A pedido da reportagem de ac24horas, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), através de sua assessoria de imprensa, orienta o consumidor acriano na fiscalização de preços dos derivados do Petróleo.
“O objetivo da pesquisa semanal de preços da ANP são contribuir para que os consumidores busquem as melhores opções de compra e permitir a identificação de mercados com indícios de infração à ordem econômica”, diz a agência.
Segundo o órgão, instituições de defesa da concorrência, como Secretaria de Direito Econômico e Conselho Administrativo de Defesa Econômica, do Ministério da Justiça, são informados pela a ANP sobre possíveis indícios de práticas anticompetitivas nos mercados por ela regulados.
De acordo com a ANP, os consumidores podem esclarecer dúvidas ou encaminhar denúncias sobre o mercado de combustíveis para o Centro de Relações com o Consumidor da ANP, pelo 0800 970 0267 ou por meio de formulário eletrônico disponível na página da ANP na internet (www.anp.gov.br).
Leitores de ac24horas do município de Cruzeiro do Sul reclamam de que a baixa no preço da gasolina detectado pela ANP no dia 28 de setembro em 10 postos de combustíveis consultados, sendo seis deles a R$ 3,09 e quatro a R$ 3,10 já não seriam encontrados na cidade.
A agência alerta que existe o regime de liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo. Assim, não há qualquer tipo de tabelamento de preços, nem fixação de valores máximos e mínimos ou exigência de autorização oficial prévia para reajustes de preços dos combustíveis em qualquer etapa da comercialização. Ou seja, os preços são determinados pelos agentes de mercado: refinarias, distribuidoras e postos revendedores de combustíveis.
Edmilson Alves, de Rio Branco-Ac
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Redação de ac24horas
