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Mais da metade dos adultos não chegam ao ensino médio; 15% ingressam no ensino superior

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Apesar de ter registrado avanços nos últimos anos, a educação no Brasil ainda apresenta dados insatisfatórios. É o que mostra o relatório Education At a Glance 2017 (Um olhar sobre a educação, em tradução livre), publicado nesta terça-feira (12) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

No Brasil, alguns dados chamam a atenção. Em 2015, mais da metade dos adultos, com idade entre 25 e 64 anos, não tinham acesso ao ensino médio e 17% da população sequer tinham concluído o ensino básico. Os números estão muito abaixo da média dos países da OCDE, que têm 22% de adultos que não chegaram ao ensino médio e 2% que não concluíram o básico.

O relatório, no entanto, mostra um avanço. Entre os adultos de 25 e 34 anos, o percentual de alunos que completou o ensino médio subiu de 53% em 2010 para 64% em 2015. Considerando que o ensino médio brasileiro tem duração de 3 anos e deveria ser cumprido entre os 15 e os 17 anos de idade, o Brasil também apresenta taxas muito abaixo da média dos outros países analisados no relatório.

Apenas 53% dos alunos de 15 anos estão matriculados no ensino médio. Entre os alunos de 16 anos, 67% estão matriculados no ensino médio e, entre os de 17 anos, 55%. Na média dos países da OCDE, pelo menos 90% dos alunos entre 15 e 17 estão no ensino médio.

Ensino Superior – Apenas 15% dos estudantes brasileiros entre 25 e 34 anos estão no ensino superior, face a 37% na OCDE, 21% na Argentina e a 22% no Chile e na Colômbia. No entanto, se comparado aos países dos Brics (bloco formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil está melhor – a China tem 10%, a Índia, 11%, e a África do Sul, 12%.

No Brasil, 37% das graduações em 2015 eram feitas nas áreas de negócios, administração e direito, índice semelhante ao da maioria dos outros países pesquisados. Em seguida, a preferência dos brasileiros era por pedagogia, com 20% das matrículas – uma das taxas mais altas entre os todos os países. Apenas a Costa Rica e Indonésia têm taxas mais altas de opção por pedagogia (22% e 28%, respectivamente).

Apesar de o relatório reconhecer que o Brasil é um país muito grande e diverso, se comparado a outros grandes como os Estados Unidos e a Rússia, a desigualdade é muito mais dramática (apresentando variações de até cinco vezes nos percentuais, contra menos de três vezes de disparidade em outros países).

Diploma Universitário – De maneira geral, considerando o grupo de todos os países pesquisados, os adultos com um diploma universitário obtêm ganhos significativos em seu investimento: têm 10% mais chances de serem empregados e ganharão, em média, 56% mais do que os adultos que só completaram o ensino médio. Os adultos com educação universitária também são menos propensos a sofrer de depressão do que aqueles que não chegaram ao ensino superior. Por isso, os jovens adultos estão cada vez mais dispostos a obter uma educação que aumente suas habilidades, ao invés de entrar no mercado de trabalho diretamente após a conclusão do ensino obrigatório.

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“A grande obra do mestre Picasso” e o perigo do Trocadilho

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Há momentos na história nos quais a tensão e os interesses em jogo conduzem inexoravelmente à perda da razoabilidade e até da noção do ridículo. Já houve o tempo das fogueiras, das guilhotinas, dos campos de concentração, dos nossos “porões de interrogatórios”, com paus-de-arara e máquinas de choques elétricos, e por aí vai…

Parece que finalmente chegamos (ou retrocedemos) na Era do Policiamento da Arte.

Pelo menos três grandes veículos de comunicação global – The New York Times, The Washington Post e The Guardian – dedicaram generosos espaços ao Brasil nos últimos dias, para registrar o cancelamento de uma exposição promovida por um banco após a ação articulada de movimentos políticos e religiosos que consideraram inadequadas algumas das obras expostas. Primeiro, falou-se em “apologia à pedofilia”. Mas, após promotores de Justiça de defesa da infância e da juventude terem visitado o local e descartado tal ocorrência, falou-se então em “desrespeito religioso”.

No final, mesmo descartada a prática de crime, a mostra foi cancelada e desculpas foram pedidas.

Dias depois, incidente igual ocorreu em outra cidade, onde, pelo que foi noticiado, mesmo depois de algum tempo de exposição sem nenhum incidente, “deputados de bancadas religiosas” e “policiais” chegaram à conclusão que as obras de arte não eram adequadas para ficarem expostas, por também, “na avaliação deles”, fazerem “apologia à pedofilia”.

