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De Havana, Chávez conta pela TV que tem câncer

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O Globo

Manchete: STF livra juízes de dar expediente integral

Medida que entraria em vigor na segunda é suspensa por Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu ontem, liminarmente, a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigava tribunais de todo o país a funcionar das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira. A regra entraria em vigor na próxima segunda-feira, mas agora está suspensa até que o plenário do STF analise o assunto. A decisão de Fux atendeu a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros, que alegou não ter o CNJ competência para determinar o horário dos tribunais, pois, pela Constituição, eles teriam autonomia administrativa. Os juízes se queixaram até do calor para não trabalhar à tarde. Fux argumentou que os tribunais disseram não ter como cumprir a medida do CNJ. (Págs. 1 e 3)

Acordo evita perda de R$ 9 bi para Rio

Governadores de NO e NE concordam em manter como está receita de campos de petróleo licitados

Governadores do Norte e do Nordeste concordaram em manter fora da redistribuição das riquezas do petróleo as áreas já licitadas do pós e do pré-sal. Com o acordo, o Rio evita uma perda de R$ 9,6 bilhões, que é quanto o estado e os municípios fluminenses arrecadam com royalties e participações especiais. Esse acordo precisa ainda do aval do Palácio do Planalto e de aprovação do Congresso. No caso das riquezas futuras com o pré-sal, elas serão redivididas pelo regime de partilha, com uma distribuição mais igualitária, tendo como ponto de partida a proposta do ex-presidente Lula enviada ao Congresso depois de vetar o projeto dos parlamentares. (Págs. 1 e 21)

Surge no Caju o hospital favela

Cercado de favelas ainda dominadas pelo tráfico, o antigo Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, no Caju, tem hoje como vizinhos mais de 50 barracos construídos nos fundos do terreno. O hospital, abandonado até pelos médicos, que tinham medo de ir trabalhar, está fechado desde 2008. Na epidemia de dengue de 2002, chegou a fazer mais de dois mil atendimentos. (Págs. 1 e 12)

Miriam Leitão

Em 1976, Pão de Açúcar comprou Eletro Radiobraz com dinheiro do BNDE. Sem o “S’ (Págs. 1 e 22)

Diniz declara guerra ao Casino

O empresário Abilio Diniz divulgou comunicado em que sugere que o Casino violou a lei brasileira ao adquirir ações do Pão de Açúcar após o anúncio da fusão com o Carrefour. O grupo comprou mais de R$ 1 bi para elevar sua fatia na rede brasileira. (Págs. 1, 23 e 24)

Cade decide destino do Ecad (Págs. 1 e 25)

 

Vestibular, nunca mais

O Conselho Universitário da UFRJ decidiu adotar ontem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma única de acesso. Com isso, acabou com o vestibular tradicional, já para este ano. As cotas sociais aumentam de 20% para 30%. (Págs. 1 e 14)

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Folha de S. Paulo

 

Manchete: De Havana, Chávez conta pela TV que tem câncer

Presidente da Venezuela afirma que tumor foi extraído e que luta pela vida

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse ontem à noite, em pronunciamento feito em Havana (Cuba) e transmitido pela TV, que sofre de câncer e trava uma “batalha pela vida”.

Até ontem, o governo venezuelano afirmava que o diagnóstico de Chávez era o de um “abscesso pélvico” (acúmulo de pus) e que o presidente estava em “franca recuperação”.(Págs. 1 e Mundo A15)
PF investigará invasão dos e-mails de Dilma

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que, a pedido da presidente Dilma Rousseff, a Polícia Federal vai abrir inquérito para apurar a “suposta invasão do correio eletrônico pessoal da presidenta”.

A Folha revelou ontem que um hacker disse ter atacado o computador de Dilma em 2010, durante a campanha eleitoral, e copiado cerca de 600 mensagens. (Págs. 1 e Poder A4)
Jobim elogia FHC e diz que hoje tem de tolerar idiotas

Em discurso no Senado, o ministro Nelson Jobim (Defesa) elogiou o estilo conciliador do governo Fernando Henrique; disse que os tempos mudaram e que hoje tem de tolerar idiotas. A fala foi interpretada como sinal de insatisfação com seu papel no governo. (Págs. 1 e Poder A8)
Em fusão, BNDES apoia empresa que é 61% francesa

Ao liberar R$ 3,9 bilhões para que o Pão de Açúcar se una ao Carrefour, a BNDESPar, braço de investimentos do banco estatal, apoia empresa 61% francesa, incluindo a parte do grupo Casino.

O BNDES exigiu que o poder dos sócios seja limitado a 15% cada um. (Págs. 1 e Mercado B1)
Acidentes de trânsito sem vítima terão BO pela internet

As delegacias de São Paulo serão obrigadas a registrar qualquer reclamação – falta de luz, de água, TV com defeito e até queixas sobre separações amorosas.

