A decisão do ministro do STF, Marco Aurélio, de afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado provocou uma crise institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário. Alçado ao olho do furacão, o senador acreano Jorge Viana (PT), vice, que deveria ter assumido a presidência da Casa nesta terça, 6, manobrou nos bastidores para encontrar um caminho parcimonioso e sem rupturas radicais. Jorge se reuniu com a mesa diretora da Casa e cancelou a sessão do dia. Em seguida, passou a conversar com interlocutores para abrandar a “fervura”. Esteve no gabinete da presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, para dialogar. Estavam presentes os ministros Dias Tofoli, Luiz Fux e Luiz Barroso. Os ministros perguntaram a Jorge se estava pronto para assumir o cargo de Renan e ele respondeu: “Nós não podemos apostar em jogar querosene nessa fogueira. Sou candidato a ajudar a resolver essa crise,” afirmou. O resultado é que nesta quarta, 7, a primeira pauta de julgamento do STF, às 14hs, será a decisão em torno da permanência ou não de Renan na presidência do Senado.
Conciliação
Pelo que me falou Jorge Viana, a tendência é o STF encontrar uma saída que não desautorize o ministro Marco Aurélio, mas que não aprofunde a crise institucional. Renan deve continuar na presidência do Senado, mas não poderá assumir o lugar do presidente Temer (PMDB), caso seja necessário, por ser réu de um processo de 10 anos atrás.
Caminho do meio
Jorge Viana ainda me disse: “Não podemos fazer com eles o que fizeram conosco”, se referindo ao presidente Temer que era vice de Dilma (PT). Na realidade, Jorge trabalhou para não aprofundar as divergências entre os poderes que podem gerar uma crise ainda maior para a Nação com consequências imprevisíveis.
Não quis com razão
A imprensa especulou que Jorge Viana não queria assumir a presidência do Senado por temor de ser investigado. Acho que não foi isso. Na minha opinião, Jorge não teria nenhum benefício político em assumir o lugar de Renan. Os trabalhos legislativos terminam em oito dias. O senador acreano teria que responder pelo administrativo do Senado durante o período de recesso. Isso o impediria de trabalhar nas suas bases eleitorais do Acre tendo em vista uma futura disputa renhida à vaga do Senado, em 2018. Sofreria ainda pressões do próprio PT para barrar votações já agendadas que são de interesses do presidente Temer, como o projeto do Teto dos Gastos. Isso num cargo transitório do qual certamente seria apeado no dia 1 de fevereiro de 2017. Sem falar que arrumaria uma ruma de inimigos políticos de todos os lados. Um verdadeiro presente de grego.
Habilidade política
Estar ou na presidência do Senado não impedirá ninguém de ser investigado. Mas conseguir desagradar gregos e troianos, ou petistas e governistas, de uma só vez não é um bom negócio. Jorge atuou com habilidade para se livrar de uma situação delicada que não foi criada por ele.
Boas falas
Na sessão da ALEAC, dessa terça, 6, o deputado estadual Jenilson Leite (PC do B) fez uma fala pertinente sobre essa crise entre Legislativo e Judiciário. Lembrou que Renan seria o terceiro presidente de poder constituído a cair neste ano, antes foram Dilma e Eduardo Cunha (PMDB). Uma prova cabal da crise institucional instalada que abala a democracia brasileira.
Cuidado nas postagens
Jenilson aconselhou aos atores da política e do judiciário a “economizar nas suas afirmações, sobretudo, agredir membros de outros poderes”. Ele disse ainda: “Tem gente utilizando as redes sociais para colocar todos os políticos como bandidos. E isso não é verdade. É preciso separar o joio do trigo. O momento não é para revelar interesses outros que não seja a democracia,” afirmou.
Assim não
Acho que foi um erro, durante a visita do ministro dos transportes, Maurício Quintela, anunciar em Cruzeiro do Sul a imediata recuperação da BR 364. Afirmaram que as obras começariam no dia seguinte. Isso não vai acontecer porque o inverno amazônico não permite. E não é hora de palanque político em meio a essa severa crise.
Erro de estratégia
A oposição acreana deveria ter lutado mais para instaurar a CPI da BR 364. Os mais de dois bilhões de reais investidos precisam ser justificados porque a estrada virou um ramal para não dizer um lamaçal. Quando a oposição toma a frente de repente da obra sem antes deixar claro as responsabilidades políticas anteriores das gestões do PT assume um ônus desnecessário. Será agora cobrada por uma urgente recuperação.
Missões árduas
Se o deputado estadual Daniel Zen (PT) tem a missão de defender o governador Tião Viana (PT), na ALEAC, a mesma função tem o deputado Nicolau Junior (PP) em relação ao senador Gladson Cameli (PP). Nicolau ocupou a tribuna para dizer que o DNIT só vai entrar pesado na BR 364, em abril, mas fará pequenos trabalhos de recuperação em trechos mais críticos.
Salve-se quem puder
O Acre assolado pela violência dos bandidos e o Governo cortará 30% do orçamento da segurança pública, em 2017. O deputado estadual Nelson Sales (PV) tem toda a razão de reclamar. Viaturas sucateadas, falta de combustível e instrumentos de trabalho defasados são uma realidade das nossas polícias.
Quem sabe faz hora
O pedido de exoneração do subcomandante da Polícia Militar, Coronel Ulysses Araújo, teve como motivação oficial ficar ao lado da tropa. Mas se a gente for mais fundo nas especulações podemos chegar a conclusão que Ulysses se prepara para entrar na vida política do Estado como candidato a deputado federal, em 2018. Ou não?
Com razão
Os deputados estaduais Chagas Romão (PMDB) e Eliane Sinhasique (PMDB) têm razão em questionar a “possível” construção de um Centro Administrativo em Rio Branco. Particularmente, concordo com várias justificativas do Governo do PT para a obra. Mas definitivamente não é o momento com essa crise econômica que assola o Estado. Mesmo com a alegação que uma empresa privada fará o investimento de R$ 280 milhões e depois cobrará o “módico” aluguel do Estado no valor de R$ 2 milhões e 100 mil, ainda assim a obra é complicada. Acho que o Governo de Tião Viana, se quiser sair bem dessa segunda gestão, deve investir no “feijão com arroz”. Ou seja, melhorar as áreas sociais da segurança pública, da saúde e da educação. Depois pode pensar em mais uma obra faraônica no Acre.