Segundo a imprensa, nem mesmo o Museu Nacional, em Brasília, ficou imune à fiscalização quanto à higidez da moral e dos bons costumes das obras ali expostas. E da devida “autorização” tácita para a sua exposição ao público.
Os movimentos culturais protestaram, alegaram censura à arte e perseguição política.

A arte é uma das mais antigas formas de manifestação humana. Desenhos rupestres da pré-história registram mitos e atos do quotidiano de então nas paredes de diversas cavernas espalhadas pelo mundo.

No entanto, a análise de uma obra de arte, principalmente pelo viés da moral e da religião, é algo extremamente complexo e perigoso.

Gian Lorenzo Bernini, um dos maiores gênios da arte sacra do século XVII, escolhido pelo Papa Urbano VIII (Maffeo Barberini) para manifestar a grandeza e o poder da Igreja Católica através de notáveis esculturas – atualmente expostas na Basílica de São Pedro e em diversas igrejas de Roma (de valor incalculável) -, em que pese o seu talento e a proximidade com a cúpula do Vaticano na época, teve uma de suas principais obras, talvez a mais fantástica delas, proibida de entrar na Basílica por ter sido considerada “pornográfica” pelo alto clero.

Trata-se da escultura intitulada “O Êxtase de Santa Teresa de Ávila” (ou Transverberação de Santa Teresa). Uma obra em que Bernini retrata em mármore a descrição da experiência mística narrada por Santa Teresa de Ávila, e o êxtase provocado pela flexada flamejante de um anjo serafim em seu coração: “Eu vi em sua mão uma longa lança de ouro e, na ponta, o que parecia ser uma pequena chama. Ele parecia para mim estar lançando-a por vezes no meu coração e perfurando minhas entranhas; quando ele a puxava de volta, parecia levá-las junto também, deixando-me inflamada com um grande amor de Deus. A dor era tão grande que me fazia gemer; e, apesar de ser tão avassaladora a doçura desta dor excessiva, não conseguia desejar que ela acabasse…”.

O resultado dessa escultura, principalmente as expressões faciais do anjo e da freira, que no primeiro deixa transparecer um leve sorriso maroto e na segunda um misto de dor e prazer, provocaram o veto para que acompanhasse as outras notáveis obras do artista a adornar a famosa Basílica.

Atualmente, ela encontra-se exposta na Igreja de Santa Maria della Vitoria, em Roma. E, justamente devido à polêmica suscitada e ainda ao fato de ter aparecido no filme Anjos e Demônios, baseado na obra de Dan Brown, atrai milhões de visitantes por ano, ávidos por contemplar os polêmicos semblantes das estátuas.

Ao longo do tempo, diversos ensaios, artigos e críticas têm sido escritos a respeito da polêmica. Uns de caráter místico e sobrenatural, apontam a profundidade da experiência vivenciada pela santa. Outros, de caráter erótico, tentam atribuir um orgasmo à descrição, devidamente retratado na escultura. Mas a obra continua lá, para quem quiser visitá-la. Felizmente, nenhum fundamentalista religioso, nenhuma beata autoproclamada fiscal da moral e dos bons costumes e nenhum garoto apedeuta, autoproclamado crítico de arte autodidata, se arvorou a apreendê-la, encobri-la ou proibi-la. É simplesmente uma das maiores obras-primas já produzidas pela humanidade.

Certamente, pelo constrangimento que ainda lhes causa o fascismo do início do século XX, nenhum italiano, de qualquer espectro político, teria coragem de arvorar-se a fazê-lo.

De outro lado, o grupo terrorista Estado Islâmico, durante a sua ocupação de regiões na Síria e no Iraque, dedicou-se com afinco a destruir sítios históricos e obras de arte, produzidos por algumas das mais antigas civilizações do mundo e tombados como patrimônio da humanidade, por alegada “incompatibilidade com a sua religião e visão de mundo”, como o Templo de Baalshamin, em Palmira, datado do século II a.C; o Templo de Bel, em Dura Europos, importante entreposto comercial e marítimo do Império Parta, entre 247 a.C. e 224 d.C.; o sítio arqueológico da antiga cidade de Ninive, mencionada na Bíblia, uma das maiores cidades da antiguidade. Além dos museus e bibliotecas de Mossul, dentre outros.

Detalhe um: os povos da Mesopotâmia – Sumérios, Assírios, Caldeus… – produziam esculturas retratando corpos humanos nus e em relações sexuais. Algumas dessas obras estão expostas nos mais importantes museus espalhados pelo mundo. Visitados por milhões de pessoas. Queira Deus que não sejam também apreendidas ou destruídas.

