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Reestruturação do TJ/AC é empurrada para agosto.

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O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), desembargador Pedro Ranzi, prorrogou através de portaria, a apresentação aos servidores do Judiciário do tão sonhado plano de reestruturação dos Cargos, Carreira e Salários.

Essa é a segunda vez que o Tribunal adia a apresentação do projeto, que é um dos principais compromissos assumidos pelo atual presidente. A primeira data anunciada foi o dia 31 de dezembro de 2009. O plano faz parte da proposta da reestruturação política salarial do PCCR nos mesmos moldes da tabela da Justiça Federal. A tão sonhada equiparação e o nivelamento salarial dos tribunais de Justiça de todo Brasil.

O planejamento vem sendo realizado com um grupo de estudos que tem a participação de membros do sindicato dos servidores, mas o projeto inexplicavelmente não saiu da mesa dos recursos humanos do TJ/AC. Em segundo acordo, o Plano deveria ter sido apresentado à categoria no dia 11 de abril deste ano.

Em nota publicada em seu site oficial dia 25 de março, o Sinspjac afirmou está “atento à data base dos servidores que foi no mês de março”. Maria Roseney comunicou ainda que não convocou a categoria para aprovar pauta de Data Base/2010, tendo em vista a participação do Sindicato no grupo de estudos que estava em estágio avançado de conclusão dos trabalhos.

Para surpresa de todos o desembargador prorrogou esta semana pelo período de 60 (sessenta) dias, o prazo que constituiu Grupo de Estudo incumbido de proceder com o planejamento da reestruturação. A portaria não explica os motivos de mais uma adiamento.

Levando em consideração que se trata de um projeto de lei, pelo novo prazo estipulado, o plano só deve entrar em pauta de votação na Assembléia Legislativa após o recesso parlamentar [de julho]. A previsão é que no mês de agosto, a nova lei seja apresentada ao parlamento. Sua votação e aprovação vai depender da boa vontade dos 24 deputados estaduais que estarão em plena campanha eleitoral. Daí, na longa tramitação, ainda irá seguir para sanção do governador Binho Marques.

O receio dos funcionários que criticam a ação benévola do sindicato é que o projeto fique mesmo para ser apreciado na ressaca da eleição. No mesmo bojo, o Tribunal de Justiça deverá regulamentar os artigos da resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina em seu inciso segundo, que “para os Estados que ainda não regulamentaram os incisos IV e V do art. 37 da Constituição Federal, pelo menos 50% dos cargos em comissão deverão ser destinados a servidores das carreiras judiciárias, cabendo aos Tribunais de Justiça encaminharem projetos de lei de regulamentação da matéria, com observância desse percentual”.

A resolução 102 que dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos é realidade.

Segundo a assessoria de imprensa o “Portal da Transparência” está no ar e passa por “permanente aperfeiçoamento e atualização”. O portal será acrescido paulatinamente de mais dados acerca da gestão administrativa e financeira do Poder Judiciário Estadual.

A Assessoria não respondeu por quais motivos o plano de reestruturação foi adiado novamente.

Jairo Carioca – Da Redação de AC24horas
js.carioca@hotmail.com

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Brasil

Rio Branco vai ganhar duas lojas da rede de Farmácias do Trabalhador Brasileiro

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Rede ficou famosa por vender produtos de qualidades a preços baixos e oferecer grande variedades de itens com descontos de até 90% em alguns produtos.

Rio Branco vai ganhar, em breve, duas grande lojas da Rede de Farmácias do Trabalhador Brasileiro. A informação é do presidente da Associação Comercial do Acre, Juriulande Aragão, que abre o sorriso quando fala das vantagens que o consumidor terá com a chegada do grupo ao Acre.

“É uma coisa tão boa que as vezes penso que é sonho”, diz ele ao explicar algumas das vantagens da rede. “Além de ter medicamentos a custo baixíssimo, que em muitos casos não chegam a um real, o cliente tem descontos de até 90% em alguns itens”, justifica o motivo da sua satisfação.

