O Conselheiro Tutelar e secretário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Feijó, Francinelson Moraes, entrou em contato com a editoria do site ac24horas, por meio de Nota de Esclarecimento, enviada nesta sexta-feira, 2 de dezembro, na qual explica pontos relatados na matéria intitulada: Com salários defasados, conselheiros denunciam descumprimento de Lei salarial de 50% do vereador
Francinelson Moraes esclarece que as informações enviadas à redação do ac24horas por email, com anexo de documentos – que comprovavam as inúmeras tentativas de liberação dos atrasados e o cumprimento da Lei Municipal n.º 666/2015 -, junto ao atual prefeito e referido Conselho se deram de forma desvinculada do órgão, portanto, sem qualquer iniciativa de seus gestores.
“Afirmo que não foram autorizados o envio de documentos nenhum a este site e que em nenhum momento compactuamos com a matéria pois as informações não confere com o real”, explica Francinelson Moraes ao afirmar ainda que “as reivindicações continuam e o prefeito está diretamente interessado em ajudar, sempre nos recebeu quando precisamos e segundo seu advogado nas próximas semanas o documento que regulariza esta situação estará na câmara dos vereadores para ser votado”.
Por fim, ele reitera ainda que “o CMDCA nunca soube antes desta denuncia e peço que se gerou algum constrangimento e transtorno deixo as minhas desculpas pois o mesmo está sempre preocupado em: Zelar pela execução da política dos direitos da criança e do adolescente, atendidas suas particularidades, as de suas famílias, de seus grupos de vizinhança e dos bairros ao da zona rural ou urbana em que se localizam; E o Conselho Tutelar como órgão autônomo e não jurisdicional está diretamente a favor das garantias dos direitos da Criança e do adolescente deste município; E sempre ambos tiveram total harmonia em negociação e requisição, conclui em Nota de Esclarecimento.
De outro, se faz necessário salientar que a editoria do ac24horas recebeu email com apelo para tornar pública a situação, no qual foram anexados documentos que comprovavam as tentativas de regularização dos vencimentos e equiparação salarial a 50% dos vereadores. Em momento algum foi intuito deste veículo expor ou gerar transtornos a categoria, uma vez que não se evidenciou na matéria atribuição e/ou autoria da denúncia ao CMDCA.