O novo sistema da Polícia Civil prevê BO eletrônico para acidentes de trânsito sem vítima. Delegado – geral espera uma ligação maior com a comunidade. (Págs. 1 e Cotidiano C1)
Juíza condena TAM por falta de alerta sobre cinto

A juíza Maria Rita Pinho Dias condenou a TAM a pagar 40 salários mínimos de indenização para uma passageira ferida durante turbulência em voo de 2009.

Na sentença, a juíza destacou que faltou orientação adequada aos passageiros. A TAM negou e afirmou que vai recorrer. (Págs. 1 e Cotidiano C4)

Foto legenda: Ciência

De avião, desmatador bombardeia floresta com herbicida, acusa Ibama. (Págs. 1 e C11)
Reviravolta deve marcar caso do ex-chefe do FMI

O caso de abuso sexual envolvendo Dominique Strauss-Kahn pode ter uma reviravolta. Promotores de Nova York descobriram que a camareira que acusa o ex-diretor do FMI pode estar ligada ao tráfico e a lavagem de dinheiro. (Págs. 1 e Mundo A12)

Editoriais

Leia “Concorrência em risco”, sobre o sistema de controle de fusões no Brasil, e “A capitulação de Dilma”, acerca da decisão de não cancelar emendas. (Págs. 1 e Opinião A2)
À espera do Itaquerão, Fifa adia anúncio do papel das sedes (Págs. 1 e D6

 

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O Estado de S. Paulo

 

Manchete: Banda larga popular começa a ser oferecida em outubro

Acordo do governo com operadoras de telefonia prevê assinatura mensal de R$ 35, para serviço fixo ou móvel

As empresas de telefonia começarão a oferecer, a partir do início de outubro, serviço de acesso rápido à internet a preço baixo para os consumidores. O compromisso para efetivar o Plano Nacional de Banda Larga, uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff, foi assinado ontem e anunciado pelo ministro Paulo Bernardo (Comunicações). A assinatura mensal de R$ 35 é o preço que será cobrado pelas empresas, independentemente de o serviço disponível ser de banda larga fixa ou móvel. Bernardo disse que o usuário não estará obrigado a contratar outros serviços, como uma linha de telefone fixo, para ter acesso à banda larga popular. Os serviços, porém, terão um limite para baixar arquivos da internet (download), que variam de acordo com a proposta de cada empresa. (Págs. 1 e Economia B1)

Exigência de velocidade

As operadoras se comprometeram no acordo a garantir 30% da velocidade contratada nos horários de pico, contra l0% hoje. (Págs. 1 e Economia B1)

Grupo francês quer a parte de Abilio no Pão de Açúcar

Depois de anunciar aumento de participação no Pão de Açúcar, o Casino volta a contra-atacar. A rede colombiana de varejo Éxito, controlada pelo grupo francês, anunciou que fará oferta pública de ações para levantar US$ 1,4 bilhão. Parte do dinheiro pode ser usada numa contraproposta pela parte de Abilio Diniz no Pão de Açúcar, que negocia fusão com o Carrefour. (Págs. 1 e Economia B13)
Dilma age para evitar nova crise com a base aliada

Após ceder à pressão dos aliados e prorrogar por mais três meses o prazo para pagamentos de emendas parlamentares aprovadas em 2009, a presidente Dilma Rousseff teve de agir rápido para evitar nova crise. Ideli Salvatti (Relações Institucionais) foi escalada para desfazer mal-estar causado por Guido Mantega (Fazenda), que falou em suspensão de novas liberações. (Págs. 1 e Nacional A4)
Nova lei vai libertar milhares de presos

Na segunda-feira, entra em vigor a Lei das Cautelares, que permite ao juiz aplicar outras medidas a suspeitos de crimes, além da prisão. Milhares de presos poderão ser liberados e aguardar o julgamento em liberdade. (Págs. 1 e Cidades C1)

O aniversário de FHC Suprapartidário

FHC fala em evento de homenagem a seus 80 anos. Ele se disse “muito feliz” com o reconhecimento de Dilma. (Págs. 1 e Nacional A8)
Federal do Rio decide acabar com vestibular e adotar Enem

A Universidade Federal do Rio de Janeiro vai acabar com o vestibular para ingresso na instituição. O Conselho Universitário aprovou adesão total ao Enem. Além disso, 30% das vagas serão preenchidas por egressos do ensino público, desde que a renda per capita familiar seja de R$ 545. (Págs. 1 e Vida A16)

Fifa adia anúncio do local da abertura da Copa (Págs. 1 e Esportes E1)

 

ONU indicia quatro do Hezbollah por atentado (Págs. 1 e Internacional A12)

 

Dora Kramer

Lei forte e carne fraca

Impossível que Cabral desconheça o que é correto e o que é incorreto, conveniente ou inconveniente na conduta de um agente público. (Págs. 1 e Nacional A6)

Nelson Motta

Perdidos no ciberespaço

Só com seus currículos e experiência na área, a maioria dos 37 ministros não conseguiria emprego em qualquer empresa privada séria. (Págs. 1 e Nacional A8)
Notas & Informações

