Conecte-se agora

STJD elimina o Rio Branco da série C do brasileirão 2012

Publicado

em

Não houve perdão. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva da CBF, por dois votos a um, eliminou o Rio Branco FC do campeonato brasileiro da terceira divisão e ainda aplicou uma multa ao clube acreano, por ter recorrido á justiça comum, antes de se esgotar todas as possibilidades na justiça desportiva, para garantir a presença de público na partida contra o Luverdense, no inicio da série C.

Ás 17:29 minutos desta sexta feira, foi interrompida pela justiça desportiva a trajetória do Estrelão no brasileiro da terceira divisão.

Veja abaixo o resultado do julgamento:
RESULTADO DO JULGAMENTO: POR MAIORIA DE VOTOS, PUNIR O CLUBE RIO BRANCO/AC, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 191 INCISOS I, II, III, EM MULTA DE R$ 13.385,37, E PUNIR EM R$ 100 E EXCLUSÃO DO CLUBE DO CAMPEONATO BRASILEIRO DA SÉRIE C POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 231, TODOS DO CBJD.

Entenda o caso:
Após ter acionado a Justiça Comum juntamente com a Federação de Futebol do Estado do Acre (FFAC) para recorrer da decisão da Procuradoria de Defesa do Consumidor do Estado do Acre, que interditou o estádio Arena da Floresta, o Rio Branco/AC teria infringido o artigo 191, § 2º, incisos I, II e II combinado com o artigo 231, ambos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

Agora, a equipe será julgada, após o processo ser retirado da pauta do último dia 2. O artigo 231 do CBJD fala em “pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiro”. Como punição, o time acreano, além de poder ser eliminado da competição, poderá ser multado em até R$ 100 mil.

Já o artigo 191, § 2º, incisos I, II e II (deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: de obrigação legal; de deliberação, resolução, determinação, exigência, requisição ou qualquer ato normativo ou administrativo do CNE ou de entidade de administração do desporto a que estiver filiado ou vinculado; de regulamento, geral ou especial, de competição) do CBJD, prevê como punição outra multa que varia de R$ 100 a R$ 100 mil.

O parágrafo 2º ainda diz que “se a infração for cometida por pessoa jurídica, além da pena a ser-lhe aplicada, as pessoas naturais responsáveis pela infração ficarão sujeitas a suspensão automática enquanto perdurar o descumprimento”.

O Rio Branco  contratou uma banca de advogados no Rio de Janeiro, mas nem a boa atuação dos juristas no julgamento foi suficiente para livrar o clube acreano da punição. Equipes interessadas na eliminação do time estrelado, também enviaram advogados para pedir a punição do Estrelão, e acabaram obtendo êxito.

Com a decisão, o Rio Branco FC está fora da próxima fase da série C, e corre o risco de ir parar na série D, a quarta divisão. Porém a decisão  do STJD ainda pode ser contestada na justiça.

Jairo Barbosa – [email protected]

Anúncios
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Conectar

Deixe uma resposta

Acre

ANP realizou 21 operações e uma interdição na pandemia no Acre

Publicado

em

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou nesta quarta-feira (23) Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias – 1º semestre de 2020, em que afirma ter realizado 21 fiscalizações no Estado do Acre.

Essas operações resultaram em seis autos de infração e uma bomba interditada por comercializar combustível por fornecimento de volume de combustível diverso do indicado na bomba medidora.

A publicação apresenta o trabalho de fiscalização do abastecimento da Agência de janeiro a junho de 2020, com dados de ações, infrações e interdições detalhados por região, segmento dos agentes econômicos e tipos de infrações, além do tratamento dado às denúncias recebidas por meio da Ouvidoria da ANP.

No País, as principais irregularidades que motivaram a emissão de autos de infração (autuações) foram: não cumprir notificação da ANP (32,6%); não apresentar documento de outorga (12,9%); equipamentos ausentes ou em desacordo com a legislação (11,3%); comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação (8,4%), entre outros.

Continuar lendo

Acre

Alto Acre está sem nenhum paciente internado por Covid-19

Publicado

em

A regional composta por quatro municípios, apesar de somar atualmente 3.399 casos de contaminação pelo coronavírus juntos, alcançou um resultado que ainda não se viu em nenhuma outra região nessa semana: o Alto Acre está com 0,0% na taxa de ocupação em leitos destinados a pacientes com Covid-19.

A informação foi divulgada pelo boletim informativo de assistência à saúde no Estado nessa quarta-feira (23). No momento, dos 19 leitos existentes, o Alto Acre está sem nenhum leito ocupado por paciente com coronavírus.

Já no Baixo Acre, dos 267 leitos de enfermaria existentes para pacientes contaminados pela doença, 65 estão ocupados, resultando numa taxa de ocupação de 24,3%. No Juruá, dos 6 leitos de enfermaria destinados a esses pacientes, apenas 1 está ocupado, com uma taxa de ocupação de 16,7%.

Nessa quarta, o Acre registrou 151 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus e teve mais 1 óbito pelo vírus. O número de infectados chegou a 27.397 e o total de óbitos a 652 em todo o estado.

O Acre, até o momento, registra 70.062 notificações de contaminação pela doença, sendo que 42.650 casos foram descartados. Ainda, 15 testes de RT-PCR seguem aguardando análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 24.562 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 73 seguem hospitalizadas.

Continuar lendo

Acre

Comitê da Covid-19 autoriza retorno de música ao vivo no Acre

Publicado

em

Bares e restaurantes da capital e do interior já devem oferecer música ao vivo no próximo final de semana.  O Comitê De Acompanhamento Especial da Covid-19 publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 24, resolução que autoriza a realização de atividade musical ao vivo. De acordo com o documento, apesar da liberação, diversas condições devem ser seguidas como parte do protocolo para que os artistas voltem a se apresentar.

A primeira determinação é a diminuição do volume de som em 20% (vinte por cento) do total de decibéis permitidos, conforme licenciamento ambiental. Há também um limite de 6 (seis) integrantes de grupo musical por apresentação. O horário também foi reduzido e as apresentações ao vivo devem ocorrer apenas até às 22 horas. Uma outra condição é a proibição de instrumentos de sopro, assim como a criação de uma barreira física (acrílico ou similar) entre o cantor e o público e o distanciamento mínimo de 4 (quatro) metros entre o cantor/grupo musical e os clientes. Também faz parte das orientações, a observância obrigatória às demais disposições previstas nos protocolos sanitários municipais.

A resolução diz ainda que os estabelecimentos comerciais são os responsáveis por ajustar a área restrita que acomodará o grupo musical, e também pela fiscalização do cumprimento desta Resolução e dos protocolos sanitários vigentes, sob pena de responsabilização administrativa.

Continuar lendo

Acre

Acre registra 151 novos casos e 1 óbito pela Covi-19 nesta quarta

Publicado

em

Foto: Júnior Aguiar – Secom 

O boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), divulgado nesta quarta-feira, 23, informa o registro de 151 novos casos da Covid-19. O total desde o início da pandemia chega a 27.397 pessoas infectadas.

O Acre, até o momento, registra 70.062 notificações de contaminação pela doença, sendo que 42.650 casos foram descartados. Ainda, 15 testes de RT-PCR seguem aguardando análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 24.562 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 73 seguem hospitalizadas.

Mais 1 óbito foi registrado nesta quarta-feira, 23, sendo um homem de 54 anos: R.N.S., morador de Rio Branco, faleceu no dia 29 de agosto, no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), fazendo com que o número oficial de mortos pela doença suba para 652 em todo o estado.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Recomendados da Web

Mais lidas