Rio Branco, Acre, 8 de agosto de 2017

Zen quer a liberação de alguns entorpecentes para conter violência no Acre

Nelson Liano Jr. 08/08/2017 16:21:04

O debate sobre a onda de violência no Acre esquentou a sessão da ALEAC nesta terça, 8. Entre os vários pedidos da oposição de demissão do secretário de segurança Emylson Farias, o líder do Governo, Daniel Zen (PT) saiu com uma proposta polêmica. Usando o Uruguai como exemplo por ter liberado o uso da maconha para fins recreativos, Zen afirmou que o Brasil deveria imitar a medida. “Mais uma vez defendi o debate sobre o uso de substâncias entorpecentes como uma medida eficaz de redução da violência associada ao tráfico de drogas, aumento das receitas tributárias do Estado e conversão do problema do usuário em questão de saúde pública e não de segurança,” afirmou o petista. A proposta gerou uma imediata reação e Zen se explicou: “Infelizmente, a maioria das pessoas leva esse debate a pagode, distorcem nossas falas e ideias. Ser a favor da regulamentação é bem diferente de ser a favor do uso em si e mais diferente ainda de ser usuário,” reagiu. E foi mais longe: “Ter medo de travar esse debate por receio de desagradar grupos sociais ou de interesse A ou B não condiz com a minha condição de militante de esquerda. Não tenho receio de desagradar esse ou aquele grupo. Defendo aquilo que acredito. E respeito opiniões divergentes,” disse Zen.

Questão religiosa
Já antevendo a reação de algumas religiões em relação a proposta, Daniel Zen acrescentou: “É um debate que não tem nada a ver com convicções religiosas de denominações A ou B,” destacou o parlamentar do PT.

Referências
Zen se referiu inicialmente à maconha que em países como o Uruguai e a Suíça está liberada. Em relação a Holanda, na verdade, a maconha não é liberada por lei, mas não existe nenhuma legislação proibindo o seu consumo. Nos Estados Unidos a “erva” é permitida legalmente para alguns pacientes de glaucoma e também àqueles que estão com câncer e se submetem à quimioterapia.

Polêmica
Essa questão da liberação de drogas sempre gerou polêmicas delicadas aos políticos. Por exemplo, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) perdeu uma eleição à prefeitura de São Paulo, nos anos 80, por ter confessado ter provado maconha na juventude.

O alvo
O problema da violência no Acre não é gerado pelo tráfico da maconha (que é muito pequeno), mas da cocaína que movimenta milhões de dólares e interesses internacionais. Liberar só o uso da maconha não teria grandes efeitos. Mas acredito que a sua descriminalização (diferente da liberação) poderia evitar sim muitos problemas sociais.

Uso errado
Na essência a maconha é uma planta com qualidades terapêuticas provadas cientificamente. Tanto que é usada em alguns países para esse fim. No entanto, o seu uso indiscriminado pode trazer consequências ao usuário. Mas não é uma substância como a cocaína que pode incitar a violência. Debater a sua liberação com bases científicas e sociais não é nenhum “Deus nos acuda” como alguns podem pensar.

Tudo tem a sua hora
Acredito ainda que um debate sério sobre a liberação da maconha deveria envolver vários setores da sociedade brasileira. Acho que o líder do Governo, precipitou esse debate num momento em que o foco é a violência e a atuação das facções criminosas que ganham milhões com a venda da cocaína e não da maconha.

Questionado
Perguntei ao deputado Zen se a sua proposta de liberar alguns entorpecentes para fins recreativos incluiria também a cocaína. Ele me respondeu: “Acho que a cocaína já é mais complicada”.

Fronteira do pó
Mas uma reflexão que se faz necessária é que o Acre e os seus vizinhos Peru e Bolívia não produzem maconha em quantidade, mas cocaína. Então a questão é reduzir e tratar os dependentes químicos da cocaína. Ainda que, na verdade, a maior parte da cocaína que passa pelo Acre tem como destino os grandes centros urbanos brasileiros e o exterior. A violência é gerada então por um comércio que gera milhões de dólares com a venda para outros países. Ainda que haja disputas pelo mercado interno acreano entre traficantes menores.

Guerra desigual
Nos anos 80, o então governador do Rio de Janeiro, o falecido Leonel Brizola (PDT), convivia com uma violência desenfreada no estado fluminense. Ele adotou como tática permitir, ou não reprimir, a venda da cocaína nas favelas e morros cariocas. Em pouco tempo os assaltos a bancos e a estabelecimentos comerciais realmente diminuíram bastante. O Rio passou por um período de relativa paz. Mas, por outro lado, nesse período as facções se tornaram poderosas, através dos alto lucros obtidos, adquirindo um aparato de armas sofisticadas. E pior ainda, se tornaram “donas” de grandes áreas nas periferias e morros do Rio. Nessas regiões, os traficantes se tornaram espécies de semi-deuses com o poder de decidir o destino das comunidades. Faziam as suas próprias leis que eram rigorosamente seguidas por essas populações sob pena de morte ou execução em caso de desobediência. Os traficantes ganharam, nesse período do governo Brizola, ares de “heróis populares” já que realizavam ações para as comunidades que o poder público ausente não realizava. Me lembro de uma amiga engenheira que trabalhava para a prefeitura do Rio fazendo trabalhos de saneamento das favelas. Ela me contava que para atuar nesses locais, antes de mais nada, tinha que pedir a autorização dos traficantes para executar as obras. Outro fato interessante é que por muitos anos a venda de crack, um derivado mais barato da cocaína, esteve proibido pelos traficantes cariocas. Eles achavam que o lucro era bem menor e a vida útil dos usuários ou de seus consumidores de drogas, diminuía bastante não interessando ao comércio nas favelas cariocas. Então, se por um lado, houve realmente uma diminuição da violência no Rio, por outro, as organizações criminosas substituíram o poder público impondo as suas leis. O fato é que o Rio de Janeiro não conseguiu até hoje chegar a um denominador comum sobre as estratégias eficazes para combater a criminalidade. O Acre como um Estado bem menor em população que o Rio tem a possibilidade ainda de realizar um monitoramento da situação e desencadear ações eficazes para reverter a situação criada pelas guerras de facções que têm custado a vida de muita gente.


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