Os secretários de educação, Marcio Batista e de Obras, Claudia Cunha, emitiram nota de esclarecimento ontem (06), desmentindo a paralisação das obras da escola Padre Peregrino, conforme foi veiculado pelo site ac24horas. Segundo a nota, a matéria estaria em desacordo com a ética e a técnica do bom jornalismo e fora de contexto.
DOS FATOS:
No dia 03 de outubro foi enviada à redação do ac24horas, uma carta assinada pela comunidade inserida na escola Padre Peregrino, reivindicando, entre outras coisas, a continuidade da obra, que segundo a denúncia “estar parada há mais de 2 (duas) semanas. Inicialmente, nos foi divulgado que a previsão de entrega da Escola pela empreiteira seria até o dia 20 de outubro de 2011, fato complicado a contar da pausa de semanas no andamento das obras”, diz o texto.
Esta carta foi protocolada na Secretaria de Educação do Município. De posse das informações, a reportagem foi até o local onde está sendo construída a escola, na quadra 21, do Conjunto Tucumã. No local, o apontador e o Mestre de Obras responsável pela execução dos trabalhos, confirmaram o que os pais dos alunos haviam denunciado: a paralisação por falta de pagamento. Estes, temendo represálias, pediram para não terem seus nomes identificados.
A empresa que realiza as obras de pinturas, referida na nota de esclarecimento dos secretários, também confirmou que havia paralisado os serviços. A pintura foi terceirizada à empresa que está instalada na casa 23, da quadra 21, a 100 metros da obra da escola Padre Peregrino, onde a reportagem esteve ouvindo os funcionários.
O fato vem sendo acompanhado de perto por dois vereadores, um deles, da base do prefeito Raimundo Angelim, o vereador Roger, que insistentemente, vem pedindo soluções para vários problemas criados a partir do atraso na entrega da obra. Tanto é, que no próximo sábado, a comunidade escolar irá se reunir junto com vereadores e a própria secretaria de educação para resolver as questões apontadas.
Para dirimir quaisquer dúvidas, a reportagem publica na integra, a carta denuncia enviada ao site [e ao secretário] e a nota de esclarecimento divulgada pela secretaria de educação.
Ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Educação,
Márcio José Batista.
Assunto: resolução dos transtornos causados pela reforma da Escola Municipal Padre Pelegrino e conseqüente uso de estabelecimentos de ensino provisórios e inadequados.
Excelentíssimo Secretário,
Por intermédio do presente documento, os pais e responsáveis pelos alunos da Escola Padre Pelegrino, abaixo assinados, solicitam que sejam saneados os transtornos causados pela reforma e interdição do espaço físico da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Pelegrino. Sabemos que foi destinado recurso superior a 1 (um) milhão de reais pelo Ministério da Educação para reconstrução da escola, uma vez que a mesma estava com a engenharia condenada há anos, inclusive pelo Corpo de Bombeiros.
Nesse sentido, conforme deve ser do Vosso conhecimento há vários meses que a escola vem funcionando de forma improvisada em vários locais diferentes, a saber: na Paróquia Sagrada Família, no bairro Tucumã, com 3 (três) turmas, sendo que 2 (duas) delas ocupam o mesmo espaço. Destas, a outra está funcionando dentro de um “Chapéu de Zinco”, sendo que todas estão com ventilação inadequada para lecionar aulas. Foi preciso dois pais de alunos para doar à turma os ventiladores para reduzir o desconforto gerado pelo forte calor, que prejudica a concentração e aprendizado.
Continuando, há outras 2 (duas) turmas de alunos improvisadas na Escola Darcy Vargas, na Rodovia Dias Martins, bem distante do endereço da Escola Padre Pelegrino. Já outras 2 (duas) turmas estão na Escola Terezinha Kalume, no bairro Rui Lino. Por fim, 3 (três) turmas estão no SEJA do Rui Lino (4º e 5º anos).
Assim, além do desconforto do local inadequado para aulas em alguns casos, há também a questão da mudança brusca de endereço, dificultando o acesso dos alunos por causa da distância entre os espaços improvisados para aulas e a residência do aluno. Isso porque em geral quando um pai vai matricular seu filho em um estabelecimento de ensino leva em consideração a proximidade da escola com a sua moradia, facilitando a rotina da família e a segurança do estudante.