Detalhe dois: a mesma insensatez quando praticada pelos outros ou por outros fundamentos, é sempre injustificável.
Por fim, afastada a hipótese de cometimento de crimes (por óbvio), a censura à arte, baseada exclusivamente em aspectos morais ou religiosos (mesmo que servindo de pretexto para razões de natureza política), não encontra respaldo na sistemática constitucional, que consagra dentre os direitos fundamentais assegurados, as liberdades de expressão e de manifestação do pensamento.

A este respeito, diz expressamente o texto da Constituição Federal, no inciso IX do artigo 5o: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
E o inciso II, do mesmo artigo: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.

Ao que parece, os preceitos constitucionais em comento são de clareza solar, não exigindo maiores comentários.
Portanto, de um lado, ninguém é obrigado a frequentar, concordar, gostar, admirar, permitir que seus filhos frequentem (muito embora a televisão e a internet não sejam exatamente puritanas)…

De outro lado, a mesma Constituição permite a crítica, a discordância, o contraponto, a manifestação em contrário, o boicote… só não permite a censura.

Ademais – haveremos de concordar -, não é exatamente nos museus onde as nossas crianças estão a correr os maiores riscos.

Portanto, que o sempre salutar, indispensável e elogiável engajamento desses mesmos movimentos de parte da sociedade, na defesa das crianças e no combate à pedofilia, não fique restrito exclusivamente à análise de obras de arte em museus.

Existe muito trabalho a ser feito nessa seara. Muito embora, certamente não gerará noticias em grandes jornais estrangeiros. E também é muito provável que não venha a angariar votos nas eleições que se aproximam.

SAMMY BARBOSA LOPES, acreano, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, mestre em Direito e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa.

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Acre ultrapassa os 78% do eleitorado com biometria

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Com a interiorização da biometria, mais dois municípios, Cruzeiro do Sul e Capixaba, tiveram seus eleitores recadastrados pela Justiça Eleitoral, aumentando o índice de eleitores no Estado com dados biométricos coletados para 78,60%.

A 4ª Zona Eleitoral, com sede em Cruzeiro do Sul, convocou os eleitores do município durante seis meses e alcançou o índice de 84,65% de recadastramento, devido ao comparecimento de 48.940 mil eleitores, antes e durante a revisão obrigatória. 8.060 eleitores que não compareceram ao cartório terão a inscrição cancelada.

Capixaba teve 8.109 eleitores recadastrados pela 8ª Zona Eleitoral, atingindo um índice de 80,22% de comparecimento. Aproximadamente 1.600 títulos de eleitores do município serão cancelados.

A regularização dos títulos passíveis de cancelamento poderá ser feita até o fechamento do cadastro de eleitores, que ocorrerá em 9 de maio de 2018. Basta o eleitor procurar o cartório eleitoral portando um documento oficial com foto, CPF e comprovante de endereço atualizado.

Somente este ano, a Justiça Eleitoral do Acre já concluiu o recadastramento biométrico dos eleitores de três municípios. Além de Cruzeiro do Sul e Capixaba, Acrelândia passou pelo procedimento.

Atualmente, a convocação é para os eleitores de Plácido de Castro comparecerem ao atendimento, disponível no prédio da Secretaria de Ação Social do Município – SEMAST, na Rua Epitácio Pessoa, s/n – Centro, de segunda a sexta-feira, de 7h às 17 horas, e também no Posto de Vila Campinas, na Escola São Luís Gonzaga, de 7h às 11 horas, de segunda a sexta-feira. O prazo final é 31 de outubro.

A partir de segunda-feira, 25, os eleitores de Brasileia e Epitaciolândia estão convocados a comparecerem ao Cartório Eleitoral da 6ª Zona, em Brasileia. O atendimento ocorrerá de segunda a sexta, das 8h às 17 horas. O prazo final é 19 de dezembro.

Além dos municípios que estão sob revisão de eleitorado, os eleitores dos demais municípios também podem fazer a atualização cadastral, mesmo antes da convocação da Justiça Eleitoral. Basta se dirigir ao cartório ou posto de atendimento eleitoral.

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Agência Reguladora autoriza aumento nos preços das passagens rodoviárias intermunicipais no Estado do Acre

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A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) divulgou nesta sexta-feira (15) a relação com os novos preços das passagens rodoviárias intermunicipais, todas com os devidos aumentos de preço.

Consta na publicação: “Promover reajuste nas tarifas de transporte intermunicipal de passageiros no Estado do Acre.

Art. 3º Aplicar o valor das tarifas a serem reajustadas conforme tabela anexa, a partir de 1.º de outubro de 2017.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação”

Em uma rápida olhada na tabela publicada no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE) desta sexta-feira, verifica-se não haver um índice padrão nos aumentos, mas cada linha tendo um aumento diferenciado

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