Em sessão solene do Colégio de Procuradores, nesta sexta-feira, 31, personalidades que contribuíram para o fortalecimento do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foram homenageadas no encerramento das comemorações alusivas aos 52 anos da instituição. A cerimônia foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça do Acre e presidente do Colégio de Procuradores, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e contou com a presença de autoridades, membros e servidores do Ministério Público, além de familiares dos homenageados.
Uma moção de reconhecimento foi entregue ao governador do Acre, Tião Viana; ao ex-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), procurador de Justiça Eduardo Veiga, do Rio Grande do Sul; e ao conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jeferson Luiz Pereira, que é subprocurador do Ministério Público do Trabalho.Na ocasião, também foi concedida a Medalha do Mérito do Ministério Público a chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Márcia Regina Pereira; ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Élson Santiago; e ao ex-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Roberto Barros.
A condecoração representa o reconhecimento do MP e a expressão máxima do respeito e gratidão a personalidades que, com seu trabalho, contribuem para a consolidação do Ministério Público. Em sua fala, o procurador-geral ressaltou que o reconhecimento aos homenageados era justo, e comentou sobre as parcerias firmadas com as instituições que eles representam.“Muitos dos frutos dessas bem sucedidas parcerias elevaram ainda mais o Ministério Público acreano. O Ministério Público do Acre não poderia, em momento tão significativo de sua história, deixar de externar sua gratidão, o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por pessoas que dignificam os cargos e funções exercidos e prestaram relevantes serviços ao Ministério Público brasileiro e ao MP do Acre, em especial”, ressaltou.
Homenageados demonstram gratidão ao MPACO ex-presidente da Aleac, Elson Santiago, resumiu o momento como gratificante. “Fui criado no seringal e, jamais, pensei em ser deputado, conquistar vários mandatos, ser presidente da Assembleia e governador por vários dias. E agora, sem mandato, receber esta homenagem, é muito gratificante”, ressaltou.Já o desembargador Roberto Barros, ex-presidente do TJAC, lembrou dos tempos em que foi estagiário no MP Estadual. “Me sinto honrado em participar de momentos como estes, recorrentes de uma confraternização institucional, que nos faz vencer os desafios”, afirmou.
O governador Tião Viana destacou, em seu discurso, a importância das relações institucionais pautadas no respeito mútuo e independência. “Se o guardião da Constituição, o fiscal da lei, entende que nós podemos viver como instituições diferentes, com funções diferentes, mas com respeito e independência, isso é bom para a democracia, é bom para a comunidade”, acrescentou.
O conselheiro do CNMP, Jeferson Luiz Pereira, também falou de gratidão. “É com muita emoção que presenciamos esta solenidade. Tenho um carinho enorme pelo Acre e não me resta mais nada, a não ser agradecer”, destacou.
Eduardo Veiga, ex-presidente do CNPG, mencionou Plácido de Castro, figura determinante na história do Acre, e que é gaúcho, assim como ele. “Tenho esperança de ter sido modelo, exemplo, em algum momento, e tenho o compromisso de continuar sendo exemplo para os que virão. Muito obrigado pela homenagem”, disse.
A chefe da Casa Civil comentou que o reconhecimento feito pelo MP era motivo de orgulho. “Essa homenagem recebo não só em meu nome, mas em nome de uma geração que teve o sonho de trabalhar em prol do fortalecimento institucional”, declarou Márcia Regina.
A corregedora-geral do MPAC, Kátia Rejane de Araújo, também foi homenageada em razão de seu retorno ao trabalho depois de um período afastada por problemas de saúde.
Integrando também a programação de aniversário do MPAC, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) realizou uma reunião ordinária, com a presença de chefes dos MP’s de todo o Brasil.
O presidente do colegiado, Lauro Nogueira (MP de Goiás) comentou que normalmente as reuniões ocorrem em Brasília, e que o encontro, no Acre, atendia a um pedido do procurador-geral Oswaldo D’Albuquerque.
“O Conselho Nacional costuma fazer suas reuniões em Brasília, mas, no nosso estatuto, temos a possibilidade de duas reuniões por ano fora de Brasília, então, atendendo à solicitação do Dr. Oswaldo, estamos fazendo este encontro aqui. Os assuntos discutidos são aqueles que já constam nas pautas ordinárias do CNPG, que são as questões que envolvem interesse de todos os MP’s do Brasil”, informou.
Na pauta da reunião, também constaram tratativas sobre o encaminhamento de representações à Procuradoria-Geral da República para ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade e debate da resolução do CNMP sobre a implantação de Núcleos de Mediação de Conflitos.
A programação contou também com uma apresentação sobre o planejamento de trabalho da Assessoria Internacional e uma exposição do PGJ do Acre, Oswaldo D’Albuquerque, sobre destinação das penas pecuniárias oriundas de crimes ambientais.
