Conecte-se agora

DEM vai recorrer de decisão TSE contra o PSD

Publicado

em

O advogado do Democratas, Fabrício Medeiros, disse nesta terça-feira (27) que o partido deve recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que concedeu o registro ao PSD. “Assim que a decisão for publicada, nós vamos questionar no Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos foi essa a orientação que recebi hoje à tarde”.

Segundo o advogado, o TSE acabou cerceando o direito dos partidos interessados em fiscalizar o processo de criação do PSD. Ele chegou a alegar que houve troca de assinaturas por cestas básicas, mas isso não foi suficiente para parar o processo. “Quase todo o processo foi concentrado no TSE, e só poderíamos fiscalizar nos TREs [tribunais regionais eleitorais]. Acabou que, com um prazo de três dias para analisar o processo, e isso dividido entre todos os interessados, sacrificamos o direito que tínhamos de contestar o registro”.

Medeiros também falou sobre o que considerou tratamento não isonômico dado ao caso do PSD. Ele declarou que o TSE indeferiu vários pedidos de registro desde 1995 porque não atendiam a resolução da corte. “Agora se deu a possibilidade de registrar, já no final do período previsto para concorrer no ano que vem”, disse.

Segundo Medeiros, a resolução do TSE que regulamenta a criação de partidos é, originalmente, de 1995, e que no ano passado ele foi apenas confirmada e mantida. “No ano passado, houve possibilidade de se rediscutir, mas tudo continuou sendo como antes”.

Para o advogado do DEM, há muitas situações em que o STF revê decisões do TSE, como ocorreu na validação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido liberada pela corte eleitoral, mas foi barrada pela Suprema Corte para as eleições de 2010. “Vamos fazer um recurso, pedir liminar, e ainda que alguém tente se filiar ao PSD, corre depois o risco de ter sua filiação declarada nula”.

Fonte: Agência Brasil

Anúncios
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Conectar

Deixe uma resposta

Cotidiano

Governo do Acre começa a publicar licenças a servidores candidatos nas eleições 2020

Publicado

em

A partir do próximo sábado, 26 de setembro, começa o período de propaganda eleitoral, inclusive na internet, que na eleição deste ano, por conta da pandemia, deve ter um peso ainda maior. Até o dia 15 de novembro, serão 50 dias em busca de conquistar os votos dos eleitores. Quem é funcionário precisa pedir afastamento de suas funções para poder ser candidato, o que ocorre desde o último dia 15 de agosto.

Este ano, o governo declarou que a remuneração só está garantida a partir da comprovação da protocolização do registro da candidatura perante o Tribunal Regional Eleitoral. O período de convenções terminou no último dia 16. Ainda não há um número exato de quantos servidores públicos serão candidatos nas eleições deste ano.

Muitos, para não ficarem sem salários do dia 15 de agosto até o registro a candidatura, estão optando por tirar férias ou licença-prêmio. Só na Secretaria de Saúde, existe mais de uma dezena de candidatos. Por meio do Diário Oficial desta segunda-feira, 21, o secretário Alysson Bestene concedeu licença para atividade política para cerca de 15 servidores públicos.

Continuar lendo

Cotidiano

Governo anuncia chegada de máquinas pesadas para abertura de ramais e outras obras

Publicado

em

O governador Gladson Cameli (Progressistas) compartilhou um vídeo nas redes sociais nesta segunda-feira, 21, mostrando a chegada de mais 100 máquinas que serão utilizadas na abertura de ramais e dentre outras obras do Estado.

Na publicação, Cameli afirmou que as máquinas foram compradas com recursos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), e destacou que algumas serão cedidas às prefeituras para o fortalecimento das cadeias produtivas e abertura de ramais.

“Mais de 100 máquinas chegaram no Acre para nos ajudar na abertura de ramais e assim fomentar as cadeias produtivas. Algumas delas serão cedidas às prefeituras dos municípios que vão nos ajudar no fortalecimento desse setor”, afirmou.

 

Continuar lendo

Cotidiano

Jovem é esfaqueada, não resiste e morre no Pronto-Socorro de Rio Branco

Publicado

em

A moradora de Acrelândia Milena da Silva Ferreira, de 22 anos, morreu no Pronto-Socorro de Rio Branco neste sábado, 20, após ser esfaqueada por um homem chamado Benedito Ferreira de Nogueira, nesta sexta-feira, 19, em Acrelândia (AC). Atualmente, Benedito Ferreira de Nogueira se encontra foragido.

Segundo informações, Milena se desentendeu com Benedito, após uma discussão, na qual ela se dirigiu a um bar na avenida Brasil, em Acrelândia, conhecido por Chapéu de Palha.

Ao anoitecer, Bene se dirigiu ao bar levando uma faca, ao ver Milena sentada perto de uma outra pessoa, o acusado então desferiu vários golpes de faca na vítima. A jovem deixou um bebê de dois meses.

De acordo com familiares da vítima, Milena não era casada com Bené e não tinha qualquer tipo relacionamento.. Segundo a irmã da vítima, Bene ficava perseguindo a Milena, e contou que a família já tinha registrado um Boletim de Ocorrência  na delegacia alegando que o acusado ficava importunando a vítima.

“Olha, minha irmã milena, não morava junto com esse senhor, e o filho há qual ela tem não é filho dele. Esse senhor gostava dela e ficava lhe perseguindo, às vezes ele dava bebidas alcoólicas e agredia na rua. A gente já foi na delegacia uma vez, mas como ela era de maior não dava em nada. Queremos justiça!”, afirmou.

Portal Acrelândia News

Continuar lendo

Cotidiano

Zeladoria de Rio Branco realiza testagem em massa de servidores contra a Covid-19

Publicado

em

A prefeitura de Rio Branco realiza nesta segunda-feira (21) testagem contra Covid-19 nos servidores da Secretaria de Zeladoria da Cidade. Os testes são realizados pelos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde.

“Esse trabalho é muito importante, mais uma medida para fazer o diagnóstico com nossos trabalhadores”, disse Kelinton Carvalho, secretário da Zeladoria, órgão que reúne garis e margaridas que executam diariamente o serviço de limpeza pública na capital.

A testagem segue até a quarta-feira (23). A proposta é que a maioria do funcionalismo seja testada.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Recomendados da Web

Mais lidas