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Moradores do seringal São Bernardo vão ao MPE pedir cancelamento de contrato com a Laminados Triunfo

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Moradores do seringal São Bernardo estiveram na manhã desta segunda-feira, 10, no Ministério Público Estadual (MPE), para pedir o cancelamento do contrato de exploração de madeira, através de projeto de manejo florestal pela empresa Laminados Triunfo.

As 18 famílias que se deslocaram ao MPE foram recebidas pela promotora de Justiça do Meio Ambiente, Meri  Cristina. Os posseiros foram representados por duas associações de pequenos produtores, que prometem intensificar a luta para transformar a área em reserva florestal.

Segundo o presidente da Associação a Vitória vem de Deus, Antônio Pereira, a consulta feita antes de assinar o contrato de exploração com a madeireira Triunfo foi feita de forma irregular e sem consultar todos os moradores das localidades conhecidas como Ranchão 1, Ranchão 2 e União 3.

Antônio Pereira afirma que apenas seis das mais de 2º famílias foram consultadas e assinaram o contrato com a Laminados Triunfo. O pequeno produtor diz ainda, que teria havido pressão em moradores durante a assinatura do documento.

“Seis famílias assinaram o contrato porque se viram humilhadas e pressionadas assinaram este documento. Eles se viram sem saída, para todo lado que se viravam, pessoas que diziam está representando eles pressionavam pela assinatura do contrato”, diz Antônio Pereira.

De acordo com o presidente de associação, as pessoas que conduziram os posseiros ao MPE, não seriam representantes de nenhuma associação de produtores da área em questão. “Quem representa as famílias são as associações, e as pessoas que estiveram aqui, como representantes não fazem parte de nenhuma associação”, destaca Pereira.

DESISTTÊNCIA DO CONTRATO
Se sentindo prejudicados em vários aspectos, duas das seis famílias que assinaram o contrato, solicitam a retirada de seus nomes do documento que teve como partes, o fazendeiro proprietário da Ranchão 2, a Laminados Triunfo e moradores próximo a área de exploração.

“Estamos sendo prejudicados em vários sentidos. A fechamento da passagem de água do Riozinho do Rola ocasionou em várias doenças para as pessoas que residem no seringal São Bernardo. Nós também não queremos que os caminhões continuem transitando dentro das propriedades”, protesta Antônio Pereira.

Mesmo questionando os métodos usados para o fechamento do contrato, o representante dos moradores diz que não tem do que reclamar das autoridades. Pereira pede apenas que os apelos dos moradores sejam ouvidos e que o contrato possa ser cancelado com base nos danos que vem causando ao meio ambiente.

“Estou falando não é só por nós do seringal São Bernardo e do seringal Cachoeira. Falo por todos os moradores da bacia do Riozinho, onde já tivemos várias reuniões e todos os produtores pedem que aquela área seja transformada em uma área de preservação”, enfatiza Antônio Pereira.

REAFIRMAÇÃO DE CRIME AMBINTEAL
Os moradores do seringal São Bernardo voltaram a reafirmar as denúncias de crimes ambientais cometidos pela Laminados Triunfo. De acordo com eles, a empresa causou danos irreparáveis, principalmente na questão das águas que servem aos produtores.

“No inverno não temos acesso por terra, precisamos usar o rio como via de transporte. Nossa maior preocupação é que nossas crianças bebem daquela água, e hoje vemos que as águas foram afetadas, porque o Riozinho ficou como se fosse um lago com suas águas paradas, com uma nata por cima, que nós sabemos que aquilo prejudica nossa saúde”, destaca o agricultor José Rafael.

Segundo os posseiros a solução para os problemas enfrentados no seringal São Bernardo seria o embargo com projeto de manejo florestal na área. Além de prejudicar os rios da localidade com a obstrução dos canais, a abertura é outra reclamação dos posseiros que pedem o fim da atividade da exploração de madeira na localidade.

“Houve certa pressa em resolver a situação”, diz Meri Cristina
Questionada sobre o processo de concessão da licença de exploração para a madeireira Triunfo, a promotora de Justiça do Meio Ambiente, Meri Cristina disse que “houve certa pressa para resolver a situação, questão que segundo ela resultou nos problemas que atualmente estão sendo detectados no projeto de manejo da área.

“O manejo requer um tipo de licenciamento que não envolve necessariamente um estudo de impacto, mas tem regras claras a serem seguidas. A ida a campo foi na quinta-feira, com a companhia ambiental, Ibama, ICMBio, Imac e Semeia para checar cada uma das denúncias apresentadas”, acrescenta Meri Cristina.

Na vistoria dos órgãos no seringal São Bernardo foi constatado a obstrução de igarapés e o conflito entre o extrativismo e o manejo. “O que nos motiva é o conflito de interesse. Existem alguns problemas em alguns pontos a serem corrigidos. Como não me pronunciei oficialmente junto ao órgão ambientais e o empreendedor, ainda não pode revelar e especificar quais seriam os problemas detectados”.

