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Perda de receita com redução de ICMS na conta de energia é R$ 1,5 milhão/mês

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A caixinha de segredos que tinha em torno de quanto o Estado deixaria de arrecadar com uma possível redução no ICMS cobrado nas contas de energia da população do Acre, foi aberta ontem (21), durante 3h40 de debates na audiência pública coordenada pela Comissão de Legislação Participativa [CLP] da Assembleia Legislativa do Acre. Os números foram revelados pelo secretário de fazenda Mâncio Lima Cordeiro. A conta da energia elétrica é de R$ 60 milhões por ano. O impacto com uma redução de alíquota seria de R$ 1,5%, ou seja, 30% da arrecadação total de R$ 5 milhões mês.

Debate contou com a participação de mais de 20 instituições do Estado do Acre

A declaração era a luz que a Comissão precisava para encaminhar os debates surgidos a partir do Movimento Menos Imposto, mais energia encabeçado pela jornalista Eliane Sinhazique e que conseguiu 28 mil assinaturas em todo o estado de apoio à redução.

O secretário Mâncio Cordeiro até que se esforçou para dizer que o Estado é sensível à discussão, mas não foi nem um pouco prático em apresentar uma solução ao problema. O secretário de fazenda ainda demonstrou falta de sintonia no governo. Depois de dizer que desconhecia a proposta apresentada pelo movimento Menos Imposto, mais Energia, pressionado pela jornalista Eliane Sinhazique, ele voltou atrás e afirmou que os cálculos solicitados no dia 09 de junho ainda não haviam sido concluídos. O documento foi protocolado no Gabinete Civil do governador Tião Viana.

Cortar R$ 18 milhões para atender as pressões será o maior desafio do governo que parece resistir em apresentar um projeto de redução de gastos. Como elemento complicador, legislativo e executivo precisam resolver outro grave problema: o calote dado pela maioria das prefeituras que devem mais de R$ 12 milhões a Eletrobras e ainda, R$ 26 milhões de dividas de consumidores residenciais.

Um grupo de trabalho (GT) poderá ser montado para encontrar soluções de avanço ao diálogo. A proposta de pluralidade foi feita pelo deputado estadual e líder do governo, Moisés Diniz [PCdoB] que cobrou ações mais práticas do executivo.

– Essa bandeira da Eliane Sinhazique é uma das mais importantes dos últimos anos. Talvez tenhamos que optar em não fazer determinados investimentos do governo do estado e das prefeituras para melhorar a qualidade de vida de nosso povo dando uma energia mais barata, porque a população pobre sofre nos barracos, ela não tem condições de ligar seu próprio ventilador – disse o líder do governo.

Mas a fórmula matemática que deputados e membros do governo levaram para casa não é tão simples como parece ser. A proposta é de ampliar a faixa de consumidores que devem ser beneficiados com isenção do ICMS, mas com a definição dos usuários que pagarão essa conta. Mâncio Lima quer a faixa mais rica (34%) do universo de consumidores ajudando a dividir o bolo. Eliane Sinhazique e os deputados Major Rocha [PSDB] e Chagas Romão [PMDB], querem a retirada de verbas de mídia para substituir os valores tributários não arrecadados.

Vinte e três por cento dos consumidores não pagam ICMS. Outros 24% pagam uma alíquota de 12%. Ainda segundo dados da Secretaria de fazenda, 30 mil unidades consumidoras pagam 17% de impostos e 76 mil unidades pagam 25% de ICMS . As tarifas residenciais representam 48% de toda arrecadação. A maioria, 51% é arrecadada da Indústria e Comércio, governo e serviços.

– Se nós tivermos essa equação resolvida, ou seja, se eu tenho outro aumento de arrecadação garantido para suprir a necessidade do tributo, não vejo porque não avançarmos na nossa discussão – afirmou Mâncio.

O deputado Major Rocha deixou claro que a proposta que será tirada dos debates não é de oposição ou de situação. O tucano destacou a importância da Comissão de Legislação Participativa que em sua opinião “é a porta de entrada para os assuntos de interesses coletivos”, avaliou.