O governo na vitrine

O governo decidiu investir sua reputação na fusão dos grupos Pão de Açúcar e Carrefour. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense

 

Manchete: Preço de carro zero no DF cai até 12% em 2011

A desvalorização do dólar e o aumento da concorrência tiveram um impacto notável no bem de consumo mais desejado pelo brasiliense: um carro zero. Nos últimos seis meses, diversos modelos ficaram mais baratos, em alguns casos até 12,12%. É o caso do Fiat Siena. Em janeiro, o carro valia R$ 33 mil. Caiu para R$ 29 mil no mês passado. Fenômeno semelhante ocorreu com o Voyage, antes cotado a R$ 38 mil e hoje vendido por R$ 34,6 mil. Consumidores comemoram a queda de preços, mas ainda estão cautelosos, especialmente com os modelos importados. A moeda norte-americana fechou ontem a R$ 1,562 – o menor patamar desde 1999 – e deve estimular ainda mais a vontade dos brasileiros de gastar no exterior durante as férias. (Págs. 1 e 9)

Foto legenda: Festa e provocação

Representantes de todos os partidos comparecem à cerimônia que celebrou em Brasília os 80 anos de FHC. Em seu discurso, o ex-presidente defendeu a retomada do diálogo entre governo e oposição. José Serra atacou o ex-presidente Lula: “O Fernando Henrique jamais passou a mão na cabeça de aloprados”. (Págs. 1, 5 e Photo & Grafia, 6 )

Condomínios: À caça dos devedores de IPTU

Secretaria de Fazenda do DF cobra dos síndicos dos parcelamentos a identificação dos proprietários dos imóveis para executar a cobrança individual do Imposto Predial e Territorial Urbano. Como muitos carnês ainda são enviados em nome dos condomínios, no ano passado a inadimplência chegou a 65%. (Págs. 1 e 21)

Saúde

Justiça manda grevistas retomarem o atendimento (Págs. 1 e 24)

AIDS

Para a população que não tem acesso a preservativos, pesquisa defende a combinação de vários métodos para evitar a contaminação pelo HIV, entre eles uma vacina, um gel antiviral e até a circuncisão. (Págs. 1 e Saúde, 19)

Internet: Banda larga a R$ 35 por mês

Ministro dá 90 dias para as operadoras de telefonia oferecerem conexão a pouco mais de R$ 1 por dia. (Págs. 1 e 13)

Ensino: Enem substitui vestibular na UFRJ

A partir de 2012, universidade do Rio usará apenas as notas do exame nacional em sua seleção. (Págs. 1 e 8)

Impostos: Desconto à vista a partir de 2012

Projeto aprovado ontem à noite pelos distritais prevê abatimento de 5% para IPTU e IPVA em cota única. (Págs. 1 e 22)

Cidadania: Reforço contra a homofobia

Ministro do STF Carlos Ayres Britto defende a criminalização do preconceito contra gays. (Págs. 1 e 25)

Judiciário: Tribunais vão manter horários

Em decisão liminar, Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza Cortes de todo o país a manter seus atuais horários de funcionamento. Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que fixava o atendimento ao público das 9h às 18h entraria em vigor na próxima segunda-feira. (Págs. 1 e 8)

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Valor Econômico

 

Manchete: Massa salarial ainda cresce 8% ao ano

A massa salarial cresce a um ritmo ainda expressivo, embora haja alguns sinais de desaceleração. Em 12 meses até maio, a combinação de mais emprego e rendimento aumentou em 7,9% a soma dos salários nas seis principais regiões metropolitanas do país, já descontada a inflação. No período, a renda real cresceu 4,8% e a ocupação, 3%.

O resultado é bastante influenciado por setores que pressionam a inflação ajudando a explicar as preocupações do Banco Central com o mercado de trabalho. Nos últimos 12 meses, a massa real de rendimentos subiu 11,9% na rubrica “outros serviços”, que engloba atividades como alojamento e alimentação (hotéis e restaurantes) e serviços pessoais, 10% na construção civil e 8,5% no setor que inclui administração pública, educação, saúde e serviços sociais. O levantamento foi feito pela Tendências Consultoria, a pedido do Valor, com base na Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE. (Págs. 1 e A3)
Governo recua e pede mais cautela no apoio a megafusão no varejo

A repercussão negativa do anúncio da possível fusão do Carrefour com o Pão de Açúcar, com apoio financeiro de R$ 3,9 bilhões do BNDES, preocupou o governo. Do Palácio do Planalto saiu ontem a ordem de “redobrar a cautela” com a operação, para que não prevaleça a ideia de que o governo está se intrometendo em um negócio privado e atuando para torná-lo viável. A cúpula do governo se sentiu “desconfortável” com a ideia de apoiar um negócio em que há violenta rejeição de um dos sócios, o Casino, que tem o direito de assumir o controle da rede em 2012.

