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Mensalão poderá prescrever na próxima semana

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Passados quatro anos do recebimento da denúncia contra 40 suspeitos de envolvimento no mensalão, o crime de formação de quadrilha, espinha dorsal da denúncia, pode prescrever na próxima semana. Para que este crime não saia impune, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de aplicar penas para os acusados pelo crime de quadrilha superiores a dois. Se a pena não ultrapassar dois anos, os acusados estarão livres desse crime.
São acusados do crime de formação de quadrilha, por exemplo, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como o chefe do grupo, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do PT José Genoino. Além deles, há outros 19 réus que responderão pelo mesmo crime.

A pena prevista no Código Penal para o crime de formação de quadrilha varia de 1 a 3 anos de reclusão. Inicialmente, os ministros precisam julgar haver provas suficientes para confirmar a existência da quadrilha e a participação de cada um dos acusados. Ministros do STF, em caráter reservado, avaliam que será difícil obter provas suficientes contra todos.

Caso confirmem a prática do crime, os ministros estabelecerão qual será a pena aplicada a cada um dos condenados. Os ministros deverão considerar os antecedentes de cada um, a conduta social, as circunstâncias e consequências do crime. Além disso, deverá levar em consideração qual será a sanção necessária para reprovar e prevenir a repetição da prática do crime.

Nesse cálculo, parte dos réus pode ser beneficiada com a prescrição em razão da posição que ocupavam no esquema cuja existência foi apontada pela Procuradoria-Geral da República. Se encontradas provas da participação de peças consideradas chave do esquema, como José Dirceu e José Genoino, estes poderão receber penas maiores em razão das posições que ocupavam na época.

Se aplicada uma pena inferior a dois anos, o crime estará prescrito. De acordo com a legislação, o crime estaria prescrito contados quatro anos após o recebimento da denúncia pelo Supremo. Para penas superiores a dois anos, o prazo de prescrição subiria para oito anos. Nesse caso, o crime não estaria prescrito quando a ação penal for levada a julgamento o que pode ocorrer no próximo ano.

A passagem do tempo e a possibilidade de prescrição preocupavam especialmente o ministro Joaquim Barbosa. Essa foi uma das razões para o ministro ter buscado soluções para evitar possíveis chicanas judiciais.

Fonte: Agência Estado

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Cotidiano

Garoto que nasceu sem uma das principais artérias do coração volta para casa após cirurgia no RJ

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O garoto Ruan Lima de Sousa, 10 anos, diagnosticado com cardiopatia congênita, teve alta médica do Instituto Nacional de Cardiologia, no Rio de Janeiro (RJ) e já se encontra em casa, em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre.

Ruan esteve internado mais de três meses no Hospital do Juruá, aguardando vaga no Tratamento Fora de Domicílio (TFD). No Rio de Janeiro, ele passou pela cirurgia no último dia 6 de Janeiro, no Instituto Nacional de Cardiologia, no Rio de Janeiro. Ruan teve alta na segunda-feira (13) e na última quinta (16) voltou para Cruzeiro do Sul.

Rua foi diagnosticado com atresia pulmonar, o que significa que uma das principais artérias do seu coração nunca foi formada.

Segundo a mãe, Izamar Lima, 44 anos, o filho está se recupera bem, está andando e bem “coradinho”.

“Os médicos falaram que vai precisar ficar na dieta nos três primeiros meses, mas que ele vai poder ter uma vida normal, assim que se recuperar por completo. Ele já está matriculado e assim que as aulas começarem, já vai estudar também. Estamos só alegria por ele estar bem, podendo fazer tudo que uma criança normal faz, graças a Deus”, disse a mãe.

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Cotidiano

Xapuri vence Rio Branco em amistoso sub-20 e jogadores despertam interesse do Estrelão

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Um selecionado sub-20 de Xapuri venceu a equipe da mesma categoria do Rio Branco Futebol Clube em partida amistosa realizada no último nesse sábado, 18, no estádio Álvaro Felício Abrahão, na Princesa do Acre.

Os garotos de Xapuri dominaram a partida e venceram a equipe da capital pelo placar de 3×1. O amistoso intermunicipal fez parte da programação da Festa de São Sebastião e levou um bom público ao estádio municipal.

Após o jogo, o presidente do Rio Branco, Neto Alencar, entrou em contato com os representantes da equipe xapuriense manifestando o interesse em levar pelo menos quatro dos jogadores que disputaram a partida para a capital.

De acordo com informações de fontes ligadas ao futebol em Xapuri, a cidade tem, no momento, uma excelente safra de jovens jogadores com potencial bastante promissor. No próximo mês, um jogador do sub-14, Aron Sarkis, irá ao Rio de Janeiro fazer um teste no Flamengo.

Atletas de Xapuri estão empolgados também com a parceria que a prefeitura fez com o Independência para que o tricolor acreano dispute o campeonato estadual desse ano com uma equipe formado por jogadores da cidade.

Quanto ao interesse do Rio Branco por jogadores de Xapuri, Éden Barros Mota, apoiador e entusiasta do futebol na cidade, informou que conversas entre a diretoria do Estrelão e os jogadores deverão ocorrer na próxima semana.

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