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Moises diz que semana fora do parlamento foi santa

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Foi uma semana santa, quando a gente luta e colhe os frutos, quando velhos amigos se abraçam e irmãos se encontram nas encruzilhadas da vida moderna, que exclui, que separa, que divide. Santa porque foi alimentada por bons propósitos, por desejos sadios, por sonhos limpos. Leia artigo completo aqui.

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Acre

Advogado diz que condutor do fusca não conhecia condutor da BMW

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FOTO: REPRODUÇÃO SITE NH

O motorista do fusca importado, que aparece nas imagens em alta velocidade na frente da BMW, Alan Lima, também se apresentou nesta sexta-feira, 07, na Delegacia da 1º Regional para prestar depoimento.

Ao ac24horas, o advogado do estudante Alan Lima, Giliard Souza, contou que seu cliente ia deixar um colega na casa dele no momento do acidente. Segundo ele, Lima não esteve na festa com o amigo e nem participava de racha.

“Alan em nada contribuiu para esse fato lamentável e que vitimou essa jovem. Alan vinha da casa de sua mãe trazendo um amigo para levar pra casa dele. Lamentavelmente, encontrou no seu caminho esse fato que tá trazendo uma mancha pra sua imagem, mas eu volto a dizer que após ter ouvido e lido os depoimentos e acompanhado de perto aqui em sede. Alan nada contribuiu para que esse fato acontecesse”, alegou.

Em outro trecho, o advogado Giliard Souza destacou que Alan Lima sequer conhecia Ícaro Teixeira Pinto, 33 anos, que atropelou a jovem Jonhliane Paiva de Souza, 30 anos, na Avenida Antônio da Rocha Viana, na manhã desta quinta-feira (06).

“Alan não tem nenhum relacionamento de amizade com a pessoa de Ícaro (condutor da BMW), sequer, estavam juntos em qualquer lugar, ou tinham se encontrado em qualquer lugar. Lamentável, Alan passava naquele momento e naquela hora e, infelizmente, ao seu lado passava a BMW em altíssima velocidade, que lamentavelmente colidiu com a vítima que tirou a sua vida”, afirmou.

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Acre

Motorista que atropelou e matou jovem é liberado após se apresentar a polícia

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O fisioterapeuta Ícaro Teixeira Pinto, 33 anos, que matou Jonhliane Paiva de Souza, 30 anos, quando disputava um racha dirigindo uma BMW, se apresentou na sede da 1° Regional da Polícia Civil, no final da tarde desta sexta-feira, 7.

Após prestar depoimento por mais de duas horas ao delegado Alex Danny, Ícaro foi liberado pela autoridade policial.

O fisioterapeuta seguiu a estratégia de sua defesa, ao esperar passar o tempo do flagrante. Como não há nenhum pedido de prisão preventiva em nome de Ícaro, o delegado seguiu o determinado pela lei e liberou o acusado.

O fisioterapeuta esteve na delegacia acompanhado de uma advogada e do pai, José Teixeira Pinto, proprietário da BMW dirigida pelo filho na hora do acidente.

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Acre

Gol contesta decisão da justiça para não operar em Cruzeiro do Sul

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Com multa já acumulada em R$ 900 mil, a Gol Linhas Aéreas recorreu da determinação do juiz Erik da Fonseca Farhat, da Segunda Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, com relação obrigatoriedade de retomada das operações aéreas da empresa partir do dia 05 de agosto, com multa diária de 300 mil reais. A empresa pediu também a suspensão da pena financeira.

A Gol, que parou de voar para Cruzeiro no final de março, alegou prejuízo ao operar o trecho e ainda a pandemia de coronavírus. O juiz Erick Farhat pediu vistas do processo e deu prazo de 15 dias para nova manifestação do Ministério Público do Acre.

O promotor Iverson Bueno, que entrou com a ação na justiça, diz que foi procurado pelo setor jurídico da Gol de São Paulo e que uma reunião será marcada para os próximos dias. “A Gol tem as estratégias dela e nós temos a nossa. Devo me manifestar até a próxima terça-feira ao juiz”, explicou o promotor.

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Acre

DPU exige que INSS pague Soldados da Borracha do Acre

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A Defensoria Pública da União (DPU) no Acre ajuizou no último dia 5, Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência em face do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para que não haja suspensão de pagamentos dos Soldados da Borracha e os dependentes.

Além de pedido de antecipação da tutela para imediata invalidação dos atos de cessação dos benefícios, os defensores federais pedem também, no mérito da ação, o restabelecimento definitivo desses benefícios e que seja determinado o pagamento dos valores retroativos referentes àqueles suspensos indevidamente até o seu restabelecimento. Pede também “a condenação do ente público demandado ao pagamento de danos morais, a título de reparação coletiva, que será revertida em favor da sociedade”.

O defensor Thiago Brasil de Matos conta que a DPU recebeu diversas denúncias de seringueiros, seus dependentes e moradores de comunidades rurais, citando a interrupção da concessão de benefícios do INSS. “Além disso, a cessação dos benefícios também fora feita sem aviso prévio ou posterior aos titulares e de forma arbitrária, ferindo diversos princípios inerentes à Administração Pública”, explicou.

Tal postura do INSS , segundo o defensor, conflita com entendimento pacífico da jurisprudência dos Tribunais Superiores, com reflexo em milhares de ações judiciais – muitas delas inclusive patrocinas pela própria DPU e com sentença de mérito já transitada em julgado – no sentido da possibilidade da cumulação de benefício previdenciário (aposentadoria) com pensão vitalícia devida aos seringueiros ou a seus dependentes.

Thiago Brasil de Matos, que é acreano, destaca que a União tem uma dívida histórica com os seringueiros e, consequentemente, para com seus dependentes, o que foi reconhecido por meio do benefício de renda mensal vitalícia, de Soldados da Borracha e de indenização previstos na Constituição de 1988.

“Apesar das tentativas de solução extrajudicial do caso junto ao INSS, a Autarquia demandada não sinalizou a adoção de medidas efetivas para solver questão tão fundamental para assegurar a subsistência dos seringueiros e seus dependentes, em sua maioria assistidos pela DPU”, conta o defensor.

A ação civil pública é dos defensores públicos federais Ivan de Oliveira Santos Ferreira e Thiago Brasil de Matos e distribuída para a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Seção Judiciária do Acre.

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