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Termina quinta-feira o Mutirão de Conciliação Seguros DPVAT

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Pelo menos 600 processos poderão alcançar uma solução consensual no Mutirão de Conciliação, que começou nesta terça-feira (04) e seguirá até a próxima quinta-feira (06). Eles estão relacionados ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre (DPVAT).

O Desembargador-Presidente Adair Longuini prestigiou a abertura da atividade que acontece no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUS). Também estiveram presentes o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), Florindo Poersch, e representantes da Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT. Número expressivo de pessoas compareceu já nas primeiras horas ao local.

A Juíza Mirla Cutrim, que responde pela unidade e coordena as atividades do Mutirão enfatizou que “agora é a população poderá resolver os seus processos de modo mais célere”. Ela também lembrou que o espaço é um cenário ainda mais favorável ao usuário, mais acolhedor e que traz maior legitimidade e segurança jurídica.

Adair Longuini destacou que os cidadãos poderão contar com os serviços do CEJUS. “Este Centro permite o atendimento diário e permanente na fase pré-processual (quando não se ajuíza uma ação). Sempre que necessário, porém, quando tivermos muitas demandas de um litigante, como uma empresa, um banco etc, na fase processual, faremos mutirões como este, que trazem muitos benefícios aos cidadãos: cessam os recursos, abreviam o tempo do processo, e chega-se a um denominador comum, por meio das concessões recíprocas, nas quais as duas partem cedem, estabelecem um acordo e todos saem ganhando”, explicou.

Na ocasião também foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o TJAC e a Seguradora Líder, que definiu a criação de um programa de conciliação, cujo objetivo é resolver os conflitos em que a empresa seja parte. Além de diminuir as demandas processuais, a ação irá proporcionar um resultado ágil e efetivo da prestação jurisdicional.

A Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT está entre as primeiras colocações na lista divulgada pelo TJAC, em 2010, apontando as instituições que mais possuem processos no âmbito da Justiça Estadual. Somente no 1º Grau, são 1.539 feitos.

“Queremos litigar o mais rapidamente possível as ações judiciais. Vale muito mais a pena a gente investir para conciliar, o que é melhor para a sociedade. O Tribunal fez essa proposta, e nossa forma de contribuir é oferecer as melhores condições para que as pessoas recebam o quanto antes os seguros aos quais tenham direito”, ressaltou a advogada Maristela Melo, representante da Líder.

Pelo menos 60 pessoas, entre conciliadores, advogados locais e da Seguradora integram este primeiro Mutirão de Conciliação dos seguros DPVAT. Além de salas para realização das audiências, há ainda aquelas destinadas exclusivamente à realização de perícia médica.

Nesta terça, quarta e quinta-feira (dias 4, 5 e 6 de outubro), as vítimas de acidente de trânsito que recorreram à Justiça para receber o seguro terão a chance de encontrar uma solução mais efetiva e rápida para suas demandas.

Para mais informações sobre a atividade, inclusive para manifestar interesse em participar dela, o cidadão deve ligar para os números (68) 3211.5412 ou 3211.5414. O CEJUS fica localizado no Fórum da Avenida Ceará (Avenida Ceará, nº 2692. Bairro Abraão Alab. Rio Branco-AC).

AGÊNCIA TJAC

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Acre

Petecão faz caminhada com candidato do PT no Jordão

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O senador Sérgio Petecão (PSD) participou de uma longa caminhada com militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) na manhã deste sábado, 24, no município de Jordão interior do Acre. Lá, Petecão apoia as candidaturas de Nágela Figueiredo para prefeita e Edivan Albuquerque a vice-prefeito.

A caminhada ocorreu acompanhada de carreata/cicleata, e, segundo a organização, foi uma das maiores já organizadas no município. Na capital acreana, o senador apoia a candidatura de Tião Bocalom (PP) à prefeitura, que tem como candidata à vice sua esposa e ex-deputada, Marfisa Galvão.

No início desse final de semana, Petecão também participou de uma caminhada de apoio ao candidato a prefeito Zequinha e vice Henrique Afonso, no bairro do Miritizal, em Cruzeiro do Sul. O evento também contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Nicolau Júnior. Aproximadamente 400 pessoas fizeram parte da caminhada.

Veja o vídeo:

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Acre

Acre defende regularização ambiental de pequenos produtores

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Representantes dos estados que integram a Amazônia Legal participaram na tarde desta sexta-feira, 23, da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber para colher subsídios ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que partidos de oposição apontam omissão inconstitucional da União quanto à suspensão do Fundo Amazônia.

Eles avaliaram o impacto ambiental dos projetos vinculados ao Fundo e das ações implementadas em cada localidade com relação à fiscalização ambiental.

Em nome da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Acre, a diretora Vera Reis destacou uma série de ações implementadas no estado para controle do desmatamento e das queimadas, com o objetivo de evidenciar a importância dos recursos proporcionados pelo fundo. Vera frisou a necessidade de dar continuidade à implementação, em especial, do Programa de Regularização Ambiental (PRA) para pequenos produtores, com ênfase nos municípios mais afetados pelo desmatamento.

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Acre

Com chuvas, Acre teve redução de queimadas nesta semana

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Foto: Sérgio Vale

Entre a última segunda-feira, 19, e esta sexta-feira, 23, o estado Acre registrou apenas 46 focos de queimadas, de acordo com os dados fornecidos ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) pelo satélite de referência AQUA Tarde, da Agência Espacial Norte Americana (NASA).

A drástica redução nas detecções de focos de calor nesse período se deve ao aumento do acúmulo de chuvas em quase todo o estado registrado a partir do começo da segunda quinzena de outubro, apesar de o índice de precipitação pluviométrica estar abaixo do esperado para o mês.

De acordo como Boletim do Tempo divulgado pela Secretaria de Meio Ambiente do Acre (Sema) nesta sexta-feira, 23, os maiores acumulados de chuva registrados foram em Marechal Thaumaturgo (170,60 mm), Tarauacá (153,40 mm), Cruzeiro do Sul (152,40 mm), Feijó (135,80 mm), Plácido de Castro (127,60 mm).

Entre os municípios que possuem série climatológica, Rio Branco é o que possui o menor acumulado de chuvas em outubro – 21,80 mm, bem abaixo da média para o mês, que é de 171 mm, segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA). Marechal Thaumaturgo foi o único que superou a média – 170,60 mm para a média de 145 mm.

Com 8.898 focos de queimadas neste ano, o Acre registra, até o momento, a terceira pior marca em quantidade de focos de calor desde o ano de 1998, quando se inicia a série histórica do INPE. Apenas em 2005 (15.993) e 2003 (10.523), o Acre teve menos registros de fogo que em 2020.

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Acre

Colisão entre caminhão e moto mata trabalhador no Amapá

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Uma colisão entre um caminhão Ford Cargo 815 E, de cor branca, placa NLN-8789 e uma motocicleta Titan, de cor preta, tirou a vida do trabalhador Ivanildo Conceição de Oliveira, de 49 anos, na noite desta sexta-feira, 23, na Estrada do Amapá, bairro Amapá, em Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, Ivanilde trafegava sentido bairro-Via Verde, quando colidiu de frente com o caminhão que trafegava no sentido contrario. O motorista permaneceu no local.

A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas Ivanildo já se encontrava morto.

A área foi isolada pelos Policiais Militares do Batalhão de Trânsito (BPTRAN) para os trabalhos do perito em criminalística. O corpo do motociclista removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos.

O condutor do caminhão foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (DEFLA) para prestar esclarecimentos e depois liberado.

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