Representantes legais do Casino estiveram no BNDES, na quarta-feira, para alertar a banco de que estava apoiando uma operação ilícita e que feria contrato entre os sócios. Argumentaram que a iniciativa era um risco para a imagem do BNDES e do próprio país, pois a operação não seria aprovada e sofreria questionamentos judiciais. (Págs. 1, D1, D2 e D4)
Brasil reduz dependência de recursos externos

O Brasil tem mantido um ritmo acelerado na captação de recursos externos, mas mesmo assim é um dos emergentes que mais reduziram sua dependência em relação ao capital estrangeiro para financiar o setor privado, segundo o Instituto Internacional de Finanças (IIF). Entre 2002 e 2010, a dependência dos recursos internacionais caiu 63% no país. O mesmo fenômeno se deu, em escala mais modesta, em outros países emergentes, como a China.

Essa alteração ocorreu à medida que os empréstimos dos bancos nacionais superaram o fluxo do funding estrangeiro. Em 2010, o saldo líquido de dívidas contraídas no exterior alcançou US$ 323 bilhões, comparado a um crescimento da ordem de US$ 1,9 trilhão nos financiamentos domésticos. Segundo o IIF, a mudança nas fontes de financiamento do setor privado das economias emergentes e “notável”. (Págs. 1 e C1)
Demanda de emergentes mantém alimentos em alta

As cotações médias nas bolsas de Chicago e Nova York de seis produtos agrícolas de grande importância para a Brasil – açúcar, algodão, cacau, café, soja e milho – alcançaram recordes semestrais históricos entre janeiro e junho, em termas nominais, segundo o Valor Data. As médias dos preços do trigo e do suco de laranja foram as terceiras mais elevadas.

Esses dados mostram que mesmo fatores como as turbulências em países árabes e a terremoto no Japão não foram suficientes para aplacar a tendência de alta das cotações de alimentos, devida à procura crescente dos países emergentes. Ontem, as cotações dos grãos registraram perdas consideráveis por causa de dados sobre a agricultura americana. A tendência de médio e longo prazo, porém, continua sendo de demanda superar à oferta. (Págs. 1, B7 e B12)
Juro baixo faz PIB disparar e eleva temor com a Turquia (Págs. 1 e A12)

 

Gerdau entra na lista das dez maiores siderúrgicas do mundo (Págs. 1 e B7)

 

Femsa constrói fábrica em MG

A Coca-Cola Femsa anunciou ontem a construção de uma nova fábrica em Itabirito (MG), que vai aumentar em 50% sua capacidade de produção em Minas Gerais. O investimento é de R$ 250 milhões. (Págs. 1 e B4)
Parceria na cadeia aeronáutica

Globo Usinagem, fornecedora da Embraer, e a italiana OVS Villella Aerospace negociam a formação de uma joint venture no Brasil para atuar na soldagem de tubos e componentes aeronáuticos e aeroespaciais. (Págs. 1 e B7)
Consolidação elétrica

No primeiro semestre, as fusões e aquisições realizadas entre empresas do setor elétrico no Brasil movimentaram cerca de R$ 9 bilhões, mais do que em todo o ano passado. (Págs. 1 e B8)
Governo quer arroz como ração

O governo prepara um programa de incentivo à utilização do arroz como ração animal, em substituição ao milho. O objetivo da medida é reduzir os custos da produção de aves e suínos, além de promover a recuperação dos preços do arroz. (Págs. 1 e B11)
Cotação de debêntures

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais começou a divulgar ontem em seu site um índice diário de cotação de debêntures. A intenção é fomentar o mercado secundário de títulos de renda fixa. (Págs. 1 e C2)
RBS terá banco no Brasil

O The Royal Bank of Scotland (RBS) obteve autorização do Banco Central para montar um banco de investimento no Brasil e também operar em câmbio. O público-alvo são as grandes empresas. (Págs. 1 e C8)
TJ-SP confirma Lei da Entrega

Em ação movida pelo Ponto Frio contra multa imposta polo Procon, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou legal a Lei Estadual nº 13.747/09, conhecida como Lei da Entrega, que obriga varejistas a fixar data e horário para a entrega de produtos. (Págs. 1 e E1)
Ideias

Mansueto Almeida

Argumentos oficiais para que o BNDES apoie a fusão de Pão de Açúcar e Carrefour são uma grande falácia. (Págs. 1 e A14)
Ideias

Armando Castelar Pinheiro

A “vantagem” da repressão financeira é que ela passa ao largo da discussão política sobre as contas públicas. (Págs. 1 e A15)
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Estado de Minas

 

Manchete: Descaso

Falta de passarela na BR-040 e de balança para caminhões na BR-381…

Foto legenda: Estudantes se arriscam na travessia da BR-040, no local onde a comunidade pede há meses a construção de uma passarela

Protestos
…leva manifestantes e caminhoneiros a fechar os dois acessos a BH

Foto legenda: Caminhoneiros pararam o tráfego junto às pontes no Rio das Velhas, exigindo a liberação de quem está dentro do peso

