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Reaberta discussão sobre prova da OAB

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A divulgação do resultado preliminar da segunda fase final  do exame nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reacendeu o debate sobre a legalidade da  prova que qualifica o bacharel em direito a exercer a profissão.

Para os favoráveis à manutenção do exame, nada deve ser alterado. Os contrários defendem a extinção da prova, argumentando que depois de cinco anos nos bancos universitários não há razão para serem submetidos a um teste geral de aptidão. A OAB divulgou nessa terça (13) os nomes dos aprovados na segunda fase.

De acordo com o  presidente do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNBD), Emerson Rodrigues, o índice de aprovados no exame deste ano foi apenas 4%. Formado em direito em 2005, Rodrigues afirma nunca ter se submetido às provas. “Sou contra. A qualificação é adquirida por meio do ensino dado pelos  professores em uma instituição, estudamos cinco anos em uma universidade, é bastante tempo para nos qualificarmos e não é um exame de aptidão que nos qualifica. A OAB  joga a sociedade contra os bacharéis em direito, afirmando que somos analfabetos jurídicos, sendo que a função da Ordem não é essa, e sim a de fiscalizar o profissional de direito que agir contra a ética no exercício de sua  função. Não somos contra a OAB, somos contra a barreira por ela imposta, nossa luta é pela valorização do diploma e pelo respeito à Constituição Federal”, disse Rodrigues.

O conselheiro da OAB Gustavo Gaião fala sobre a importância da prova. “O exame da Ordem  no Brasil deveria ter uma conotação maior, a prova aplicada hoje é rasa, uma prova mínima para avaliar os futuros advogados”. Em outros países, segundo ele, é aplicada uma prova para cada área do direito. “Como exemplo disso, temos os Estados Unidos. Lá, se o bacharel quer exercer uma determinada área, seja civil ou  penal,  é necessária uma prova específica para aquela função dentro do direito. Gaião explicou que, no Brasil, é aplicada uma prova como avaliação geral,que serve para todas as ramificações do direito. “O exame da ordem é necessário para avaliar se o bacharel está qualificado para exercer a função de advogado”, disse.

O  exame da OAB foi criado em 1963 e, à época, poderia ser substituído por estágio pelo estudante que trabalhasse em escritório de advocacia cujo titular tivesse cinco anos de inscrição na Ordem. Em 1972, o ministro da Educação, Jarbas Passarinho, extinguiu o exame, o que  permitia que o estágio fosse feito nas próprias faculdades, que atestariam o aproveitamento do aluno para inscrição na OAB. Em 1994, um novo estatuto instituiu a exigência do exame para admissão nos quadros da advocacia.

O último exame da Ordem, realizado no início deste ano, reprovou 88, 275% dos 106.891 bacharéis em direito inscritos. Do total, 12.534 candidatos foram aprovados, de acordo com a OAB. O índice de reprovação da edição anterior quase chegou a 90%.

Em março, a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado rejeitou por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que considerava o diploma de curso superior comprovante da qualificação profissional e extinguia o exame.

A constitucionalidade da aplicação do teste da OAB para o ingresso na carreira deve ser decidida em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto o assunto não chega ao plenário, especialistas alertam que o cancelamento da avaliação poderia causar grandes prejuízos à sociedade. De acordo com os profissionais, a ausência do exame tiraria a confiança mínima na qualidade dos advogados que estão no mercado.

Fonte: Agência Brasil

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Cotidiano

Colisão entre carro e moto deixa motociclista ferido na Avenida Ceará

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Uma colisão ocorrida entre um carro e uma motocicleta deixou o motociclista Carmilson Tenoro Guimarães, de 30 anos, ferido na tarde deste sábado, 26, na Avenida Ceará, próximo a Delegacia de Flagrantes, em Rio Branco.

De acordo com informações de populares que presenciaram o acidente, Carmilson estava trafegando na moto quando, ao cruzar a Avenida Ceará com a rua Osmar Sabino, colidiu com um veículo. Com o impacto, Carmilson foi arremessado, bateu a cabeça no asfalto e desmaiou. O condutor do carro permaneceu no local.

A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e conduziram o motociclista ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável. Segundo o médico do SAMU, o paciente sofreu trauma no abdômen e tórax e uma fratura no pé.

Policiais Militares do Batalhão de Trânsito (BPTran) estiveram no local e isolaram a área para os trabalhos de perícia. A moto foi removida e encaminhada ao pátio do Departamento de Trânsito.

