O Pólo Agroflorestal Custódio Freire consolidou-se, em 2015, como experiência de sucesso absoluto de reforma agrária e fixação do homem à terra no município de Rio Branco. Há quinze anos, 21 famílias foram assentadas em terras outrora utilizadas para criação de gado na margem esquerda da Vila Custódio Freire, na BR 364, e apenas uma desistiu e foi embora. “Praticamente todo mundo que veio no início ainda está aqui”, disse Geni Gomes, presidente da Associação de Moradores e Produtores Rurais do Pólo Custódio Freire, completando que as famílias foram crescendo e agregando outras necessidades à comunidade –acesso de qualidade e habitação lideravam as demandas imediatas. Através da parceria com o governo da Presidenta Dilma Rousseff e o Governo do Estado a Prefeitura de Rio Branco não somente asfaltou o ramal principal e vias secundárias, como construiu 28 unidades habitacionais melhorando substancialmente a condição de moradia dos colonos que sobrevivem exclusivamente da agricultura familiar. O número leva em conta as casas construídas no pólo anexo ao Custódio Freire, denominado de 3º Pólo do Governo do Estado (ou Pólo Nove Irmãos).
As casas são de alvenaria, medem cerca de 65 metros quadrados, e no programa de Rio Branco receberam acessórios não constantes no projeto original elaborado em Brasília pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Mesmo com toda dificuldade logística (houve caso em que durante o inverno de 2014 a areia teve de ser levada de canoa em sacos plásticos porque não havia acesso por terra) o programa foi concluído no Custódio Freire a custo 10% menor que o estabelecido na planilha da Caixa Econômica Federal. Com essa economia, a Comissão de Referência do Empreendimento, grupo composto por beneficiários e técnicos da SAFRA, agregou acessórios como tomadas elevadas para ar condicionado, plugue e conector para antena de TV fechada, peitoril de janela em granito, fossa séptica em alvenaria (ao invés do simples sumidouro previsto no projeto do Governo Federal) entre outros.
Em Rio Branco, o Programa Nacional de Habitação Rural está presente em pólos municipais e estaduais, onde dezenas de famílias estão sendo contempladas com as novas moradias. De parte da Prefeitura, o PNHR está concluído no município de Rio Branco. “Quase 100% completo, faltando pequenos detalhes de acabamento em duas unidades do Ramal Boa Água”, disse um dos coordenadores do projeto, o engenheiro agrônomo Anderson de Oliveira Souza.
Na avaliação do diretor da Secretaria Municipal de Agricultura e Floresta de Rio Branco (SAFRA), Jorge Rebolças, o PNHR ajuda a melhorar a vida do homem do campo porque faz parte de um conjunto de ações do governo Federal, em parceria com os Estados e com as prefeituras que incentivam a produção familiar.
Habitação digna confirma status de classe média rural
No PNHR, cada unidade habitacional custa em torno de R$ 30 mil, que são liberados pelo governo Federal através da Caixa Econômica Federal (CEF), com a contrapartida de cada produtor no valor de R$ 1,2 mil a serem pagos em quatro parcelas de R$ 300,00 por ano. Com renda média de R$1,5 mil ao mês –dependendo da estação –as famílias do Pólo Custódio Freire ascenderam à classe média cada vez mais visível no meio rural de Rio Branco uma década e meia depois de saírem de bairros periféricos da cidade, passando dois anos sem energia elétrica, lutando com paciência e trabalho. Assim como a comunidade, ele sabe que se trata de um programa do Governo Federal que só foi executado em Rio Branco pela postura firme e decidida do prefeito Marcus Alexandre e seus assessores da SAFRA. “A contrapartida da Prefeitura é praticamente igual ao recurso da unidade habitacional se valorarmos não apenas os gastos impostos pela logística como o esforço dos que trabalharam no programa”, diagnosticou Rebolças, da SAFRA.
Marcos é um pai de família que nesta época do ano, e em combinação com os vizinhos, está produzindo apenas chicória. Mora com a mulher e dois filhos na nova casa do PNHR, possui carro e trabalha o dia inteiro. “Uma casa dessas é mais qualidade para nós porque o trabalho de horta é muito cansativo”, diz, elencando os benefícios levados ao Custódio Freire pela Prefeitura: assistência técnica, materiais para horticultura (inclusive o sombrite, que controla a intensidade do sol nas plantas), matrizes de pequenos animais, equipamentos agrícolas, cursos e presença quase que diária de um engenheiro agrônomo para tirar dúvidas e prestar algum tipo de apoio. Como boa parte dos produtores daquela comunidade, Marcos tem carro e o utiliza principalmente para levar e buscar os filhos na escola.
Moradores falam em “sonho realizado” e “graça alcançada”
Pioneiro no assentamento do Custódio Freire, o agricultor Jair Maria da Silva completou 64 anos realizando o sonho de toda a vida: ter uma casa boa para morar. Emocionado, Jair relatou que de vez quando ficava olhando a pequena casa de madeira onde morava com a família, pensando em quando teria condições de construir algo melhor. “Há tempo para tudo”, dizia para si mesmo. Em 2014, o sonho começou a ser realizado: cumprindo etapas documentais, ele obteve o direito de ter uma casa de alvenaria, de elevado conforto térmico e esteticamente muito bonita –inclusive coberta com telha de cimento e pintada com diferentes cores à escolha do beneficiário. “Uns tem o sonho de ter moto. Outros, um carro. Eu sonhei toda vida em ter uma casa boa. Agora eu tenho”, disse Jair sem conseguir esconder os olhos marejados de lágrimas.
Dona Maria de Nazaré da Silva Costa é outra que mostra com orgulho a nova casa –limpíssima, cuidada com tal zelo que ela pede “cuidado para não sujar o piso” quando alguém adentra. Nazaré, como seu Jair, demonstra grande carinho pelo lugar onde vive e com o advento da casa própria alcançaram o maior de seus bens.
De seu lado, dona Alci dos Santos Daniel rapidamente instalou acessórios na casa, como grades de segurança, e agradece pela ajuda que obteve para construir uma moradia que considera “boa e digna”. “Só tenho a agradecer por isso, uma graça alcançada”, disse ela.
O que é o PNHR?
O Programa Nacional de Habitação Rural integra o Programa Minha Casa Minha Vida e busca garantir subsídio financeiro para a produção de moradia aos agricultores familiares e trabalhadores rurais.
O Programa concede subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União aos beneficiários enquadrados no Grupo 1, quais sejam: aqueles com renda familiar bruta anual máxima de R$15.000,00. Os beneficiários são organizados de forma coletiva por uma Entidade Organizadora (cooperativas, associações, sindicatos ou o Poder Público). No caso de Rio Branco, as organizações do Terceiro Setor não venceram a etapa de apresentar documentos e certidões. Para evitar prejuízo aos agricultores, a Prefeitura decidiu encampar o programa.
Os recursos são concedidos individual e diretamente às pessoas físicas, para a aquisição de material de construção e pagamento dos serviços de mão-de-obra destinados à construção de unidade habitacional.
Em Rio Branco, a execução do PNHR foi elogiada pela Caixa Econômica Federal. Fatores como economia no orçamento e alcance social do empreendimento são tidos como especiais.
O NÚMERO
46
Famílias vivem atualmente no Pólo Custódio Freire
