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Novo desembargador do TJ Acre tomará posse no dia 07/10

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A Corte de Justiça do Acre, presidida pelo Desembargador Adair Longuini, dará posse a Roberto Barros dos Santos como novo desembargador em sessão solene que acontecerá às 19h30 do dia 7 de outubro, no plenário da sede do Tribunal de Justiça.

À solenidade estarão presentes autoridades do Executivo, incluindo o Governador do Estado, e do Legislativo, assim como os presidentes das entidades de classe. O ato de posse também será prestigiado por toda a magistratura acreana, servidores do Poder Judiciário, advogados e autoridades da área jurídica.

Roberto Barros foi o nome escolhido para ocupar a vaga de desembargador do quinto constitucional reservada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC).

O anúncio foi feito no último dia 20 pelo Governador Tião Viana. O nome do novo desembargador surgiu a partir das listas sêxtupla e tríplice, definida pela OAB-AC e Corte de Justiça Acreana, respectivamente.

O surgimento da vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Acre se deu em razão da aposentadoria da desembargadora Izaura Maia, da classe de advogados, ocorrida no dia 23 de maio deste ano.

Trajetória – Roberto Barros dos Santos nasceu na cidade de Ruy Barbosa, na Bahia, e tem apenas 34 anos, sendo que vinte deles vividos no Acre, onde se formou em Direito, no ano de 2001, pela Universidade Federal do Acre (Ufac).

Ingressou na Procuradoria Geral do Estado (PGE) um ano depois, por meio de concurso público. O novo desembargador possui especialização em Direito Público, pela Faculdade de Pernambuco (em convênio com o Centro de Estudos Jurídicos da PGE), e MBA em Gestão do Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas.

Atuou por nove anos e seis meses na Procuradoria, tendo exercido os cargos de Chefe da Procuradoria Judicial e de Precatórios, Procurador Geral Adjunto e Procurador Geral do Estado.

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Acre

Acre tem 154 novos casos e mais 1 morte por Covid-19 nesta sexta

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), divulgou que o Acre teve o registro de 154 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus no estado, nesta sexta-feira, 25. Assim, o número de infectados subiu de 27.556 para 27.710, nas últimas 24 horas.

O Acre, até o momento, registra 70.997 notificações de contaminação pela doença, sendo que 43.276 casos foram descartados. Ainda, 11 testes de RT-PCR seguem aguardando análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 24.796 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 74 seguem hospitalizadas.

Mais 1 óbito foi registrado, de um homem de 85 anos. M.R.L., morador de Rio Branco, deu entrada no dia 31 de agosto no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), e faleceu nesta quinta-feira, 24, fazendo com que o número oficial de mortos pela doença suba para 654 em todo o estado.

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Acre

Márcio Oliveira deixa Casa Civil e Rigaud se torna supersecretário

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A prefeita Socorro Neri (PSB) já tem seu coordenador para a campanha eleitoral em busca da reeleição. Trata-se de Márcio Oliveira, secretário da Casa Civil e que também respondia pela secretaria de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação (SEGATI). Ele foi exonerado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 25.

Oliveira se juntará a ao ex-deputado federal César Messias a ao ex-deputado Ney Amorim que ajudam a coordenar a campanha do PSB.

No lugar de Oliveira, Socorro deu total poderes a Edson Rigaud, que já comanda a Secretaria de Infraestrutura e agora acumulará a função de chefe da Casa Civil, tornando-se uma espécie de supersecretário.

Com a vaga de secretário da Segati aberta, a prefeita nomeou Josué da Silva Santos.

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Acre

Para evitar possível rebelião, Iapen suspende visitas no FOC

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Após 39 detentos tentarem fugir da Unidade de Regime Fechado nº 1 de Rio Branco, também conhecida como Chapão, em ação ocorrida ocorrido na última segunda-feira, 21, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) decidiu suspende por sete dias as visitas íntimas e de familiares nos pavilhões G, H, I, J, K, L e R), visando o restabelecimento do padrão mínimo de segurança.

A tentativa de fuga foi frustrada por uma ação rápida dos policiais penais de plantão ação rápida dos policiais penais de plantão. Segundo o Presidente do Iapen em exercício, Glauber Feitoza, a suspensão das visitas também levam em conta “a necessidade da realização de vistorias e manutenções corretivas nas estruturas dos pavilhões da unidade prisional, com intuito de evitar desordens, fugas e cometimento de crimes”.

A intenção do Iapen é preservar vidas e evitar que familiares sejam utilizados como escudos em uma possível rebelião, primando ainda pela segurança geral da unidade e manutenção da ordem e disciplina. A suspensão será contada em data retroativa de 22 de setembro de 2020.

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Acre

Trio que comandará TJ será formado por Waldirene, Elcio e Barros

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A desembargadora Waldirene Cordeiro deverá ser eleita pelo Pleno do Tribunal como a nova presidente do Tribunal de Justiça do Acre pelo biênio 2021-2023. Essa é a informação que circula nos bastidores do poder judiciário apurados pelo ac24horas e que aponta que o desembargador Elcio Sabo Mendes deverá ser o vice. Para finalizar a composição, o desembargador Roberto Barros seria o corregedor-geral.

Atualmente comandando 2ª Câmara Cível do TJ, Waldirene assumiu a vaga de desembargadora em 2012. Já Sabo Mendes preside a Câmara Criminal. Barros nas últimas gestões não ocupou cargos.

As articulações ocorrem dias antes da eleição do Tribunal que está prevista para ocorrer no de 14 de outubro. De acordo com Regimento Interno do TJAC, artigos 259 e 260, estão impedidos de participar do pleito o magistrado que exerceu algum cargo de direção por quatro anos ou quem foi presidente, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade. Além disso, o estatuto também proíbe a reeleição para o mesmo cargo.

Waldirene, Elcio e Roberto substituirão os desembargadores Francisco Djalma (Presidência), Laudivon Nogueira (vice-presidência) e Júnior Alberto (corregedor-geral).

Transição

O pleito da nova direção precisa acontecer com no mínimo 60 dias antes do término do mandato anterior. Após a escolha inicia o período de transição, como estabelece a Resolução n° 95 de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A equipe de direção deve entregar aos eleitos relatórios com dados sobre planejamento, da estatística processual, do trabalho realizado por comissões, orçamento, estrutura organizacional e outros dados necessários para administração do Judiciário.

A normativa foi fixada com objetivo garantir o fornecimento “aos dirigentes eleitos subsídios ´para elaboração e implementação do programa de gestão de seus mandados”, anuncia o artigo 1ª da Resolução.

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