Até mesmo a Sala de Recursos para alunos portadores de alguma necessidade especial está funcionando na Escola Terezinha Kalume, prejudicando a integração e sociabilidade dos alunos que fazem acompanhamento em contra-turno.
Por outro lado, nós queremos e estamos ansiosos pela reconstrução da escola de nossa comunidade. Por esta razão não entendemos e pedimos explicações como cidadãos sobre o porquê da reforma da Escola Padre Pelegrino estar parada há mais de 2 (duas) semanas. Inicialmente, nos foi divulgado que a previsão de entrega da Escola pela empreiteira seria até o dia 20 de outubro de 2011, fato complicado a contar da pausa de semanas no andamento das obras.
Aproveitando o ensejo, solicitamos que haja preocupação e resolução da questão da ventilação no ato de reforma da Escola Padre Pelegrino com climatização das salas de aula através de condicionadores de ar.
Visando a melhoria em todos os aspectos, solicitamos que a rua que dá acesso à escola Padre Pelegrino seja transformada em rua de mão única (sentido único de tráfego), pois devido à mesma ser muito estreita, vem causando engarrafamento e gerando perigo de acidente nos horários de pico (chegada e saída dos alunos).
Por fim e não menos importante, tendo em vista o fim do ano letivo que se aproxima, requeremos da Secretaria de Educação a prorrogação do contrato da ótima Professora Sebastiana, do segundo ciclo, tendo em vista que a turma em apreço já teve 2 (duas) professoras distintas no mesmo ano e que uma troca de professora a essa altura poderá prejudicar o desenvolvimento dos alunos. Para evitar tal fato, pedimos que a atual professora (Sebastiana) seja mantida como tutora da turma em continuidade ao excelente trabalho desenvolvido, junto com a professora que está voltando de licença médica, sem prejuízo para a turma e para as educadoras envolvidas.
Sem mais para a ocasião, transcrevemos os votos de cordialidade.
Rio Branco – AC, 3 de outubro de 2011.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em função da veiculação de informações inverídicas no site AC 24Horas, em desacordo com a ética e a técnica do bom jornalismo e completamente fora de contexto acerca da obra de reconstrução da Escola Padre Peregrino, no Conjunto Tucumã, a Prefeitura de Rio Branco vem a público repor a verdade:
1- A obra, iniciada em 13 de maio de 2011, não está paralisada. Muito ao contrário, grupo de pintores realiza nesta semana serviço preparatório (raspagem, limpeza) para aplicação da pintura, que se constitui na penúltima fase da reforma.
2- Obras públicas são pagas por medição. Do valor total de R$1.027.126,82, parte é de recursos de convênio com o Governo Federal (FNDE Nº702389/2010) no valor de R$784.817.569,18. Do restante, R$242.309,26 são de recursos próprios do Tesouro Municipal, incluindo a contrapartida legal.
3- A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Seduop), responsável pelo acompanhamento da execução do projeto, já realizou duas medições que resultaram na efetuação do pagamento de R$544.120,31 ante a liberação de R$575.877,86 dos recursos próprios e conveniados.
4- O prazo de execução da obra é de 10 meses, conforme contrato assinado entre a PMRB e a empresa Destak Construções Ltda que anunciou para o próximo mês de novembro a entrega completa dos serviços. Assim, ao invés de atrasada, a obra está com seu cronograma adiantado. Nesta quinta-feira, 06 de outubro, a obra atingiu 85% do total a ser executado.
5- Na próxima semana, a empresa contratada inicia a construção do muro da escola, que é a última etapa para conclusão da obra. A partir daí, a PMRB define a data de inauguração.
6- Por fim, a PMRB prima pela qualidade em suas obras. A comunidade usuária da Escola Padre Peregrino ganhará um espaço moderno, confortável e adequado à melhor aprendizagem. Essa é a verdade. Esse é o compromisso do prefeito Raimundo Angelim e sua equipe.
Rio Branco, 06 de outubro de 2011
Marcio Batista
Secretário Municipal de Educação
Claudia Cunha
Secretária Municipal de Obras Públicas
