Conversei por telefone com o deputado federal Raimundo Angelim (PT) que estava no plenário da Câmara, na tarde desta quinta, dia 5. Ele falou do clima entre os parlamentares depois do anúncio do Superior Tribunal Federal (STF) da suspenção do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB). Segundo o deputado acreano a decisão é fruto de um pedido protocolado em dezembro de 2015. Angelim afirmou ser o único parlamentar do Acre a ter assinado essa representação contra Cunha na Procuradoria Geral da República (PGR). “Existe uma sensação, mesmo que tardia, de justiça contra quem estava manipulando o Regimento Interno da Câmara para se defender,” ressaltou Angelim. Outro ponto que o petista destacou é que uma nova tese jurídica pode vir à tona. “Todos os atos do Cunha deveriam ser suspensos por direito desde a data em que o requerimento foi protocolado em dezembro,” afirmou. Isso quer dizer que o processo de impeachment da presidente Dilma (PT) acatado por Cunha e depois votado em plenário, segundo Angelim, deveria ser anulado.
OAB considera reversão do impeachment esdrúxula
Conversei posteriormente com o advogado Erick Venâncio, conselheiro federal da OAB e relator do processo de impeachment formulado pela entidade. Segundo Erick, o que está sendo questionado em relação ao Cunha são atos de obstrução de um processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara Federal. “Se entendeu que atuação dele como presidente da Casa atrapalha as atribuições do Conselho de Ética. Em relação aos atos praticados de acatamento do processo de impeachment e, posterior votação no plenário, a tese é esdrúxula. Enquanto o Cunha praticou os atos estava na plenitude do exercício das suas competências constitucionais. Portanto, não existe a possibilidade de barrar o que já foi feito. Só direito de espernear,” explicou o representante da OAB.
O andamento do processo
Só para esclarecer. A continuidade do processo de impeachment será votado no plenário do Senado Federal na próxima quarta, dia 11. Se metade dos senadores votarem pela continuidade a presidente Dilma será afastada por seis meses e assumirá o seu vice, Michel Temer (PMDB). Nesse período o processo continuará a tramitar com direito de defesa da presidente. Só depois haverá uma nova votação em que será necessário que três quartos dos senadores aprovem a perda de mandato de Dilma.
