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6ª Conferência Estadual de Saúde foi marcado com a votação das propostas para o novo quadriênio 2011 a 2014

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Palestras, debates, criação de novas propostas para serem aplicas no Sistema Único de Saúde (SUS) nos próximos anos, além da votação dos delegados que irão participar da etapa nacional, foi o que ocorreu durante os quatros dias da 6ª Conferência Estadual de Saúde, que teve seu encerramento na sexta-feira, 7.

No ultimo dia foi lida a Carta do Acre que ressalta o objetivo da Conferência em defesa pelo SUS, assegurando ao povo brasileiro os seus direitos, constitucionalmente, sendo dever do Estado garantir o acesso de todos que precisam do sistema, tornando 100% público. Após a leitura da carta foi aberto uma plenária para que todos votassem se concordavam ou não com seu conteúdo.

Os delegados que foram selecionados das Conferências Municipais de Saúde, agora na etapa estadual, criaram 70 propostas que foram votadas em plenário, sendo estas desenvolvidas em grupos durante os quatros dias de reunião, e serão estabelecidas durante os próximos anos com intuito de melhorar a qualidade no acesso ao SUS e as condições de trabalhos dos profissionais de saúde, entre outras.

Também foram votadas 35 propostas a serem defendidas na Conferência Nacional de Saúde, além da eleição de 40 delegados, sendo 20 do seguimento dos usuários, 10 dos gestores e 10 dos trabalhadores em saúde, escolhidos para representar o Acre em Brasília.

Segundo a secretária de Estado de Saúde, Suely Melo, a Conferência ocorreu de forma pacífica e dinâmica. “O que estava previsto foi alcançado, pois houve a participação ativa dos delegados e podemos perceber que todos abraçaram a idéia em ampliar a qualidade e acessibilidade ao SUS, com novas diretrizes a serem trabalhadas nos esferas Estaduais, Municipais e Nacional”, comenta.

A conferência contou com a participação de usuários, profissionais de saúde, prestadores de serviços de saúde, gestores, acadêmicos e os delegados das etapas municipais, totalizando mais de 500 pessoas durante os dias do evento.

De acordo com o coordenador da Conferência, Franklin Lima, “essa foi uma oportunidade de avaliarmos quais são as falhas no SUS, aprimorar o que já esta dando certo e criar novos planos e ações em saúde. Quem participou pode ver a força que tem esse enorme plano de saúde que é o SUS em nosso país, no qual cerca de 90% da população brasileira utiliza o sistema, mostrando que apesar de algumas dificuldades é o que mais oferece serviços de saúde ao povo”.

A estudante do 8ª período de enfermagem, Noemi Lopes, participou pela primeira vez de uma conferência em saúde e se beneficiou de vários aprendizados durante esses dias.

“Nessa minha participação aproveitei ao máximo o que foi debatido aqui. A forma democrática que de como são estabelecidas diretrizes para uma nova gestão em saúde era desconhecida pra mim, eu não sabia como eram feitam as leis ou regras, mas agora, próxima de concluir a faculdade, irei para o mercado de trabalho sabendo como são elaboradas e regidas as regras para a construção de uma política em saúde”, destaca Noemi.

O agente em endemias e delegado do município de Jordão, Márcio Oliveira, explica que a conferência tanto em nível estadual quanto municipal é muito esperada para a sua realização. “Aqui pude expor todas as necessidades do município em pauta para que os gestores possam nos atender e assim levarmos uma saúde de qualidade com profissionais e equipamentos adequados a população de Jordão”.

Conheça como foram iniciadas as Conferências em Saúde
As conferências têm 76 anos de existência, cumprindo o disposto no parágrafo único do artigo 90 da lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937, que foram modificadas ao longo do tempo. Elas têm como objetivos principais avaliar a situação da saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos três níveis de gestão.

As deliberações das conferências servem para orientar os governos na elaboração dos planos de saúde e na definição das ações que sejam prioritárias nos âmbitos estaduais, municipais e nacionais. A cada nova conferência a participação da sociedade civil aumenta – o que garante a definição de políticas de saúde cada vez mais democráticas.

São os espaços das conferências que a sociedade se articula para garantir os interesses e necessidades da população na área de saúde e assegurar as diversas formas de pensar no SUS.

Marcelo Torres – Assessoria Sesacre

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