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TJAC suspende pagamento de gratificação de capacitação por certificados expedidos pelo Instituto Atual de Educação

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A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Portaria nº 2.383/2011, publicada na edição desta sexta-feira (23) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE nº 4.523, fl. 03), determina a suspensão imediata de todos os pagamentos de gratificação de capacitação concedidos aos seus servidores com apoio em certificados expedidos pelo Instituto Atual de Educação.

Da mesma forma, determina o sobrestamento de todos os processos em trâmite que tenham por objeto a concessão de gratificação de capacitação a partir de cursos oferecidos pelo referido instituto, até ulterior deliberação.

A medida administrativa leva em consideração o relato de uma investigação conduzida pela Diretoria de Recursos Humanos (Ofício nº 250/2011, de 24.05.2011), a partir da qual foram identificados diversos elementos de prova e várias irregularidades nos cursos oferecidos e nos respectivos certificados emitidos pelo Instituto Atual de Educação.

Considera também o parecer da Assessoria Jurídica da Presidência, de acordo com o qual os cursos disponibilizados pelo instituto não se enquadram na categoria de curso técnico de educação profissional, como regulamenta o Conselho Nacional de Educação, a despeito de assim estarem referidos nos certificados emitidos.

O ato suspensivo, porém, não configura violação do princípio do contraditório e da ampla defesa, vez que os servidores atingidos pela medida serão devidamente cientificados para que se manifestem a respeito.

Por fim, vale ressaltar declaração do Presidente do TJAC, Desembargador Adair Longuini, acerca da questão: “a Administração Pública, em respeito aos princípios da legalidade e da transparência, ao mesmo tempo em que deve preservar o seu corpo funcional da ação inescrupulosa de empresas, que somente visam o lucro em detrimento da formação e qualificação profissional, tem a obrigação de adotar medidas necessárias para esclarecer eventuais dúvidas”.

AGÊNCIA TJAC

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Acre

Domingo registra 15 novos casos e mais um óbito por Covid-19

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O Acre teve registro de apenas 15 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus neste domingo, 27. Assim, o número de infectados subiu de 27.859 para 27.874, nas últimas 24 horas. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), mais 1 óbito também foi confirmado.

A recente vítima fatal trata-se de um homem de 87 anos: F. P. B. F., morador de Cruzeiro do Sul, deu entrada no dia 23 de setembro no Hospital Regional do Juruá, e faleceu no sábado, 26, fazendo com que o número oficial de mortos pela doença suba para 657 em todo o estado.

O Acre, até o momento, registra 71.550 notificações de contaminação pela doença, sendo que 43.670 casos foram descartados. Seis testes de RT-PCR seguem aguardando análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 24.885 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 88 seguem hospitalizadas.

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Acre

Jarbas Soster também visita e faz caminhada com moradores

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O primeiro dia de campanha eleitoral do candidato à prefeitura de Rio Branco pelo Avante, o empresário Jarbas Soster, também foi de visita a moradores na capital acreana. Acompanhado do candidato a vice-prefeito, Afonso Fernandes, Soster teve agenda em três bairros e na zona rural.

Por volta das 10 horas deste domingo, 27, Jarbas fez uma reunião com moradores do polo Benfica. Às 13h foi a vez de se encontrar com moradores do bairro Apolônio Sales, onde ouviu as demandas da região.

Já logo mais às 17h, o candidato fará uma caminhada com a comunidade que reside nos bairros Belo Jardim I e II, na capital acreana. Haverá ainda um encontro com apoiadores a ser realizado na chácara Betel, localizada na estrada de Porto Acre.

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Acre

Jamyl conversa e faz oração com moradores na capital

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O candidato à prefeitura de Rio Branco pelo Partido Social Cristão (PSC), Jamyl Asfury, também deu o pontapé inicial de sua campanha eleitoral neste domingo, 27, fazendo visita à casa de vários moradores da capital acreana. Ao lado da vice-candidata, Vanda de Paula, e de sua esposa, Sandra Asfury, esteve em pelo menos três bairros.

Algumas famílias nos bairros Sobral, Tancredo Neves e Estação Experimental foram visitadas pelo candidato, que também estava acompanhado de apoiadores candidatos à Câmara Municipal.

“Iniciamos nossa caminha à prefeitura de Rio Branco, com um período de oração na casa de minha mãezinha na fé a Missionária Iracema, junto com outros amigos. Depois fizemos caminhada na Sobral. Obrigado pelas orações e apoio à nossa candidatura”, escreveu Asfury.

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Acre

Socorro Neri dá início à campanha nas redes sociais pedindo apoio

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A professora e candidata à reeleição a prefeitura de Rio Branco, Socorro Neri (PSB), iniciou neste domingo, 27, a campanha eleitoral nas redes sociais. Ao contrário de outros candidatos que preferiram ir às ruas, Neri, que tem o advogado Eduardo Ribeiro, deu o pontapé da propaganda pela coligação União Por Rio Branco na internet.

“Hoje iniciamos um novo desafio. Quero convidar você que me acompanha nas redes sociais a participar comigo desse momento, ideal para debatermos a nossa cidade, para pensarmos juntos o que nós podemos fazer, com as condições que temos, para melhorar Rio Branco”.

A coligação da candidata à reeleição pela prefeitura de Rio Branco tem o PSB, PDT, Democratas, Solidariedade, Podemos, Partido Verde, Pros e PTC. “Rio Branco é o nosso grande lar. Me siga nas redes sociais e acompanhe comigo minhas sugestões, apontem os caminhos, vamos fazer juntos esse bom diálogo”, pediu.

Segundo Neri, esse momento eleitoral serve para pensar no que Rio Branco precisa para “se tornar a cidade que todos nós queremos para viver”.

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