Jairo Carioca – da redação de ac24horas
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Acre

Domingo registra 15 novos casos e mais um óbito por Covid-19

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O Acre teve registro de apenas 15 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus neste domingo, 27. Assim, o número de infectados subiu de 27.859 para 27.874, nas últimas 24 horas. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), mais 1 óbito também foi confirmado.

A recente vítima fatal trata-se de um homem de 87 anos: F. P. B. F., morador de Cruzeiro do Sul, deu entrada no dia 23 de setembro no Hospital Regional do Juruá, e faleceu no sábado, 26, fazendo com que o número oficial de mortos pela doença suba para 657 em todo o estado.

O Acre, até o momento, registra 71.550 notificações de contaminação pela doença, sendo que 43.670 casos foram descartados. Seis testes de RT-PCR seguem aguardando análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 24.885 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 88 seguem hospitalizadas.

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Acre

Jarbas Soster também visita e faz caminhada com moradores

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O primeiro dia de campanha eleitoral do candidato à prefeitura de Rio Branco pelo Avante, o empresário Jarbas Soster, também foi de visita a moradores na capital acreana. Acompanhado do candidato a vice-prefeito, Afonso Fernandes, Soster teve agenda em três bairros e na zona rural.

Por volta das 10 horas deste domingo, 27, Jarbas fez uma reunião com moradores do polo Benfica. Às 13h foi a vez de se encontrar com moradores do bairro Apolônio Sales, onde ouviu as demandas da região.

Já logo mais às 17h, o candidato fará uma caminhada com a comunidade que reside nos bairros Belo Jardim I e II, na capital acreana. Haverá ainda um encontro com apoiadores a ser realizado na chácara Betel, localizada na estrada de Porto Acre.

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Acre

Jamyl conversa e faz oração com moradores na capital

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O candidato à prefeitura de Rio Branco pelo Partido Social Cristão (PSC), Jamyl Asfury, também deu o pontapé inicial de sua campanha eleitoral neste domingo, 27, fazendo visita à casa de vários moradores da capital acreana. Ao lado da vice-candidata, Vanda de Paula, e de sua esposa, Sandra Asfury, esteve em pelo menos três bairros.

Algumas famílias nos bairros Sobral, Tancredo Neves e Estação Experimental foram visitadas pelo candidato, que também estava acompanhado de apoiadores candidatos à Câmara Municipal.

“Iniciamos nossa caminha à prefeitura de Rio Branco, com um período de oração na casa de minha mãezinha na fé a Missionária Iracema, junto com outros amigos. Depois fizemos caminhada na Sobral. Obrigado pelas orações e apoio à nossa candidatura”, escreveu Asfury.

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Acre

Socorro Neri dá início à campanha nas redes sociais pedindo apoio

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A professora e candidata à reeleição a prefeitura de Rio Branco, Socorro Neri (PSB), iniciou neste domingo, 27, a campanha eleitoral nas redes sociais. Ao contrário de outros candidatos que preferiram ir às ruas, Neri, que tem o advogado Eduardo Ribeiro, deu o pontapé da propaganda pela coligação União Por Rio Branco na internet.

“Hoje iniciamos um novo desafio. Quero convidar você que me acompanha nas redes sociais a participar comigo desse momento, ideal para debatermos a nossa cidade, para pensarmos juntos o que nós podemos fazer, com as condições que temos, para melhorar Rio Branco”.

A coligação da candidata à reeleição pela prefeitura de Rio Branco tem o PSB, PDT, Democratas, Solidariedade, Podemos, Partido Verde, Pros e PTC. “Rio Branco é o nosso grande lar. Me siga nas redes sociais e acompanhe comigo minhas sugestões, apontem os caminhos, vamos fazer juntos esse bom diálogo”, pediu.

Segundo Neri, esse momento eleitoral serve para pensar no que Rio Branco precisa para “se tornar a cidade que todos nós queremos para viver”.

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