Um prédio amplo e moderno passou a abrigar as Promotorias de Justiça Cível e Criminal de Sena Madureira. Nesta sexta-feira, 22, o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto entregou oficialmente a nova sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no município.
A solenidade de inauguração contou com a presença da corregedora-geral do MPAC, Kátia Rejane de Araújo, do prefeito Mazinho Serafim, do senador Gladson Cameli, entre outras autoridades. A desembargadora Eva Evangelista representou o Poder Judiciário, e o procurador do Estado Luciano Fleming, o governo do Estado.
Na solenidade, o procurador-geral Oswaldo D’Albuquerque enalteceu a relação harmoniosa entre os Poderes em benefício do cidadão e fez um discurso de agradecimento aos que colaboraram para o fortalecimento da instituição ministerial, no município, entre os quais, o senador Gladson Cameli, autor da emenda que financiou a obra, o governo do Estado, que colaborou com a execução, e a prefeitura, pela cessão do terreno.
“De uma sala anexa ao Tribunal de Justiça, em 1963, atualmente o Ministério Público do Estado do Acre está presente em todo o Acre, seja com estrutura física montada ou com a presença de promotores de Justiça”, disse.
Para ampliar a atuação do MPAC, especialmente nos municípios, o procurador-geral falou que, em dois anos, houve a contratação de 17 novos membros, chegando ao total de 66 promotores e 18 procuradores de Justiça, além de, nos últimos três anos e meio, 500 profissionais das mais diversas áreas, para dar suporte às atividades ministeriais.
O edifício
Construído em dois pavimentos, o edifício está numa área de 796,87m², próximo ao Fórum Desembargador Vieira Ferreira. No térreo, estão localizados o auditório, recepção, protocolo, sala de atendimento, sala de apoio administrativo, três salas de audiência, almoxarifado, entre outros espaços, todos adequados às exigências legais de acessibilidade.
Embora atualmente a comarca tenha duas promotorias instaladas, a nova sede conta com uma estrutura adequada a uma futura ampliação da atuação do órgão ministerial, dispondo de três gabinetes, três salas de assessoria, uma sala de arquivo, uma sala de secretaria, uma sala de reunião e áreas de uso comum, que ficam no pavimento superior.
Há, ainda, elevador para garantir acessibilidade. O investimento foi de R$ 1,8 milhão. “Essa é uma obra grandiosa que o Ministério Público do Acre entrega à população de Sena Madureira. Quando construimos prédios, não é apenas em estrutura que estamos pensando, mas principalmente nas pessoas que vamos acolher”, comentou a desembargadora Eva Evangelista.
O senador Gladson Cameli, autor da emenda que financiou a obra, defendeu o fortalecimento do Ministério Público. “Expandir o Ministério Público amplia a rede de proteção dos cidadãos que vivem mais distantes dos grandes centros urbanos, o que contribui para os objetivos de construir uma sociedade livre, justa e solidária. A sede do MP, em Sena, representa um passo em direção a um Acre mais justo e com mais acesso à Justiça”, enfatizou.
Para o procurador Luciano Fleming, a nova sede torna o MP ainda mais acolhedor. “A partir de hoje, tenho certeza que essa nova unidade ministerial será o local onde qualquer cidadão de Sena Madureira, de qualquer segmento social, poderá encontrar suporte, apoio e orientação para a proteção dos direitos de sua comunidade”, destacou.
Edifício leva nome de ex-procurador-geral
Ao entregar sua nova sede, o MPAC também prestou homenagem póstuma ao ex-procurador-geral de Justiça Felipe Assef, que comandou a instituição entre os anos de 1979 e 1984. A unidade do Ministério Público no município leva o nome do membro do Ministério Público acreano, que é natural de Sena Madureira.
No evento, do qual participaram familiares, entre os quais, a viúva Madalena Gonçalves, Felipe Assef foi lembrado como o chefe da instituição que lutou por melhores condições de trabalho, viabilizou, juntamente com outros membros, a criação da Lei Orgânica do MPAC.
“Felipe Assef foi um idealista e visionário promotor de Justiça que em 1983 redigiu, juntamente com Durval Vieira, a Lei nº 8, que estabeleceu a organização do Ministério Público do Estado do Acre e, com isso, os membros do MP alcançaram os mesmos direitos, garantias e vantagens dos magistrados e, por essa mesma lei, o procurador-geral teria de ser dos quadros da Instituição”, acrescentou o procurador-geral.
Evento marcou despedida de promotoras
Após mais de sete anos atuando na comarca de Sena Madureira, as promotoras Patrícia Paula e Vanessa Muniz foram removidas para Promotorias instaladas em Rio Branco.
Patrícia Paula, agora lotada na 3ª Promotoria Cível, disse que o momento era de agradecimento. “Ao nosso procurador-geral pela contratação de promotores, servidores, por ser o primeiro a chegar e o último a sair do MP todos os dias, aos servidores da Promotoria de Sena Madureira, onde eu aprendi a missão de ser promotora de Justiça”, comentou.
Titular da Promotoria Especializada de Execução de Medidas Socioeducativas, Vanessa Muniz também deixou palavras de gratidão. “Não conheço outro trabalho como promotora de Justiça que não seja aqui. Então, eu quero agradecer aos servidores, e principalmente à população, que tão bem me acolheu”, disse.
Com a remoção das promotoras, passaram a atuar em Sena os promotores Fernando Terra e Júlio César Medeiros.
Procurador-geral e prefeito assinam termo de cessão
Também na cerimônia, o procurador-geral Oswaldo D’Albuquerque e o prefeito Mazinho Serafim assinaram um termo de cessão, que garante à Prefeitura a utilização da antiga sede do MPAC. No mesmo passou a funcionar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que atua nas áreas de vulnerabilidade e risco social.
O edifício ficará cedido por um ano, prazo este que poderá ser prorrogado por igual período, como estabelece o documento. “Nesses poucos meses como prefeito, procuramos trabalhar em parceria, e a cessão desse prédio é mais uma demonstração da relação harmônica entre o Município e o Ministério Público”, disse o prefeito.
Kelly Souza-Agência de Notícias do MPAC
Foto: Tiago Teles