Caos
Ou seja…
Mais do mesmo

A interdição na BR-381 junto às pontes metálicas provisórias no Rio das Velhas durou 13 horas e expôs uma sucessão de erros do Dnit desde a interdição da velha ponte em 20 de abril. Cargas superiores a 60 toneladas estão vetadas, mas sem balança não há como medir. Motoristas denunciam cobrança de propina por policiais rodoviários para liberar a passagem. Na BR-040, em Congonhas, na Região Central, o protesto de ontem foi o terceiro desde um duplo atropelamento com morte, no dia 18, sem qualquer providência. (Págs. 1 e 21 a 23)

Foto legenda: O resultado da manifestação na BR-381 foram imensos engarrafamentos e muito transtorno para quem tentou passar ali

Foto legenda: Lição de vida

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei de Execução Penal, que permite a detentos descontar um dia da pena a cada 12 horas de estudo. Frederico Martins está preso na Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves. Aprovado no Enem, ele cursa faculdade de turismo a distância. (Págs. 1 e 24)

Banda larga mais barata

Governo determina que em 90 dias as operadoras ofereçam pacote de 1 mega por R$ 35. O preço médio hoje é R$ 70. (Págs. 1 e 14)

Servidor mantém jornada menor

Horário de 6 horas corridas para 6.096 funcionários da Cidade Administrativa é prorrogado até dezembro. (Págs. 1 e 6)

Magistrado é acusado de vender liminar

Desembargador Hélcio Valentim de Andrade Filho é afastado pelo STJ por envolvimento em esquema que cobrava até R$ 180 mil durante plantões no TJMG para soltar traficantes. Entre os envolvidos também estão um empresário e um vereador. (Págs. 1 e 8)

Fábrica em Itabirito acirra a guerra dos refrigerantes (Págs. 1 e 12)

 

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Jornal do Commercio

 

Manchete: Prefeituras desprezam verba de saneamento

PAC disponibiliza R$ 4 bilhões para projetos de distribuição de água, mas dos 146 municípios do Estado que poderiam solicitar recursos, somente Tabira finalizou propostas para recebê-los. (Págs. 1 e Economia 1 e 2)

Chávez admite que retirou tumor maligno

Presidente da Venezuela disse ontem que ainda luta pela vida, mas está no caminho da recuperação. (Págs. 1 e 9)

Horário liberado

Liminar suspende decisão de expediente unificado para o Judiciário. (Págs. 1 e 7)

Novas tomadas

A partir de hoje, só plugues de novo padrão poderão ser vendidos no País. (Págs. 1 e economia 6)

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Zero Hora

 

Manchete: Para evitar desgaste, Piratini recua na inspeção veicular

Por falta de apoio da base, que não quer novo confronto com eleitores, proposta que previa vistoria obrigatória para carros será retirada da Assembleia. (Págs. 1 e 8)
Doações

A angústia pela espera de um novo órgão. (Págs. 1, 4 e 5)

Na TV

Hugo Chávez anuncia retirada de tumor maligno. (Págs. 1 e 30)
Governo prevê banda larga popular em 90 dias (Págs. 1 e 22)

 

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Brasil Econômico

 

Manchete: Carrefour espera uma oferta do Walmart mas prefere Abílio Diniz

Expectativa na filial brasileira da varejista francesa é de que concorrente americano sumiria com a marca Carrefour em pouco tempo

A resistência do Casino à fusão do Pão de Açúcar com as operações do Carrefour no Brasil fortalece o grupo americano Walmart na disputa. A direção da subsidiária brasileira do Carrefour demonstra preferência em fechar negócio com a rede brasileira, que, além de aportar recursos diretamente na matriz francesa, manterá a marca no Brasil. Diretores temem que, com uma possível aquisição pelo Walmart, a marca desapareceria em dois a três anos. (Págs. 1 e 38)

Participação do BNDES na operação de fusão de Pão de Açúcar e Carrefour depende de consenso.
Mercedes engata terceiro turno no país

Demanda por caminhões na América Latina favorece investimentos da montadora em mão de obra e na ampliação da capacidade no Brasil e na Argentina, diz o presidente Jürgen Ziegler. (Págs. 1 e P24)

Sanepar seduz analistas para ter tanta liquidez quanto a Sabesp. (Págs. 1 e 18)

 

BCs de 16 países definem ajuste de taxa de juros este mês, com viés de alta (Págs. 1 e 28)

 

Programa espacial do governo não consegue decolar

Ainda com esperança de lançar foguete próprio em 2014, Brasil sofre carência completa de verba, mão de obra, administração e transferência tecnológica para avançar nas pesquisas. (Págs. 1 e 4)
Julho começa exigindo cautela nos investimentos

Assim como ocorreu no mês passado, o cenário externo e a volta do fantasma da inflação sugerem aplicações menos voláteis, como ativos de renda fixa. (Págs. 1 e 32)
A francesa Dassault, que fabrica o Rafale, se aproxima de parlamentares brasileiros para reforçar presença na licitação dos caças da FAB (Págs. 1 e 10)

 

Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, pede ao Senado que altere trechos do novo Código Florestal que estimulam o desmatamento (Págs. 1 e 12)

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Blog do Ac24horas

A farra do FIES: avaliações revelam a péssima educação

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As avaliações feitas pelo SAEB, IDEB e PISA revelam a péssima qualidade da nossa educação pública.

