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Comissão elabora minuta do Termo de Cooperação que regulamenta contratação de advogados dativos no Acre

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A Comissão interinstitucional formada por membros da OAB-AC, TJAC, Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado do Acre se reuniu para formular a proposta de Termo de Cooperação Técnica destinado a regulamentar a advocacia dativa no Estado do Acre.

Entre os assuntos debatidos no termo, a comissão elaborou e destacou alguns pontos importantes. De acordo com o grupo, a nomeação de defensores dativos não poderá substituir a atuação da Defensoria Pública, sendo serviço de caráter suplementar à atuação dos defensores, nos casos em que a Defensoria, por limitação de seu quadro de pessoal, não possa atender à demanda.

Outro ponto debatido é que, tendo em vista o seu caráter suplementar, não poderá ser nomeado defensor dativo para o ajuizamento de quaisquer causas.

Segundo sugestão da comissão, os defensores dativos serão previamente cadastrados pela OAB-AC, devendo ser nomeados pelo sistema de rodízio e o Estado do Acre não se oporá ao pagamento dos honorários fixados dentro dos parâmetros fixados pelo Termo de Cooperação Técnica, efetuando o pagamento tão logo determinado.

Durante o encontro também foi apontado um realinhamento da tabela de honorários vigente, bem com a ampliação e o detalhamento dos atos e procedimentos nela descritos.

Fazem parte desta comissão o secretário-geral da OAB-AC, Erick Venâncio, o juiz auxiliar da presidência do TJAC, Laudivon Nogueira, o Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Fernandes e o Defensor Público Geral, Dion Nóbrega. Também participaram deste encontro o Subdefensor Público Geral, Fernando Moraes de Souza e os procuradores do Estado João Paulo Aguiar e Mayko Figale.

O representante da OAB-AC, secretário-geral Erick Venâncio, esclarece o papel da OAB-AC neste processo. “A OAB-AC apóia e estimula o desenvolvimento e o aparelhamento da Defensoria Pública. A função dos defensores dativos não é substituir nem prejudicar a instituição, pois ele somente deve ser nomeado em casos excepcionais, nos quais a Defensoria não possa atuar assim atestado pelo juiz da causa no caso concreto. Este termo de cooperação está sendo construído com a participação de várias instituições, inclusive da Defensoria”.

A minuta do Termo será apresentada no próximo dia 26 de outubro, devendo ser submetida às entidades envolvidas, para posterior debate e aprovação.

A minuta do Termo será apresentada no próximo dia 26 de outubro, devendo ser submetida às entidades envolvidas, para posterior debate e aprovação.

Assessoria de Imprensa OAB-AC

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Acre

Eufórico, Tião Bocalom afirma que a vitória vai ser no 1° turno

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Foto: ac24horas/Sérgio Vale

Em evento que teve a presença de várias lideranças da política acreana, apoiadores e militantes, o Progressistas e o PSD oficializou na noite desta terça-feira, 29, a candidatura de Tião Bocalom como candidato a prefeito de Rio Branco e de Marfisa Galvão, candidata a vice.

O evento ocorreu na sede do Progressistas, na rua Major Ladislau Ferreira, 892, bairro Abraão Alab, próximo ao Colégio Meta.

Animado, Bocalom agradeceu o apoio de todos em sua candidatura e teceu elogios ao pastor Reginaldo Barros e a senadora Mailza Gomes por bancar a sua candidatura.

“Se não tivessem pulso, esse povo não estaria aqui hoje. Vamos juntos! Bestene, Petecão e Reginaldo. Nós temos que ser otimista e é positivo que estamos pensando agora, a vitória é no 1°turno”, afirmou.

Bocalom ironizou às pesquisas que o colocaram em 4° lugar e relembrou às pesquisas de eleições anteriores que colocavam ele perdendo por muitos votos, 2012 e 2010, respectivamente.

Bocalom destacou que ao contrário de Gladson irá valorizar os aliados que estão em sua campanha, caso seja eleito.

“Tantos que lutaram e que se dedicaram e hoje quem está se dando bem é a turma do PT e do PCdoB, isso não vai acontecer com a gente não”, afirmou.

Bocalom afirmou que os vereadores de todos os partidos tem dito que ele vai ganhar no 1° turno.

“Eles vieram falar comigo porque as coisas estão diferentes. Queremos cuidar do povo de Rio Branco, das crianças, da juventude, das idosas e das pessoas que estão trabalhando.

Bocalom destacou que os ramais e o homem do campo serão prioridades.

