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Cotidiano

Ônibus quebrado causa acidente na ladeira da Maternidade

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20150909080603Por pouco uma tragédia não foi registrada na manhã desta quarta-feira (9) em Rio Branco, quando um ônibus coletivo apresentou problemas mecânicos descendo a ladeira da Maternidade e colidindo com um caminhão, duas motocicletas e parando após colidir com outro ônibus.

De acordo com testemunhas, passava das 9h quando o coletivo, que seguia pela Avenida Getúlio Vargas, quebrou e ficou parado na subida da ladeira da Maternidade. O problema mecânico no veículo causou engarrafamento no local e por cerca de 20 minutos o carro ficou parado aguardando os mecânicos da empresa.

Em dado momento o carro começou a descer colidindo com o caminhão de socorro da empresa de transporte, duas motocicletas do Departamento de Trânsito (Detran) só parando quando bateu em outro ônibus da mesma empresa.

O motorista do coletivo e os agentes de trânsito não quiseram falar sobre o episódio, mas de acordo com testemunhas que passavam no local no momento do acidente afirmaram que por um milagre não aconteceu uma tragédia, já que no momento em que o ônibus começou a descer a ladeira, mecânicos da empresa se preparavam para realizar o conserto do veículo, além de várias motocicletas e carros de pequenos portes estarem a pouco metros do local onde o coletivo quebrou.

“Se os mecânicos estivessem embaixo do ônibus ou se ele não tivesse batido no outro coletivo uma grande tragédia teria acontecido”, disse uma das testemunhas.

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Prefeitura do Quinari vai pagar verbas rescisórias a professora demitida durante gravidez

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O Município de Senador Guiomard foi condenado a pagar verbas rescisórias para M.B.C., a autora do Processo n°0001736-66.2016.8.01.0009, que teve seu contrato de professora temporário interrompido, quando estava grávida. A sentença, emitida pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, considerou que o Ente Público deve pagar os direitos da servidora, mesmo ela tendo atuado por contratação temporária.

“O fato de a administração ter o poder discricionário de rever seus atos, ou permitir a contratação e dispensa de servidores temporários, não é irrestrita, devendo ser observado os direitos da parte contratada”, escreveu o juiz de Direito Afonso Muniz na sentença, publicada na edição n°5.962 do Diário da Justiça Eletrônico (fls.133 a 134), da quarta-feira (13).

A professora entrou com ação contra o Município, após ter sido demitida estando grávida, sem justa causa e sem receber as verbas trabalhistas. A autora contou ter trabalhado pelo período de 10 meses para a Secretária Municipal de Educação, mas foi dispensada sem ter recebido as verbas rescisórias.

Sentença

O juiz de Direito Afonso Muniz, titular da unidade judiciária, verificou que a relação estabelecida entre as partes é o contrato de prestação de serviços temporário, portanto, o Ente Municipal pode contratar para atender demanda temporário conforme seu interesse.

Contudo, o magistrado disse que “não é por que a administração possui direito discricionário que pode utilizá-lo sem, contudo, observar os ditames legais que asseguram dentre outros direitos trabalhistas, no caso de rescisão unilateral deverão seguir determinado rito processual”.

Na sentença, o magistrado enumerou os direitos do servidor temporário. “São direitos do servidor temporário: indenização pela rescisão antes do prazo fixado, 13º salário proporcional, férias proporcionais (inciso XVII do artigo 7º da CF), repouso semanal remunerado (inciso XV do artigo 7º da CF), devendo em caso de rescisão antecipada do contrato, tais parcelas serem pagas ao servidor”, listou o juiz de Direito.

Assim, o Juízo da Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que o Município pague a autora as seguintes verbas rescisórias: indenização da estabilidade gestacional, por ter sido dispensada estando grávida; indenização substitutiva, 13º salário de 2016 na proporção de 10/12, 13º salário de 2017 na proporção de 5/12, férias integrais e férias proporcionais.

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Policia Civil prende foragidos e acusados de cometerem assaltos em Cruzeiro do Sul

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Ação policial de cumprimento de mandados de buscas, apreensões e prisões realizadas nas primeiras horas desta segunda-feira, 18, em Cruzeiro do Sul, culminou na prisão de quatro pessoas acusadas de vários roubos e assaltos.

Coordenado pelo delegado Elton Futigami, a ação policial reuniu 20 agentes de policia civil que executaram cumprimento de mandados nos bairros da Lagoa e Cruzeirão.

“Tiramos de circulação pessoas que estavam cometendo crimes bárbaros. A partir de agora serão colocados à disposição da justiça para que sejam julgados e paguem pelos seus crimes, pois as investigações estão se intensificando de acordo com o planejamento estratégico da Secretaria de Segurança e da própria Polícia Civil no combate a criminalidade”, ressaltou Futigami.

Futigami ressalta ainda que os acusados serão indiciados por organização criminosa, assalto, roubo majorado e trafico de droga. Eles foram conduzidos a delegacia e em seguida conduzidos ao presidio e colocados à disposição da justiça.

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Prefeitura dos municípios de Tarauacá e Porto Walter realizam festivais

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As prefeituras dos municípios de Tarauacá e Porto Valter realizam nos próximos dias os festivais do abacaxi e milho. A primeira festa acontece de 29 de setembro a 01 de outubro, enquanto a segunda será entre os dias 22 e 24 deste mês, aqui no Alto Juruá. O objetivo é divulgar a produção das duas culturas nos municípios, além promover negócios e estimular o turismo. De acordo com os organizadores, a expectativa é que cerca de 20 mil pessoas em cada cidade prestigiem os eventos.

O ponto alto serão os shows artísticos com atrações musicais nacionais e locais. Também acontecerão apresentações culturais, exposições e venda de comidas típicas e bebidas, muitas delas feitas à base do abacaxi e milho.

O último festival do abacaxi foi realizado em 2011, na gestão da então prefeita Marilete Vitorino (PSD). “Tarauacá é conhecida pelas suas belezas naturais e a hospitalidade de nosso”, comentou o assessor de impressa da prefeitura, Gilson Amorim, para quem a festa é uma das mais tradicionais do estado.

O festival do milho, por sua vez, foi criado na primeira gestão do prefeito Zezinho Barbary (PMDB) e já está na quarta edição. “Nosso objetivo é promover e incentivar a cultura do milho e toda a sua cadeia produtiva. Acreditamos que o festival gera emprego e renda na cidade porque muitos feirantes, que começaram a vender nos festivais passados, tornaram-se empreendedores individuais e garantem o sustento de suas famílias”, destacou o prefeito Barbary.

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