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Antônia Lúcia se reúne com advogados para discutir lançamento da Frente Parlamentar de Apoio, Defesa e Fortalecimento da Defensoria Pública

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Durante toda esta semana a parlamentar participou de várias reuniões com os defensores públicos do Acre, que devem formar uma comissão de representantes do Estado para participar do evento de lançamento da Frente em Brasília.

A proposta da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), vem sendo apontada como a solução do problema estrutural da Defensoria Pública nos municípios acreanos. No contexto nacional a Frente Parlamentar da Defensoria Pública foi à segunda com o maior número de adesões.

A extensa agenda dedicada à causa das Defensorias não só do Acre, mas de todos os estados brasileiros levou Antônia Lúcia a participar de um almoço com defensores públicos da Associação dos Defensores Públicos do Acre e o defensor chefe do Estado.

Estiveram presentes ao evento, os advogados Gustavo Henrique; Felipe Graziano da Silva Tourinho; Jose Maria de Barros Junior; Celso Araujo Rodrigues; os defensores federais do Acre; o presidente da Associação de Defensores do Acre e o defensor geral, Dion Nóbrega Leal.

O chefe da defensoria ressaltou a importância da medida de Antônia Lúcia. De acordo com ele, a frente parlamentar dará celeridade a projetos que são de importância fundamental para as defensorias do Brasil, com ênfase a autonomia financeira das instituições.

O lançamento da frente que terá como finalidade mudar os paradigmas da instituição de defesa dos cidadãos brasileiros acontecerá  no auditório Freitas Nobre na Câmara dos Deputados em Brasília. O evento contará com a participação de defensores de todos os estados brasileiros.

“A frente tem como objetivo contribuir para o melhor trâmite e encaminhamento das ações e projetos desses órgãos no Congresso Nacional. O sucesso da iniciativa é garantido, já que teve o segundo maior número de adesões entre os parlamentares”, diz Antônia Lúcia.

Segundo a parlamentar acreana, a frente atenderá as necessidades das instituições em todo país, fortalecendo-as para o pleno exercício da ampla defesa e acesso à justiça dos mais carentes. De acordo com Antônia Lúcia, a Defensoria é um dos órgãos que garante o pleno exercício da democracia no país.

“O trabalho desses profissionais é extremamente importante, pois além de representar a busca pelo direito, auxiliam a parcela da população brasileira que mais sofre nesse país, exercendo um papel humano, de ajuda aos necessitados”, Enfatiza Antônia Lúcia.

A Frente Parlamentar é uma associação suprapartidária de pelo menos 1/3 dos integrantes do Poder Legislativo Federal destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. Na quarta-feira, dia 5 de outubro, das 14h às 17h, acontecerá a solenidade de lançamento.

Defensoria Pública Estadual
A Constituição Federal de 1988 determinou que o Estado tem o dever de prestar assistência jurídica integral e gratuita a todos os cidadãos que não têm dinheiro para pagar um advogado particular e as custas de um processo judicial. E determinou que essa assistência jurídica fosse feita pela Defensoria Pública.

O III Diagnóstico da Defensoria Pública (Ministério da Justiça/PNUD) indica que, em 2009, a instituição atendeu 10 milhões de pessoas em todo o país. O estudo também revela que apenas 42% das 2.600 cidades brasileiras contam com os serviços da Defensoria Pública.

Para prestar atendimento integral e gratuito a dois terços da população brasileira – potencial usuária da Defensoria Pública – o Brasil conta com 5.200 Defensores Públicos. A média nacional é de um defensor para cada 32 mil usuários potenciais.

Estudos realizados pela ANADEP indicam que o ideal é que essa relação seja de um defensor para cada 10 mil pessoas que fazem parte do público alvo da Defensoria Pública, tendo como público alvo as pessoas maiores de 10 anos de idade que ganham até três salários mínimos.

A ANADEP e a ANADEF reivindicam que todas as comarcas brasileiras e juízos da Justiça da União sejam atendidas por Defensores Públicos, para cumprir o direito constitucional da população à assistência jurídica integral e gratuita prestada pelo Estado.

