futuro do meu filho e muito menos no meu, estava em uma fase muito frágil e ainda estou, então vou voltar aos meus tratamentos”, concluiu a apresentadora.

Fonte: Correio Braziliense 

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Recomendados da Web

Mais lidas