Até meados dos anos 1990, o desafio do nosso sistema de educação pública era garantir o acesso as salas de aulas de todas as nossas crianças em idade escolar, particularmente, aos filhos das famílias de baixa renda, sabidamente, uma responsabilidade do poder público.

Àquela época, houvesse escassez de vagas, embora o nosso ensino básico não fosse de oba qualidade, era bem melhor que àquele que passou a ser oferecido a partir do momento em que o MEC-Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais conseguiram zerar a quantidade de alunos fora das salas de aulas.

Se zerado, quantitativamente, qualitativamente, a nossa educação pública, lamentavelmente só piorou, sobretudo, se comparado com a educação ofertada pelos demais países. Quem diz isto é o próprio MEC, através das avaliações realizadas pelo SAEB-Sistema de Avaliação da Educação Básica, pelo IDEB-Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e pelo insuspeito PISA-Programa Internacional de Avaliação de Alunos, esse por sua vez, elaborado sob a responsabilidade pela OCDE-Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Nas avaliações do PISA, invariavelmente, o nosso ensino público aparece como um dos piores do mundo, pior até, que o de vários países do nosso continente latino-americano. Nada mais decepcionante!

Ora, se a nossa educação básica é de péssima qualidade, como se justificar o crescimento exponencial do número de alunos que passaram a freqüentar as nossas escolas de nível superior, sobretudo, as nossas faculdades particulares? Resposta: só, e somente, por causa da dinheirama do FIES e a apropriação indevida, irresponsável e até criminosos por parte das faculdades particulares, em sua grande maioria, certamente, atraídas pelos bilhões de reais que o FIES lhes propiciaria.

Jamais o MEC deveria ter delegado as próprias faculdades particulares a seleção dos alunos a serem financiados pelo FIES. Imperdoável omissão! Ora, nunca devemos deve entregar um galinheiro para as raposas tomarem de conta, be comparando-se, foi justamente o que fez o MEC quando deixou por conta, e sem riscos, das faculdades particulares a arregimentação dos seus próprios alunos, ou mais precisamente, de suas clientelas. Resultado: em menos de seis anos, mais de R$-50,00 bilhões já foram torrados, enquanto isto, os resultados do FIES não poderiam ser mais desastrosos, ou seja, portanto, não justificaria seu custo/benefício.

À propósito, desde que fora instituído, as faculdades particulares, feito uma praga, passaram a proliferar, a maioria delas, desprovidas das mínimas condições para oferecer os ensinamentos que se espera de uma faculdade.

De mais a mais, o FIES estabeleceu uma verdadeira guerra comercial entre as faculdades particulares, todas elas em busca de alunos, ou melhor, de clientes, e para piorar, seus os alunos eram admitidos através de vestibulares do tipo “faz de conta” ou através de históricos escolares fajutos.

Se, via FIES, o MEC pretendia fazer uma revolução na nossa educação pública, em dando prioridade ao ensino superior, o resultado não poderia ser outra, até porque, tudo que começa mal termina mal. Até porque, o edifício de uma boa educação, necessariamente, começa pelo ensino fundamental e básico.

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Blog do Ac24horas

Alimentação saudável faz bem à Cidade

Publicado

em

Raquel Eline

Oséias nos fornece o peixe: 17 reais o quilo do filhote e à domicílio. Ramalho vende as galinhas e os ovos caipiras, deixa aqui em casa também. Às sextas-feiras fazemos feira no mercado da SEMSUR, o mais perto de casa. Compramos leite in natura (caixinha, nunca mais!) e meu marido, como bom acreano que é, já fez amizade com as produtoras e sempre sai com alguns maços de jambu de cortesia. Se faltar cheiro-verde na hora do tempero, é só pegar do canteiro que fiz num andaime deixado na última reforma. Os restos de salada e cascas de ovos agora vão pra lá. Não entendo bem essa da casca de ovo virar adubo mas é um conselho de uma horteira experiente e eu sigo sem questionar.

Longe de ser uma orgânica de verdade (por enquanto!) tenho buscado algumas alternativas mais naturais na alimentação. E sei que não sou só eu. Muitos amigos tem aderido a estas opções, que ainda estão tímidas em Rio Branco mas a tendência é melhorar.

Das iniciativas realizadas pelo Poder Público destaco as Hortas Comunitárias em Vazios Urbanos apoiadas pela Coordenadoria de Economia Solidária do Município com assistência técnica, maquinário, insumos, compostagem e adubo orgânico dando oportunidade de geração de renda para mais de 30 famílias. Sem falar na grande vantagem do aproveitamento de um espaço que muitas vezes vira lixão ou refúgio de bandidos em uma horta, que é bonito de se ver e saudável de conviver.

