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Emendas de Major Rocha vão beneficiar 15 municípios do Acre

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Os impactos das desonerações fiscais, de 2008 a 2014, no Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), causaram redução de R$ 122 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, afetando diretamente as Prefeituras, que precisaram realizar cortes de pessoal, contenção de despesas e, para algumas, ainda houve prejuízo na execução de obras.


Atento a estas dificuldades, o deputado federal Major Rocha (PSDB –AC) buscou conversar com os prefeitos e conhecer suas principais reivindicações e necessidades, para tentar amenizar a situação crítica dos cofres municipais.

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A maioria dos gestores públicos pediu apoio no custeio das unidades de saúde (para aquisição de equipamentos e utensílios, exceto medicamentos), obras de infraestrutura, quadra de skate, construção de prédios públicos e melhorias sanitárias.


Algumas emendas foram solicitação de sindicatos ou associações, caso de Rio Branco (construção do quadrilhódromo) e Governo do Estado do Acre (Colégio Militar, um antigo sonho dos policiais acreanos, apresentado pela Associação dos Militares do Acre).


“Mesmo com o contigenciamento realizado pelo Governo Dilma, tivemos R$ 11.198.438,00 (onze milhões, cento e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais) para dividir entre os municípios. Para o primeiro ano de mandato, estes são números memoráveis”, disse Major Rocha.


Ao todo, as emendas parlamentares aprovadas e empenhadas somam R$ 8.426.228,00 (oito milhões, quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e vinte e oito reais).


R$ 2.772.210,00 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, duzentos e dez reais) ainda estão contingenciados e podem ser liberados até o final deste ano.


MUNICÍPIO ATIVIDADE VALOR SITUAÇÃO DA EMENDA
Acrelândia Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral 150.000,00 Proposta nº36000868590201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
  


 


Assis Brasil


 


Total geral:

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R$ 650.000,00

Implantação Melhorias Sanitárias Domiciliares 250.000,00 Proposta SICONV nº009628/2016EMPENHADO2016NE800165
Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral 120.000,00 Proposta nº36000921980201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
Infraestrutura – Ampliação de Prédio Público Construção de Auditório na Prefeitura 280.000,00 Proposta SICONV nº008740/2016EMPENHADO2016NE800404
Brasiléia Implantação, Aparelhamento e Adequação de Unidade de Saúde 489.219,00 Proposta nº09622055000116002EMPENHADO2016NE800404
  


 


Cruzeiro do Sul


 


Total geral: R$ 500.000,00

Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral 200.000,00 Proposta nº36000907890201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água 300.000,00 Proposta SICONV nº15261/2016EMPENHADO2016NE800403


(em análise)

Feijó Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral 120.000,00 Proposta nº36000868600201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
Jordão 


 


Total geral: R$ 370.000,00

Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral 120.000,00 Proposta nº36000868790201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
Construção de Prédio Público 250.000,00 Proposta SICONV nº 012366/2016EMPENHADO2016NE800397
  


Manoel Urbano


 


 


Total geral: R$ 370.000,00

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no bairro São Francisco. 250.000,00 Proposta SICONV nº015426/2016EMPENHADO2016NE800403
Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral 120.000,00 Proposta nº36000868860201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
  


Porto Acre


 


 


Total geral: R$ 400.000,00

Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral 120.000,00 Proposta nº36000868970201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
Construção de Praça Pública 280.000,00 Proposta SICONV nº010685/2016EMPENHADO2016NE800401
Porto Walter Melhoria de Infraestrutura do Estádio Municipal (Construção Muro do Estádio) 280.000,00 Proposta SICONV nº010739/2016EMPENHADO2016NE800398
Rio Branco Construção Casa de Cultura Junina– Quadrilhódromo 250.000,00 Proposta SICONV nº011856/2016EMPENHADO2016NE800441
Rodrigues Alves Construção de Calçadas 250.000,00 Proposta SICONV nº12219/2016EMPENHADO2016NE800400
Sena Madureira  Construção de Pistas de Skate 280.000,00 Proposta SICONV nº16914/2016EMPENHADO2016NE800405


(em análise área técnica)

  


Senador Guiomard


 


Total geral: R$ 370.000,00


 

Implantação Melhorias Sanitárias Domiciliares 250.000,00 Proposta SICONV nº13521/2016EMPENHADO2016NE800252
Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral 120.000,00 Proposta nº36000102049201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
  


 


Tarauacá


 


Total geral: R$ 400.000,00


 

Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral 150.000,00 Proposta nº36000869220201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
Revitalização de Canteiro Central Av. Antônio Frota 250.000,00 Proposta SICONV nº015625/2016EMPENHO2016NE800399
  


Xapuri


 


Total geral: R$ 779.219,00


 

Implantação Melhorias Sanitárias Domiciliares 250.000,00 Proposta SICONV nº12480/2016EMPENHADO2016NE800262
Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral 200.000,00 Proposta nº36000923920201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
Construção de Calçadas 329.219,00  
 GOVERNO DO ESTADO


 


Total geral: R$ 2.767.790,00


 

Reconstrução e Ampliação do Colégio Estadual Rio Branco 2.000.000,00 Proposta SICONV nº 10470/2016EMPENHADO2016NE800396
Hospital do Câncer – UNACON 767.790,00 Proposta nº07458465000116005EMPENHADO2016NE453567
TOTAL EMPENHADO ATÉ 23 de maio de 2016


R$ 8.426.228,00

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