Conecte-se agora

Estados têm R$ 31 bi de dívida com previdência; Acre banca pagamento de aposentados

Publicado

em

O crescimento das despesas com a previdência dos servidores públicos nos Estados, nos últimos anos, fez com que os governos estaduais aumentassem cada vez mais seus gastos com pessoal.

Hoje, só cinco Estados – Tocantins, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima – arrecadam em contribuições dos servidores um valor suficiente para bancar as aposentadorias e pensões pagas aos inativos.

Segundo o Ministério da Previdência Social, só no ano passado, as previdências dos servidores públicos dos Estados registraram uma dívida de R$ 31,1 bilhões, um aumento de quase 15% em relação a 2009.

O rombo na Previdência Social do servidor público é uma das contas mais salgadas e congela a folha de pagamento. Pela lei dos Estados, os governos podem desembolsar até 49% da própria receita com pessoal. O limite ideal é de 46,5%. Caso estoure este limite, o chamado “desenquadramento”, o Estado fica sem receber transferências voluntárias e proibido de contratar novos empréstimos até que a situação volte ao normal.

Para resolver o problema, os governos estaduais precisam apertar os cintos. Como não podem cortar o pagamento das aposentadorias, a solução pode estar até na dispensa de trabalhadores.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base no demonstrativo das despesas com pessoal dos entes estaduais, divulgado pelo Tesouro Nacional, mostra que apenas a Paraíba havia ultrapassado o limite de gasto com pessoal nos primeiros quatro meses deste ano, ao permitir que a despesa com pessoal chegasse a 53,36% da receita.

Da despesa total com pessoal de R$ 2,9 bilhões acumulada em 12 meses até abril, cerca de R$ 1 bilhão se referia ao pagamento de benefícios previdenciários.

Em 2010, o saldo negativo do regime próprio de previdência do Estado foi de R$ 418,5 milhões. Se a tendência for de aumento nos gastos com trabalhadores inativos como tem acontecido nos últimos anos, o governo estadual, que já ultrapassou o limite de gastos permitido e vai ter de adotar um programa de ajuste para reduzir despesas, ficará mais sufocado.

A situação é parecida em outros três estados: Rio Grande do Norte, Goiás e Tocantins, que estão acima do limite ideal de 46,5 %. No ano passado, o rombo da previdência dos servidores no Rio Grande do Noprte foi de $237 milhões e em Goiás, de R$ 903,4 milhões.

Mesmo com a alta despesa com a folha de pagamento das aposentadorias, Tocantins registrou um saldo positivo de R$ 283,6 milhões em seu regime de previdência.

Para o secretário de Previdência Social, Leonardo Rolim, apesar das dívidas, a situação dos Estados é menos preocupante que a da União. Somente em 2010, o Executivo teve que desembolsar mais de R$ 50 bilhões para pagar benefícios de previdência aos seus servidores.

A expectativa para este ano é de desembolso de R$ 57 bilhões. Para resolver o problema, o governo federal tenta aprovar no Congresso Nacional o fundo de previdência complementar do servidor público.

Mas existem Estados que têm situação bastante preocupante e que futuramente poderão passar dos limites. Esse é o caso do Rio Grande do Sul. Nos primeiros meses deste ano, a despesa com pessoal representou 38,16% dareceita. Mas, é o único Estado do país que tem menos de um trabalhador na ativa para bancar as despesas dos aposentados e pensionistas.

As contas do regime próprio de Previdência Social do Estado do RS ficaram no vermelho: foram R$ 4,048 bilhões de dívida no ano passado. Segundo o secretário de Previdência Social, a proporção ideal seria de 3 para 1.

A partir de janeiro do próximo ano, o Ministério da Previdência Social vai apertar a fiscalização na previdência dos Estados e municípios para verificar se os problemas nas contas foram corrigidos. Se não houver sustentação no regime ao longo do tempo, o ente público poderá perder o chamado CRP (Certificado de Regularidade Previdênciária), que é dado pelo Ministério da Previdência Social para as cidades que cumprem à risca os repasses de aposentadoria.

São Paulo – De acordo com o anuário do Ministério da Previdência, o rombo da previdência dos servidores públicos do Estado de São Paulo atingiu R$ 7,717 bilhões no ano passado, o que representa crescimento de 7,6% em relação a 2009.

Prefeitos pedem aprovação de matérias
As despesas com pensões e aposentadorias chegaram a R$ 15,167 bilhões, valor bem superior à arrecadação de contribuições dos trabalhadores (R$ 7,449 bilhões). Em dezembro de 2010, o Estado de São Paulo tinha 407.186 entre pessoas sem trabalhar e pensionistas em sua folha de pagamento.

Para tentar minimizar o impacto das aposentadorias e pensões dos servidores nas contas públicas, o governador Geraldo Alckmin quer emplacar o fundo de previdência complementar para seus funcionários.

A ideia é controlar o teto de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), atualmente de R$ 3.691,74, também para os inativos e pensionistas do Estado. Com isso, quem quiser receber valor superior terá de contribuir para o fundo de previdência complementar. A proposta precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa.

Agencia Estado

Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Conectar

Deixe uma resposta

Acre

Nível do rio Acre sobe 4 metros em 48h e alcança os 10 metros

Publicado

em

De acordo com boletim emitido pela Coordenadoria de Defesa Civil, o nível do Rio Acre na manhã deste domingo (17), às 6h, alcançou 10,04m. Na sexta-feira (15) antes da chuva o nível do rio era de 6,10 metros.

Em contato com a equipe do ac24horas, Major Cláudio, da Coordenadoria de Defesa Civil, relatou que “em apenas 48h o nível do Rio Acre aumentou 3,94m. Na sexta-feira (15) choveu 128mm. Isso quer dizer que choveu 67% esperado para o mês todo, em apenas um dia. A cota do mês todo, é de 211mm. Neste sábado (16) temos 255mm acumulado, ou seja, ultrapassamos a cota do mês”, alertou.

Por fim, Major Cláudio ainda alertou para um novo aumento do Rio Acre. “Devido a vazante dos outros municípios, porém tenderá a estabilizar depois de 48h, caso diminua o ritmo das chuvas.”, informou.

Continuar lendo

Acre

L200 cai dentro do Canal da Maternidade neste domingo

Publicado

em

Nas primeiras horas deste domingo, 17, uma colisão entre dois veículos fez com que uma caminhonete modelo L200 fosse parar dentro do córrego do Canal da Maternidade, localizado na região central de Rio Branco. Imagens divulgadas por testemunhas apontam que após a batida, a caminhonete derrapou, quebrou algumas barras de proteção e caiu no Canal.

O outro carro envolvido ficou parado no meio da Avenida, com a parte frontal parcialmente destruída. Alguns populares se aglomeraram no local após o acidente.

Continuar lendo
Propaganda

Mais lidas

Copyright © 2019 Ac24Horas - Todos os direitos reservados.