Além disso, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) que foi lançado há um ano e tem como uma de suas metas a disseminação da prática de compostagem. O bairro do Tucumã recebeu a primeira composteira modelo do Plano de Coleta Seletiva e também foram distribuídas pela nossa Secretaria de Meio Ambiente cartilhas e composteiras aos moradores das redondezas incentivando o reaproveitamento do lixo orgânico. Imagine que das 240 toneladas de lixo doméstico produzidas por dia (UM ÚNICO DIA!!!) em nossa capital a metade é de lixo orgânico. Se conseguirmos transformar esse lixo em vida, porque verdadeiramente adubo é vida, teremos ganhos em diversos níveis: o morador que vai ter o seu adubo gratuitamente, o Município que reduz o custo da coleta, a nossa UTRE que economiza espaço e, claro, a qualidade de vida da cidade como um todo, sobe.

Em breve, outros pontos de coleta seletiva serão implantados pela cidade além de outras ações do PMGIRS. Ainda posso citar a CEASA, as feiras nos bairros e a EMBRAPA local, que é referência no país. Todas essas ações que estão na nossa alimentação e interferem na dinâmica da cidade e do nosso modo de vida. Pelo mundo afora temos muitos bons exemplos a copiar: de mercados de orgânicos do Colorado às hortas urbanas de Paris, tudo é muito bem-vindo.

Não posso terminar sem lembrar da Eliana que nos vende o queijo fresco: tem o tradicional e o apimentado, é de comer rezando. E tantas outras iniciativas legais que estão nos quatro cantos de Rio Branco como as fábricas de polpa de frutas e as hortas caseiras que tem encontrado boas soluções em versões de todos os tamanhos e voltado às nossas panelas.  E tudo isso cabe numa paráfrase da famosa máxima: a cidade é o que você come.

*Raquel Eline é Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Rio Branco

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Ano Novo, Novos Planos

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Hoje é sancionada a Lei Municipal 2.222/2016, o Novo Plano Diretor de Rio Branco. E, reconhecendo sua importância e relevância faço dela o mote para esta reflexão: Qual é a agenda urbana de Rio Branco?

Nos últimos dois anos, participando da equipe que conduziu este processo de revisão, entre muito trabalho árduo, audiências, diligências, discussões, risadas e até choro, tive uma visão privilegiada dos (muitos) problemas da cidade. Mas, vou te dizer, isso me fez amá-la ainda mais.

Como gostam de dizer, o acreano é enjoado. O nosso Novo Plano Diretor sai em uma época agitada para os que discutem urbanismo. Há menos de dois meses foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável na cidade de Quito, Equador. Chamada por “Habitat III” é a sequência de grandes encontros de líderes e representantes nacionais e da sociedade civil para pensar quais são as tendências de comportamento e soluções urbanas, seus impactos e consequências. Deste evento, foi acordado um documento final chamado “Nova agenda Urbana” que traçou diretrizes para um desenvolvimento urbano sustentável.

Assim como aconteceu com a Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos de 1996, esta Nova Agenda Urbana irá influenciar as bases para políticas e legislações urbanísticas. Ela tem como objetivo catalisar as forças da urbanização – que são difusas gerando crescimento generalizado – direcionando-as para o desenvolvimento sustentável. Considera três fatores como operacionais fundamentais: sistemas fiscais locais, planejamento urbano e os serviços básicos e infraestrutura. Uma vez que este tripé seja bem elaborado, melhora o padrão de uso da terra, a formação da cidade e utilização de seus recursos.

Neste sentido, o novo Plano Diretor já abraça muito da Nova Agenda Urbana: a participação democrática, as garantias de acessibilidade, mobilidade, sustentabilidade, proteção de áreas cultural e ambientalmente relevantes e ampliação de obras de infraestrutura.

Obviamente, não está perfeito. Aliás, pessoalmente, desconfio da perfeição quando se trata de urbanismo. Não há mais como iludir-se de que modelos normativos calcifiquem as dinâmicas complexas da nossa cidade: aumento exponencial da frota de veículos, área alagável ainda com alta densidade populacional, baixíssima arborização no perímetro urbano, entre muitas outras.

Além disso, tanto a Nova Agenda Urbana da ONU quanto o Novo Plano Diretor de Rio Branco só serão medidas eficazes e transformadoras à medida que sua implementação seja acompanhada pelo engajamento de todos em busca de uma cidade socialmente mais justa.

A solução de problemas como regularização fundiária, ampliação de redes de água e esgoto, recuperação de cursos d’agua, gestão dos resíduos urbanos, transporte urbano e demais demandas urbanas de Rio Branco devem todos caminhar para diminuição de desigualdades, inclusão de minorias e pacificação de conflitos.

Em tempos que temos assistido uma guerra que tem feito da nossa cidade (e de outras do país) como trincheiras, não há mais como simplesmente esconder-se em nossos muros por mais altos que eles sejam. É preciso construir novos modos de viver e conviver. E que estes planos não sejam boas intenções, mas sim a utopia que nos faz caminhar.