“A gente quer trabalhar. Queremos comer o arroz do Acre, chega de comer comida de fora! O nosso povo merece respeito! Chega! Nós vamos cuidar dos ramais e é de lá que vem a riqueza. Vamos cuidar da nossa gente”, afirmou.

“Tem que falar de Acrelândia sim Petecão. Quando implantamos o programa de saúde lá, foi por três o melhor do Acre. É só não roubar que o dinheiro dá. Vamos colocar a área da saúde pra trabalhar a noite e quem não quiser é só pedir pra sair”, afirmou.

Em sua fala, o senador Sérgio Petecão (PSD), ficou emocionado com o discurso de Bestene e ironizou os resultados que colocam Bocalom em 4° lugar.

“É a vez de Bocalom. Ele sempre esteve na trincheira com a gente e tem uma coisa que eu não sou é ingrato. Por isso, meus amigos, estou com o Bocalom”, afirmou.

“Não temos dinheiro para comprar pesquisas. Vamos conversar com o povo, e vamos levar o nome de Bocalom aos quatro cantos da cidade. Precisamos de alguém que trate os presidentes de bairro bem. Bocalom é experiente, trabalhador e de bem”, encerrou Petecão.

Em sua fala, Marfisa Galvão, agradeceu o apoio da militância e disse que a juventude está fechada com Bocalom.

“Esse homem merece todo o reconhecimento. Bocalom é um cara que fala a verdade e é trabalhador. Vamos ganhar essa eleição”, afirmou.

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Acre

Bestene diz para Gladson: “o povo dará a resposta em 2022”

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Foto: ac24horas/Sérgio Vale

Em evento que teve a presença de várias lideranças da política acreana, apoiadores e militantes, o Progressistas e o PSD oficializaram na noite desta terça-feira, 29, a candidatura de Tião Bocalom como candidato a prefeito de Rio Branco e de Marfisa Galvão, candidata a vice, mas quem roubou a cena foi o deputado estadual José Bestene.

Entusiasmado, Bestene parabenizou a militância pela presença e deu um recado nas entrelinhas a Cameli pela falta de apoio a chapa do Progressistas.

“Eu tenho certeza de que o nosso governador e todos os deputados estarão com o Bocalom. E se não estiver, o povo dará a resposta em 2022. O povo saberá dar a resposta em 2022”, afirmou Bestene.

O deputado estadual teceu elogios a chapa Bocalom/Marfisa e afirmou que decidiu apoiar Bocalom por ele ter palavra. “Nós vamos sofrer muito e já estamos sofrendo com mentiras. Nenhuma outra chapa é melhor que esses dois. Ele tem palavra e é por isso que eu resolvi apoiar o Tião Bocalom. O que vale na vida é a palavra. Rio Branco merece alguém na cadeira de prefeito que trabalhe toda hora e não apenas um prefeito que só trabalha em época de eleição”, afirmou.

Bastene ironizou às pesquisas que colocam Bocalom em 4° lugar e disse que Bocalom está em 1° lugar e que ganhará no 1° turno.

“Hoje já soltaram uma mentira e eu tenho certeza que o Bocalom já está em 1°lugar nas pesquisas, e iremos lutar pra ganhar no 1°turno, mas se não der vamos ganhar no 2° turno”, encerrou.

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Acre

Gladson anuncia visita de ministro às obras da ponte do Madeira

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O governador Gladson Cameli anunciou nesta terça-feira (29) que o ministro Tarcísio Freitas, da Infraestrutura, realizará uma visita às obras da ponte sobre o Rio Madeira, em Abunã (RO), nesta sexta-feira (2), por volta das 13h.

“Desde quando exerci mandatos na Câmara dos Deputados Federais e no Senado da República defendo a construção desta ponte como a maior e mais importante obra de infraestrutura para o Acre e a região Norte”, disse o governador.

Ele acredita que em breve o presidente Jair Bolsonaro irá inaugurar a obra.

“Obrigada a todos que nos acompanham nesta luta, pois o Acre está próximo de sair do isolamento, e certamente o caminho para o desenvolvimento social e econômico está sedimentado”, completou o governador.

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Acre

Gladson Cameli grava material de campanha com Socorro e Eduardo

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O governador Gladson Cameli (Progressistas) participou na tarde desta terça-feira, 29, de uma sessão de fotos com a prefeita Socorro Neri (PSB) e Eduardo Ribeiro (PDT) candidato a vice prefeito na chapa de Neri.

O momento foi compartilhado pela prefeita Socorro Neri (PSB), em suas redes sociais.

“União por Rio Branco. Sessão de fotos para nossa campanha com o meu candidato a vice-prefeito, Eduardo Ribeiro, e o nosso governador Gladson Cameli.”, escreveu Neri.

 

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