Está previsto para acontecer por volta das 10 horas da manhã de hoje (28), no município de Acrelândia – distante 100 km da capital – um fato no mínimo inusitado. Vereadores dos partidos PT e PROS, da base de sustentação do prefeito Jonas Dales, afastado por 90 dias do cargo por decisão judicial, preparam uma sessão extraordinária para comemorar e reconduzir Jonas Dales ao cargo.
Mas não é uma simples carreata que está sendo preparada. A trama envolve uma espécie de resposta ao promotor da cidade, Teotônio Rodrigues Soares Júnior, que ajuizou seis ações por improbidade administrativa contra o prefeito, uma delas, culminando com o seu segundo afastamento, no último dia 28 de outubro.
A pedido do prefeito, um dos homens de sua total confiança, o vereador Claudemir de Albuquerque (PROS) protocolou junto a corregedoria do Ministério Público Estadual, uma representação contra o promotor Teotônio Rodrigues, pedindo seu afastamento da cidade.
Em suas alegações, Claudemir alega que os vereadores do município passaram a ser perseguidos pelo promotor depois que, a maioria, rejeitou o pedido de criação e instalação de uma Comissão Processante com vistas a cassação do prefeito Jonas Dales. Teotônio teria proferido as seguintes afirmações, segundo documento que a reportagem teve acesso:
“Já que vocês não estão fazendo o papel de vocês de fiscalizar o executivo, pois não passou a CPI, vou procurar suas falhas e descobrir o que vocês estão recebendo em troca para não cassar o prefeito”.
Ainda de acordo o documento, o comportamento do promotor estaria causando pânico, afetando a idoneidade moral dos vereadores e outras autoridades do executivo. E que Teotônio estaria sendo parcial em suas decisões, uma delas, protocolada no último dia 03 de dezembro, que pede liminarmente, a indisponibilidade de bens moveis e imóveis dos vereadores Dermival Vilas Boas Staut e Djalma Pessoa de Oliveira, no valor de R$ 126 mil.
Quando presidente e primeiro secretário da Câmara Municipal de Acrelândia nos anos de 2011 e 2012, os vereadores citados não realizaram licitação para a compra de combustível, cuja previsão de consumo ao longo do exercício, de acordo o Ministério Público, “desafiava a deflagração de procedimento licitatório”.
Outros processos, por pagamento de diárias, envolve os demais vereadores.
Djalma, segundo o vereador Claudemir é perseguido pessoalmente pelo promotor, seria o único vereador da legislatura passada a ser cobrado, “num claro e destrambelhado processo de tentativa de impingir sua promessas e ameaças” diz Claudemir.
O OUTRO LADO:
A Corregedoria do Ministério Público Estadual se negou a falar sobre o documento protocolado pelo vereador Claudemir de Albuquerque. Mas segundo a reportagem apurou, foi instaurado um procedimento de reclamação disciplinar nº 005/2015 que segue em segredo de justiça na instituição.
Procurado, o promotor Teotônio Rodrigues rechaçou qualquer motivação para perseguição ou vingança, afirmou que existe de concreto investigação junto à Câmara Municipal sobre denúncias do recebimento ilegal de diárias e ainda, a aquisição de combustível sem licitação. Com relação à compra de combustível, nove ações por improbidade foram ajuizadas.
Entre os anos de 2011 e 2012, em que é citado o nome do vereador Djalma Pessoa, o promotor afirma que o consumo de combustível subiu de 3.502 litros para 18.321 litros no ano eleitoral. O promotor afirma que o vereador Djalma teria proferido discurso na Câmara Municipal em tom ameaçador contra a sua pessoa e que diante disso, teria tomado medidas de segurança.
“Não nos acovardaremos diante de pressões, ameaças, intimidações e mentiras” conclui o promotor.
Jonas volta ao cargo com seis ações por improbidade administrativa
O prefeito Jonas Dales volta ao cargo de prefeito nesta segunda-feira (28) respondendo a seis ações por improbidade administrativa, uma delas, em fase final de alegações. Ele vem sendo investigado pela justiça por vários atos considerados graves. No dia 28 de outubro, foi proibido de entrar nos prédios públicos e afastado acusado de estar interferindo nas investigações.
Como o ac24horas mostrou com exclusividade, o prefeito mesmo afastado, supostamente assinou um termo aditivo da Secretaria de Educação, contrariando as determinações da Justiça. O caso é mais um que segue sendo apurado pelo Ministério Público Estadual. O prefeito substituto, Donizete Melo, confirmou a investigação, mas se negou a dar maiores esclarecimentos sobre os fatos.