*Raquel Eline é procuradora do Municipio de Rio Branco

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A Revolta Contra a Razão

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A vitória retumbante da irracionalidade no Brasil de hoje talvez seja nosso maior problema a superar e a afastar. Ela espalhou-se como vigorosa  pandemia e não poupou nenhum segmento da inteligência nacional. Onipresente, encontra-se em profusão  nos poderes da República, na imprensa e nas redes sociais. Ela substituiu o cérebro pelo fígado, o raciocínio pela emocionalidade rasa, o argumento pelas sentenças oraculares e a realidade concreta pelos delírios utópicos. Em ambiente tão alienado do real como este, tornou- se difícil diagnosticar a extensão e a profundidade das crises e a prescrição dos princípios ativos que propiciem a superação da presente recessão, que vai para o terceiro ano seguido, evitando-se os malefícios trazidos por uma depressão a nos espreitar. Com efeito, os doze ou treze milhões de desempregados atuais, à  descoberto, em seu calvário, poderão evoluir num passe de mágica para a casa dos vinte milhões ou mais, em curto ou curtíssimo prazo.

Alheios a cenário tão adverso, os grupos dirigentes dançam inebriados  a dança do acasalamento à beira de um abismo abissal, com a mais completa irresponsabilidade já conhecida por estas bandas. É impressionante como ” não se tocam”, como privilegiam as palavras de ordem em vez de argumentações lógicas, como se apegam a superstições e a lugares comuns e fogem do exercício penoso, mas insubstituível, de aproximação da verdade dos fatos. As vozes dissonantes existem, por certo, mas são inaudíveis, ou pelo menos têm sido. A única instituição brasileira que não tem sido parte alíquota  de nosso mega problema são as Forças Armadas ativas; precisamente por seu silêncio, como convém ao poder armado em regime democrático. As demais, sem exceção, têm sido deploráveis e toscas, de um primitivismo bizarro e assustador. Os vitupérios inundaram as redes sociais e a compreensão das dificuldades e a forma de superá-las vão empalidecendo a cada dia.

A vítima de última instância é a nação brasileira  e o meio criminalizado, condenado, satanizado é a política, nossa única saída democrática. A quem pode interessar o exponencial alimento do ódio devotado à política? Seria espantoso se não fosse patético. Ah! dizem alguns, nossas instituições estão funcionando normalmente, plenamente. Uma ova, que estão. Basta lembrar as pantomimas e o dadaísmo recentes protagonizados por ministros do STF, Procuradores, Associações de Juízes, Parlamentares etc.

O impedimento da Presidente Dilma Roussef foi condição sem a qual seria impraticável a saída da crise. Foi condição necessária mas está longe de ser suficiente. Seria imprescindível um diagnóstico correto da gravidade da situação que atirou-nos ao inferno da recessão, com elevada inflação, taxas de juros nas alturas, dívida pública explosiva, retração nos investimentos, endividamento das famílias, queda do grau de investimento do país, Estados e empresas por parte das agências de classificação de risco etc. Para se sair deste deserto de areia movediça o mais rapidamente possível os sacrifícios teriam que ser distribuídos ao conjunto dos agentes econômicos, feitos através da política.

Fiquei com a impressão que a boa equipe econômica escolhida pelo Presidente Michel Temer, de alguma forma, subestimou a profundidade de nossas agruras e foi excessivamente otimista em apontar o início do processo de recuperação. Ele não revelou-se e, desgraçadamente, talvez não se mostre em 2017. Será muito bom se estancarmos a sangria do encolhimento da economia no ano que vem para crescermos em 2018, com saúde.

Vejo idiossincrasias n’algumas atitudes do Presidente Michel Temer. Não posso negar. Mas tê- lo como substituto sequente da tresloucada nova matriz econômica imposta  pelo lulopetismodilmismo- que arruinou a potência econômica do Brasil- foi uma dádiva da fortuna. Também não dá para olvidar este arranjo da sorte. Na contramão do irracionalismo  que tomou conta do país, o Governo Michel Temer com seu estilo próprio fincou os  esteios que suportarão o peso da reconstrução e da recuperação da economia e da nação brasileira. Teve a coragem e a responsabilidade de servir aos cidadãos do Brasil o cardápio do que é necessário fazer para sermos, de fato, uma República.

Sinceramente, não vejo nenhuma alternativa melhor que o Michel Temer, que seja realista, que seja democrática e constitucional e que não seja aventureira ou delirante. É inescapável a defesa das regras do jogo democrático. Fora delas, tudo é deletério, nocivo e perigoso e carregará o estigma do retrocesso, do autoritarismo e do fracasso.
Aos brasileiros, desejo uma gradual conciliação com a racionalidade, especialmente com a racionalidade crítica,  que argumenta, aprende, ensina e posta os pés no chão de onde se divisarão os contornos do que é verdadeiro, real e concreto. E onde o humanismo floresça com a potência de sua superioridade sobre os outros caracteres do artifício humano.

*João Correia é professor e ex-deputado pelo PMDB no Acre.

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