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Tarifa de ônibus em Rio Branco pode baixar

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Uma decisão aprovada em Brasília, nesta terça-feira 13, poderá beneficiar acrianos de Rio Branco que sofrem com uma das tarifas mais caras do País, no transporte coletivo. O projeto de lei (PLC 310/09) que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.

A iniciativa tem como meta diminuir os preços das tarifas cobradas dos usuários por meio da redução da carga tributária incidente sobre serviços de transporte. A idéia é reduzir a zero, entre outras, as alíquotas das Contribuições para o PIS/Pasep e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre o faturamento dos serviços e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide/Combustíveis) na aquisição de óleo diesel.

O projeto ainda prevê uma parceria com estados e municípios para redução de impostos não federais.

Para entrar em vigor, a matéria precisa da aprovação de mais duas comissões do Senado e do veto presidencial, contudo, há ânimos para aprovação rápida do conteúdo, uma vez que o próprio Governo Federal visa melhorar os serviços de transporte coletivo no País que vai sediar os dois maiores eventos esportivos internacionais.

Edmilson Alves com informações da Agência Senado

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Acre

ANTT publica novas regras para cálculo do frete mínimo

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou as novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. Com as alterações publicadas ontem (18), a nova resolução sobre o tema prevê que o cálculo do frete mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia coeficientes dos pisos mínimos. A resolução também amplia os itens levados em consideração para o cálculo.

Segundo a norma, o cálculo do piso mínimo de frete levará em consideração o tipo de carga e serão aplicados dois coeficientes de custo: um envolvendo o custo de deslocamento (CCD) e, outro, de carga e descarga (CC), que levará em consideração o número de eixos carregados. A resolução determina ainda que será levada em consideração a distância percorrida pelo caminhoneiro.

A resolução da ANTT detalha a multa para quem contratar o serviço abaixo do piso mínimo. A pena a ser aplicada é de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, sendo que é de no mínimo R$ 500 e de, no máximo, R$ 10.500. Já quem ofertar contratação do transporte de rodoviário de carga abaixo do piso mínimo pode ser multado em R$ 4.975.

No final de maio, a agência reguladora anunciou o fim da aplicação de multa aos caminhoneiros que descumprissem a tabela ou denunciassem a empresa que não paga valor mínimo do frete. De acordo com a ANTT, a aplicação de penalidades aos caminhoneiros acabava desmotivando os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preço abaixo da tabela. Com a alteração, nenhum caminhoneiro autônomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido.

De acordo com a ANTT, a medida estabelecida na resolução desmotivava os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preço abaixo da tabela, pois eles recebiam o mesmo tipo de punição aplicada às empresas embarcadoras. Com a alteração, nenhum caminhoneiro autônomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido.

A ANTT informou ainda que vai aprofundar, até janeiro do próximo ano, os estudos para tratamento de cargas especiais – vidros, animais vivos, guincho para reboque de veículos, produtos aquecidos, logística reversa de resíduos sólidos, granéis em silo, entre outros -; tratamento específico de cargas fracionadas e para transporte dedicado voltando vazio. A agência vai analisar ainda o destaque do diesel na fórmula do piso mínimo.

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Acre

Artesãos acreanos faturam mais de R$ 400 mil em Pernambuco

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Dez artesãos de Rio Branco participaram da 20ª edição da Fenearte, que ocorreu em Olinda (PE), no período de 3 a 14 de julho. A equipe do Acre foi destaque da feira, comercializando 3.904 peças com o faturamento efetivo de R$ 326.224,00 e R$ 75.684,00 em encomendas, totalizando R$ 401.908,00.

O artesanato acreano apresentado na Fenearte conquistou vários lojistas nacionais e internacionais. Os profissionais receberam encomendas do Museu de Artes de São Paulo (Masp) e da Ucrânia.

A coordenadora estadual do artesanato acreano, Suelany Paiva, está satisfeita com o resultado da feira. “O grupo está se fortalecendo ainda mais, trabalharemos para que o Acre continue sendo destaque com seus produtos que conquistam o mercado”, enaltece Suelany.

Para a secretária de Estado de Empreendedorismo e Turismo, Eliane Sinhasique, o artesanato acreano tem um alto valor agregado, pois, usa produto madeireiro e não madeireiro da floresta acreana, além da criatividade dos artesãos. “Isso faz com que as peças sejam mais valorizadas no mercado nacional e internacional. Precisamos que mais pessoas desenvolvam suas habilidades artesanais, já está comprovado que um bom artesanato gera renda e é um trabalho rentável financeiramente”, destacou.

Fonte: Agência de Notícias do Acre

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