Meri Cristina vai requisitar que o Imac adote providências em relação aos problemas detectados e estabeleça um prazo para que o proprietário da área apresente uma solução. “Se não houver medidas adequadas para sanar os problemas será estudada a possibilidade de continuidade ou não da exploração de madeira no seringal São Bernardo”.

De acordo com a promotora sua competência seria apenas em relação a questão ambiental, não tendo competência para agir na questão do conflito pela posse da terra. “O meu foco é ambiental. Não tenho como avançar e discutir a questão do conflito de interesses entre os posseiros e o proprietário e a empresa que está trabalhando no manejo.

A promotora de Justiça do Meio Ambiente fez questão de reafirmar que um dos requisitos para a concessão de manejo em áreas que tenham posseiros é a anuência dos pequenos produtores. “Se não houver a anuência dos posseiros, a licença não pode sair”, destaca.

Para discutir a questão do conflito de interesses entre os envolvidos na questão, segundo a promotora de Justiça, seria necessário acionar outras instituições. “O ideal seria que os posseiros procurassem novamente a promotoria de conflitos agrários e a promotoria de direitos humanos do MPE”.

Ray Melo, da redação de ac24horas – [email protected]

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Acre

Domingo registra 15 novos casos e mais um óbito por Covid-19

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O Acre teve registro de apenas 15 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus neste domingo, 27. Assim, o número de infectados subiu de 27.859 para 27.874, nas últimas 24 horas. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), mais 1 óbito também foi confirmado.

A recente vítima fatal trata-se de um homem de 87 anos: F. P. B. F., morador de Cruzeiro do Sul, deu entrada no dia 23 de setembro no Hospital Regional do Juruá, e faleceu no sábado, 26, fazendo com que o número oficial de mortos pela doença suba para 657 em todo o estado.

O Acre, até o momento, registra 71.550 notificações de contaminação pela doença, sendo que 43.670 casos foram descartados. Seis testes de RT-PCR seguem aguardando análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 24.885 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 88 seguem hospitalizadas.

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Acre

Jarbas Soster também visita e faz caminhada com moradores

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O primeiro dia de campanha eleitoral do candidato à prefeitura de Rio Branco pelo Avante, o empresário Jarbas Soster, também foi de visita a moradores na capital acreana. Acompanhado do candidato a vice-prefeito, Afonso Fernandes, Soster teve agenda em três bairros e na zona rural.

Por volta das 10 horas deste domingo, 27, Jarbas fez uma reunião com moradores do polo Benfica. Às 13h foi a vez de se encontrar com moradores do bairro Apolônio Sales, onde ouviu as demandas da região.

Já logo mais às 17h, o candidato fará uma caminhada com a comunidade que reside nos bairros Belo Jardim I e II, na capital acreana. Haverá ainda um encontro com apoiadores a ser realizado na chácara Betel, localizada na estrada de Porto Acre.

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Acre

Jamyl conversa e faz oração com moradores na capital

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O candidato à prefeitura de Rio Branco pelo Partido Social Cristão (PSC), Jamyl Asfury, também deu o pontapé inicial de sua campanha eleitoral neste domingo, 27, fazendo visita à casa de vários moradores da capital acreana. Ao lado da vice-candidata, Vanda de Paula, e de sua esposa, Sandra Asfury, esteve em pelo menos três bairros.

Algumas famílias nos bairros Sobral, Tancredo Neves e Estação Experimental foram visitadas pelo candidato, que também estava acompanhado de apoiadores candidatos à Câmara Municipal.

“Iniciamos nossa caminha à prefeitura de Rio Branco, com um período de oração na casa de minha mãezinha na fé a Missionária Iracema, junto com outros amigos. Depois fizemos caminhada na Sobral. Obrigado pelas orações e apoio à nossa candidatura”, escreveu Asfury.

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Acre

Socorro Neri dá início à campanha nas redes sociais pedindo apoio

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A professora e candidata à reeleição a prefeitura de Rio Branco, Socorro Neri (PSB), iniciou neste domingo, 27, a campanha eleitoral nas redes sociais. Ao contrário de outros candidatos que preferiram ir às ruas, Neri, que tem o advogado Eduardo Ribeiro, deu o pontapé da propaganda pela coligação União Por Rio Branco na internet.

“Hoje iniciamos um novo desafio. Quero convidar você que me acompanha nas redes sociais a participar comigo desse momento, ideal para debatermos a nossa cidade, para pensarmos juntos o que nós podemos fazer, com as condições que temos, para melhorar Rio Branco”.

A coligação da candidata à reeleição pela prefeitura de Rio Branco tem o PSB, PDT, Democratas, Solidariedade, Podemos, Partido Verde, Pros e PTC. “Rio Branco é o nosso grande lar. Me siga nas redes sociais e acompanhe comigo minhas sugestões, apontem os caminhos, vamos fazer juntos esse bom diálogo”, pediu.

Segundo Neri, esse momento eleitoral serve para pensar no que Rio Branco precisa para “se tornar a cidade que todos nós queremos para viver”.

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