Projeto de Ressocialização de Mulheres em Regime Prisional visa a oportunidade de a presa ingressar no mercado de trabalho após sair da penitenciária
Condenada a sete anos por tráfico de drogas, Rosani da Silva encontrou no projeto de Ressocialização de Mulheres em Regime Prisional, idealizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Execuções Penais, uma nova oportunidade de vida para quando sair em definitivo da penitenciária.
Rosani, que hoje desfruta do regime semiaberto, já colhe os pequenos frutos adquiridos pelo projeto. Quando não está no presídio, ela já consegue obter lucros executando os serviços de manicure/pedicure e, assim, ajuda nas despesas familiares.
“Não tinha noção de fazer unhas. Aprendi tudo durante o curso. Hoje me sinto capaz de exercer uma profissão, ainda limitada, pois não saí por completo do presídio, mas já estou ganhando dinheiro com o que aprendi e isso me deixa muito feliz. Os frutos serão maiores depois”, disse.
Ela e outras 86 presas receberam, nesta sexta-feira (27), certificados de participação no projeto, que foi desenvolvido no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde. O projeto é realizado desde 2014 em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).
Nesta etapa, por exemplo, foram oferecidos os cursos práticos de depilação, cabeleireiro e manicure/pedicure, com duração de quase oito meses. Foram disponibilizadas 140 vagas, mas uma reeducanda poderia fazer mais de um curso, o que finalizou com 140 certificados expedidos.
“Não seria possível a realização dessa capacitação se as presas não quisessem. Isso representa um motivo de gratidão e orgulho de ter firmado essa parceria com o MPAC. A principal função do sistema prisional é preparar essas pessoas, que estão presas, para quando voltarem a viver em sociedade, não voltem a delinquir. Hoje, cada uma delas tem a oportunidade de iniciar um trabalho e viver dignamente”, ressaltou o diretor-presidente do Iapen, Martin Hessel.
Projeto
A ação para o projeto de Ressocialização de Mulheres em Regime Prisional teve início com um estudo sobre o perfil vocacional das detentas, seguido da realização de atividades educativas e, na terceira etapa, foram desenvolvidos os cursos elencados no projeto. O projeto é oriundo de convênio celebrado entre o MPAC e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
“Não é apenas um programa do Ministério Público do Acre, é uma oportunidade que as mulheres em regime prisional tiveram para retomar o seu caminho e ter um futuro melhor para elas e seus filhos. O nosso maior desejo é que, quando saírem do presídio, elas consigam trabalho e uma vida digna, bem diferente do que viveram no passado”, afirma o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
Para executar o projeto, o MPAC assinou, no ano passado, um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Pequenos Negócios e o Iapen.
“Cremos que estamos cumprindo o nosso papel”, diz procurador de Justiça
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização de Presídios, procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza, durante a solenidade, comentou sobre a garantia da paz social na Constituição Federal e pediu que as reeducandas refletissem sobre a nova oportunidade que elas adquiriram.
“O projeto é uma grande iniciativa para o MPAC. Foi com parceria entre o governo federal e o MPAC. Investimento de R$ 318 mil com os cursos. Para o MPAC é um momento especial porque, com isso, cremos que estamos cumprindo o nosso papel de contribuir efetivamente com o processo de ressocialização das pessoas que, por uma razão outra, tiveram a infelicidade de cometer crimes e serem privadas de liberdade”, comentou.
Para a execução dos cursos foi realizada licitação e posterior contratação da Universidade Patativa do Assaré (UPA), que destinou profissionais para ministrar os cursos durante os oito meses.
“A universidade se sente honrada. Agradecemos ao MPAC pela oportunidade. É uma data bastante significativa para todos. O certificado ajudará muito a vida dessas mulheres. Os nossos votos são de um futuro digno para essas reeducandas”, salientou o diretor-presidente da UPA, Francisco Palácio Leite.
Esperança
Luciana Rocha cumpre pena de um ano e quatro meses em regime fechado por tráfico de drogas. Hoje ela diz que o passado é para ser lembrado apenas como superação. Durante a solenidade, ela expôs sua emoção em canto que fala sobre superação, que arrancou lágrimas das demais companheiras.
“Meu mundo agora é novo. Agora eu só tenho a agradecer por estar aqui dentro, pois foi aqui que consegui superar e estou perto da vitória. Essa oportunidade é única para quem vive no presídio”, comentou.
Jomara dos Santos, que representou todas as participantes, disse ser um novo recomeço. “Essa nova fase não ajuda somente a gente, mas nossos familiares. É uma oportunidade que devemos abraçar”, finalizou.
