Conecte-se agora

Santiago anuncia seminário para discutir orçamento da União e PPA2012

Publicado

em

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Elson Santiago (PP) anunciou na manhã de quarta-feira, 05, a realização do Seminário Regional “Discussão das Propostas de Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual para o período 2012-2015”. O evento está programado para acontecer na tarde de hoje, 06, a partir das 14h no plenário da Casa. O seminário é uma solicitação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

Está confirmada a participação do presidente da CMO, senador Vital do Rego (PMDB-PB); os relatores do PPA, senador Walter Pinheiro (PT-BA), e do projeto orçamentário de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o relator da Receita PLOA 2012, senador Acyr Gurgacz (PDT-RO), além do senador Aníbal Diniz (PT-AC), governador Tião Viana (PT-AC), prefeitos municipais e os representantes do MPE, MPF, TCE, TJ e PGE.

O seminário foi convocado pelo relator do Plano Plurianual, Walter Pinheiro em parceria com Arlindo Chinaglia. O objetivo é esclarecer o processo legislativo que resulta na autorização de gastos pelo governo federal. Outras dez cidades brasileiras recebem a discussão. São elas: Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Salvador (BA), São Paulo (SP), Uberlândia (MG) e Vitória (ES).

O orçamento de 2012 prevê investimentos de R$ 165,3 bilhões, dos quais R$ 58,5 bilhões do orçamento fiscal e da seguridade, e R$ 106,8 bilhões das empresas estatais. O montante é 8,3% maior do que o disponível em 2011. Grande parte dos investimentos refere-se ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que terá R$ 111,3 bilhões em 2012, dos quais R$ 42,5 bilhões do orçamento fiscal e R$ 68,7 bilhões das estatais.

Questionado sobre a participação do Estado do Acre no debate em nível nacional, o presidente da Aleac, Elson Santiago afirmou que a iniciativa mostra o respeito das autoridades federais em proporcionar que todos os estado possam ter conhecimento dos recursos que o governo federal pretende aplicar em cada localidade. “É uma iniciativa louvável. Participar de uma discussão deste nível, só mostra a evolução dos processos administrativos”, diz Santiago.

Segundo o presidente da Aleac, o seminário é a oportunidade de o Acre participar de discussões importantes, como a que envolve o reajuste do salário mínimo. “As discussões serão amplas, dentro das propostas que entrarão no debate, está o projeto de lei do Orçamento a correção do valor do salário mínimo em vigor em 13,6%. Isso representaria um reajuste dos atuais R$ 545 para R$ 619,21, a partir de janeiro de 2012, inserindo o Estado nos grandes debates nacionais”, enfatiza Elson Santiago.

PLANO EM NÍVEL NACIONAL
Os seminários realizados nas capitais brasileiras também servirão para avaliar se o Plano Plurianual 2012-2015 está adequado à realidade dos estados. De acordo com o plano, serão investidos R$ 5,4 trilhões nos próximos quatro anos em 65 programas temáticos (entrega de bens e serviços à sociedade) e 44 programas de gestão e manutenção do Estado (ações de apoio à atuação governamental).

O plano alinha 491 objetivos e 2.503 iniciativas, sendo 1.224 com ações orçamentárias associadas. Dos 65 programas temáticos, 25 serão desenvolvidos na área social, 15 em infraestrutura e 17 no desenvolvimento produtivo e ambiental, além de outros oito em áreas especiais. Os acreanos terão a oportunidade de acompanhar os debates que acontecerão no  seminário que será transmitido ao vivo pela TV web da Aleac.

Ray Melo, da redação de ac24horas – [email protected]

Anúncios
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Conectar

Deixe uma resposta

Acre

Acre tem 154 novos casos e mais 1 morte por Covid-19 nesta sexta

Publicado

em

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), divulgou que o Acre teve o registro de 154 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus no estado, nesta sexta-feira, 25. Assim, o número de infectados subiu de 27.556 para 27.710, nas últimas 24 horas.

O Acre, até o momento, registra 70.997 notificações de contaminação pela doença, sendo que 43.276 casos foram descartados. Ainda, 11 testes de RT-PCR seguem aguardando análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 24.796 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 74 seguem hospitalizadas.