O presidente da ACISA não soube precisar a data certa de inauguração da rede no Acre, mas disse que poderá acontecer até o final do ano.

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Brasil

Chuva inunda e para transito na Avenida Getúlio Vargas

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Bastou uma rápida chuva na tarde desta quarta-feira, para que parte da Avenida Getúlio Vargas, no trecho em frente a Lua Azul, ficasse totalmente inundada.

A inundação do trecho impediu os motoristas de circulare pela via.  Vários carros ficaram parados no acesso.

Na Avenida Antônio da Rocha Viana também houve trechos alagados.  O transito é lento neste momento nas proximidades do Bradesco, na Avenida Getúlio Vargas.

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Brasil

Compra de votos no PT

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Ray Melo, da redação de ac24horas
raymelo.ac@gmail.com

Os candidatos  que concorrem na escolha da nova cúpula do Partido dos Trabalhadores do Acre, que acontece no dia 10 de novembro, estão apreensivos com possíveis manobras que podem resultar na compra de votos no pleito.  

O que suscitou a desconfiança dos petistas do Acre foi a denúncia em nível nacional, de Henrique Fontana, que o número de votantes teria saltado em menos de uma semana, de 184.893 filiados aptos a votar para 780.000.

Pelas regras da eleição petista, só poderão votar na escolha dos novos dirigentes regionais, pessoas filiadas há pelo menos um ano e que estejam em dia com uma contribuição partidária, cujo valor mínimo é de R$ 10 por semestre.

O prazo estipulado para a quitação de débito para ficar apto a votar venceu na última sexta-feira (30). Nos bastidores, alguns candidatos temem que ao exemplo do que aconteceu em nível nacional, o número de votantes seja ampliado.

As chapas concorrentes com a candidatura de Ermício Sena, que tem a simpatia dos cardeais petistas do Acre estão se mobilizando para impedir o pagamento coletivo de contribuição o que deixaria filiados em atraso aptos a votar.

No plano nacional a prática foi justificada como “uma mobilização muito grande no país”, em dois dias. De acordo com a denúncia do petista Henrique Fontana, “Uma pessoa pagou para todo mundo e isso é voto de cabresto”, afirmou.

A reportagem procurou alguns candidatos que concorrem ao diretório regional do PT no Acre, para saber seus posicionamentos sobre uma possível regularização de última hora de filiados para a votação no Acre.

Um candidato confirmou as suspeitas, mas pediu que seu nome não fosse citado na matéria. Apesar da desconfiança de manobras para favorecer a candidatura apoiada pelos cardeais petistas, os postulantes temem retaliações.

Quatro chapas se inscreveram para o Processo de Eleições Direta 2013, do Partido dos Trabalhadores.  A Democracia Radical, Democracia Socialista, PT Para Todos e Articulação.

Os deputados federais Sibá Machado (Articulação e ArtSind), Taumaturgo Lima (Democracia Socialista e Esquerda Popular Socialista) e Ermício Sena (Democracia Radical e Movimento PT Para Todos).  pleiteiam a presidência do PT.

 

 

 

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Brasil

Sgt. Cleiton morreu

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pm_1O sargento da Polícia Militar Cleiton Aquino morreu no início da noite desta quinta-feira (5), no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), onde foi submetido a uma cirurgia após ter sido baleado durante uma tentativa de assalto à loja City Lar na manhã de hoje, na capital.

O policial estava na loja no momento em que um jovem, que usava uniforme escolar, entrou e anunciou o assalto. Houve troca de tiros, e Cleiton Aquino foi ferido no abdômen. O assaltante morreu no local.

Mais cedo, nas redes sociais, Maria Rosária Aquino, tia do PM, havia informado que o estado de saúde do policial era bastante delicado, pois vários órgãos tinham sido atingidos.

Da redação ac24horas
Rio Branco-AC

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