Ray Melo, da redação de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com

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Acre

Covid-19 segue em alta com 165 novos casos e mais uma morte

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O boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) na tarde desta quarta-feira, 28, informa que a Covid-19 continua em alta no estado. Nas últimas 24 horas, o estado registrou 165 novos casos de contaminação pelo coronavírus. Agora, o número total de infectados é de 30.545 pessoas.

Até o momento, o Acre registra 81.231 notificações de contaminação pela doença, sendo que 50.632 casos foram descartados, enquanto 54 amostras de RT-PCR estão em análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 27.999 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 71 seguem hospitalizadas.

Mais 1 óbito foi registrado nesta quarta-feira, 28, sendo do sexo feminino, cujas iniciais são M. M. S. B., de 85 anos. A idosa deu entrada no dia 27 de outubro, no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) vindo a falecer no mesmo dia, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 suba para 691 em todo o estado.

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Acre

Vereador Rodrigo Forneck testa positivo para Covid-19

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O vereador da Câmara Municipal de Rio Branco Rodrigo Forneck, que é candidato à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nestas eleições municipais 2020, testou positivo para a Covid-19. A informação foi divulgada pela própria assessoria do parlamentar.

“Apesar de todos os cuidados e de ter evitado aglomerações, o vereador Rodrigo Forneck contraiu a covid-19. Mesmo estando na reta final da campanha, Forneck fez a opção de se manter em casa até que esteja totalmente livre do vírus”, explicou sua equipe.

De acordo com o vereador, ele está no oitavo dia de evolução da doença, que se apresenta em estágio moderado, segundo boletim clínico. “Por uma questão de precaução, o médico infectologista Tião Viana decidiu interná-lo nesta terça-feira, 27, para que se tenha ainda mais êxito no tratamento”.

No momento, Forneck está bem e em contato permanente, via telefone, com a família e equipe de trabalho.

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Acre

Boletim mostra que Covid-19 avança rapidamente na zona rural

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O número de casos positivos da Covid-19 na zona rural de Rio Branco supera os de muitos bairros da cidade e já ocupa a 3ª posição no ranking das localidades de maior concentração de pessoas acometidas pelo vírus na capital na última semana epidemiológica.

Nessa semana, que compreende o período de 17 a 23 de setembro, a distribuição dos casos confirmados de Covid-19 nos bairros, por localidade, Bosque, Belo Jardim e zona rural, cada um com dez casos, foram os mais afetados pela doença.

O boletim da Covid-19 específico para Rio Branco diz que eram 11.312 pessoas diagnósticas com a doença e destas, 2.311 (21%) estavam na faixa etária de 50 a 69 anos.

Na capital acreana, as mulheres continuam mais acometidas, representando 53% (5.962) e os homens 47% (5.350) das infecções causadas pelo novo coronavírus. Ao todo 428 óbitos foram notificados em Rio Branco, com letalidade de 3,8%.

Os bairros Parque dos Sabiás (46 casos), Canaã (47), Abraão Alab (47), Palheiral (51 casos) e Aviário (51 casos) foram os que registraram o menor índice de casos da doença.

A prefeitura de Rio Branco disponibiliza o Disk Saúde (68) 3227-3165, para informações sobre a Covid-19.

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Acre

Secretário Nacional de Segurança é homenageado no Acre

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O secretário nacional de Segurança Pública, Carlos Renato Machado Paim, foi agraciado com a medalha Ordem do Imperador Dom Pedro II, a mais alta honraria do Corpo de Bombeiros Militar do Acre.

A entrega aconteceu durante o segundo dia de atividades do SENASP ITINERANTE, na manhã desta quarta-feira, 28, na sede da OAB, em Rio Branco.

A comenda foi entregue pelo comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Acre, cel. Carlos Batista e pelo secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Paulo Cézar dos Santos.

Nesta quinta, 29, último dia do evento no Acre, Paim se reúne com os comandantes do Corpo de Bombeiros dos sete estados da região norte. No encontro, o representante do Ministério da Justiça vai ouvir as demandas de cada estado e definir o repasse de recursos federais para cada corporação.

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