Mais 1 óbito foi registrado, de um homem de 85 anos. M.R.L., morador de Rio Branco, deu entrada no dia 31 de agosto no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), e faleceu nesta quinta-feira, 24, fazendo com que o número oficial de mortos pela doença suba para 654 em todo o estado.

Continuar lendo

Acre

Márcio Oliveira deixa Casa Civil e Rigaud se torna supersecretário

Publicado

em

A prefeita Socorro Neri (PSB) já tem seu coordenador para a campanha eleitoral em busca da reeleição. Trata-se de Márcio Oliveira, secretário da Casa Civil e que também respondia pela secretaria de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação (SEGATI). Ele foi exonerado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 25.

Oliveira se juntará a ao ex-deputado federal César Messias a ao ex-deputado Ney Amorim que ajudam a coordenar a campanha do PSB.

No lugar de Oliveira, Socorro deu total poderes a Edson Rigaud, que já comanda a Secretaria de Infraestrutura e agora acumulará a função de chefe da Casa Civil, tornando-se uma espécie de supersecretário.

Com a vaga de secretário da Segati aberta, a prefeita nomeou Josué da Silva Santos.

Continuar lendo

Acre

Para evitar possível rebelião, Iapen suspende visitas no FOC

Publicado

em

Após 39 detentos tentarem fugir da Unidade de Regime Fechado nº 1 de Rio Branco, também conhecida como Chapão, em ação ocorrida ocorrido na última segunda-feira, 21, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) decidiu suspende por sete dias as visitas íntimas e de familiares nos pavilhões G, H, I, J, K, L e R), visando o restabelecimento do padrão mínimo de segurança.

A tentativa de fuga foi frustrada por uma ação rápida dos policiais penais de plantão ação rápida dos policiais penais de plantão. Segundo o Presidente do Iapen em exercício, Glauber Feitoza, a suspensão das visitas também levam em conta “a necessidade da realização de vistorias e manutenções corretivas nas estruturas dos pavilhões da unidade prisional, com intuito de evitar desordens, fugas e cometimento de crimes”.

A intenção do Iapen é preservar vidas e evitar que familiares sejam utilizados como escudos em uma possível rebelião, primando ainda pela segurança geral da unidade e manutenção da ordem e disciplina. A suspensão será contada em data retroativa de 22 de setembro de 2020.

Continuar lendo

Acre

Trio que comandará TJ será formado por Waldirene, Elcio e Barros

Publicado

em

A desembargadora Waldirene Cordeiro deverá ser eleita pelo Pleno do Tribunal como a nova presidente do Tribunal de Justiça do Acre pelo biênio 2021-2023. Essa é a informação que circula nos bastidores do poder judiciário apurados pelo ac24horas e que aponta que o desembargador Elcio Sabo Mendes deverá ser o vice. Para finalizar a composição, o desembargador Roberto Barros seria o corregedor-geral.

Atualmente comandando 2ª Câmara Cível do TJ, Waldirene assumiu a vaga de desembargadora em 2012. Já Sabo Mendes preside a Câmara Criminal. Barros nas últimas gestões não ocupou cargos.

As articulações ocorrem dias antes da eleição do Tribunal que está prevista para ocorrer no de 14 de outubro. De acordo com Regimento Interno do TJAC, artigos 259 e 260, estão impedidos de participar do pleito o magistrado que exerceu algum cargo de direção por quatro anos ou quem foi presidente, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade. Além disso, o estatuto também proíbe a reeleição para o mesmo cargo.

Waldirene, Elcio e Roberto substituirão os desembargadores Francisco Djalma (Presidência), Laudivon Nogueira (vice-presidência) e Júnior Alberto (corregedor-geral).

Transição

O pleito da nova direção precisa acontecer com no mínimo 60 dias antes do término do mandato anterior. Após a escolha inicia o período de transição, como estabelece a Resolução n° 95 de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A equipe de direção deve entregar aos eleitos relatórios com dados sobre planejamento, da estatística processual, do trabalho realizado por comissões, orçamento, estrutura organizacional e outros dados necessários para administração do Judiciário.

A normativa foi fixada com objetivo garantir o fornecimento “aos dirigentes eleitos subsídios ´para elaboração e implementação do programa de gestão de seus mandados”, anuncia o artigo 1ª da Resolução.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Recomendados da Web

Mais lidas