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Cotidiano

Encontro virtual da Embrapa e Ufac debate plantas alimentícias não convencionais no Acre

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Discutir e apresentar as últimas novidades de estudos e pesquisas em botânica, etnobotânica e agrobiodiversidade no Acre são os objetivos da live promovida pela Embrapa Acre e a Universidade Federal do Acre (Ufac).

O evento, ao vivo, acontece na próxima segunda-feira, dia 28, às 21 horas (horário de Brasília), no canal da Embrapa no Youtube.

Segundo Amauri Siviero, pesquisador da Embrapa Acre, a ideia é debater os conceitos de etnobotânica, o estado da arte em botânica com destaque para as coletas, recursos humanos, publicações e a riqueza em agrobiodiversidade no Acre, incluindo as Plantas Alimentícias Não Convencionais, as famosas Panc.

Além de Siviero, estarão presentes Almecina Balbino e Marcos Silveira, docentes da Ufac, Édson Furtado e Lin Chau Ming, docentes da Unesp, e Moacir Haverroth, pesquisador da Embrapa Acre.

O evento faz parte das ações do projeto ‘Conhecimento Compartilhado para Gestão Territorial Local na Amazônia – TERRAMZ’, componente do Projeto Integrado da Amazônia, financiado pelo Fundo Amazônia e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em cooperação com o Ministério do Meio Ambiente.

Durante a live, será lançada a versão impressa do livro “Etnobotânica e Botânica Econômica do Acre”, fruto da parceria entre entre a Editora da Ufac (Edufac) e a Embrapa Acre.

Destinado a pesquisadores, técnicos e administradores de projetos que trabalham com povos tradicionais e gestão ambiental, a obra pretende fomentar debates técnicos e subsidiar políticas públicas regionais com foco na valorização do conhecimento tradicional e desenvolvimento local.

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Cotidiano

Operação Verde Brasil prendeu 4 pessoas e autuou 17 no Acre, Amazônas e Rondônia

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Em apoio às ações do Comando Conjunto Amazônia, o 9º Distrito Naval realizou ações de inspeção e patrulha naval em diversos rios dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia, em apoio a agentes.

Simultaneamente, diz o Ministério da Defesa, ocorreram ações preventivas de combate a incêndios florestais e queimadas, abrangendo várias localidades dos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.

Nesse contexto, inspecionaram e vistoriam 94 embarcações, das quais quatro foram apreendidas e 17 autuadas, além da revista de 1.147 veículos.

A Operação Verde Brasil 2 é coordenada pelo Ministério da Defesa. Está no escopo do Conselho Nacional da Amazônia (CNA), conselho regulado pela Vice-Presidência da República em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública. A missão deflagrada pelo Governo Federal, em 11 de maio de 2020, visa ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal.

A determinação presidencial para emprego das Forças Armadas em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicada no Diário Oficial da União por meio do Decreto n° 10.341, de 6 de maio de 2020. Em 9 de julho, a GLO foi renovada até 6 de novembro, por meio do decreto presidencial 10.421.

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Cotidiano

Rio Branco e Atlético entram em campo neste sábado pelo Brasileirão da Série D

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Dois dos três clubes que representam o Acre no Campeonato Brasileiro da Série D estarão em campo neste sábado, 25. Em casa, na Arena Acreana, às 17 horas, o Atlético vai enfrentar o Bragantino (PA), após empatar fora de casa com o Ji-Paraná (RO) em 1 a 1.

A partida vai marcar a estreia do treinador Everton Goiano como comandante do banco de reservas do Galo Carijó, Everton conhece bem o futebol acreano, já que treinou o Rio Branco no ano de 2013.

Falando em Estrelão, neste sábado, o Rio Branco encara o Fast Clube, em Manaus, pela segunda rodada. As duas equipes venceram na estreia da competição.

Apesar da diretoria do Rio Branco ter anunciado a chegada de cinco reforços para a equipe, os jogadores não foram regularizados e ainda não estarão disponíveis para serem usados pelo técnico Celso Teixeira.

A partida, que será disputada no estádio da Colina, em Manaus, acontece a partir das 17 horas.

O Galvez, atual campeão acreano, e terceiro representante do Acre na competição, entra em campo neste domingo, 27, contra o Independente do Pará. A partida será disputada no estádio Navegantão, em Tucuruí, interior paraense.

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