Acontece nesta quarta-feira (1º) o segundo julgamento de Elivan Verus da Silva, 32, acusado de matar com um tiro de espingarda calibre 20 o delegado de Polícia Civil Antônio Carlos Marques Mello, o “Carioca”, crime ocorrido no dia 8 de janeiro deste ano. O Júri Popular acontece na cidade de Xapuri, local dos crimes praticados pelo acusado.
De acordo com o Tribunal de Justiça, Elivan Verus será pela prática do crime de homicídio duplamente qualificado do delegado Antônio Carlos e também pelo sequestro de Maria de Fátima de Abreu Sarkis. Serão ouvidas as sete testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Acre (MPAC) e mais quatro pela defesa, além da vítima do sequestro e o réu.
No último dia 17 de junho o réu já havia sido submetido ao Conselho de sentença pela morte da adolescente Janaína Costa e pela tentativa de homicídio da mãe da menor. Pelos crimes Elivan Verus foi condenado a 38 anos de prisão em regime inicialmente fechado.
Dinâmica do julgamento
Tanto o MPAC quanto a defesa atuarão nos debates orais (mais réplica e tréplica). O debate oral é o momento em que as partes podem explicitar e sustentar seus argumentos teses, no intuito de convencer os jurados de que estão com a razão. Concluídos os debates, o juiz-presidente do Júri, Luís Pinto, elaborará os quesitos, que serão votados pelos jurados. A tese que receber mais votos dos jurados será considerada a vencedora, decidindo-se, desse modo, o mérito da causa. Depois disso, o acusado será julgado pelo Conselho de Sentença, composto por sete jurados.
Ao juiz caberá, então, proferir a sentença, com o resultado do julgamento, bem como a dosimetria da pena (em caso de condenação).
Entenda o caso
Elivan Verus da Silva é acusado por homicídio praticado contra o delegado de Polícia Civil, Antônio Carlos Marques Mello (conhecido como Carioca), ocorrido no dia 8 de janeiro de 2015.
Ele foi alvejado no dia 14 de dezembro do ano passado, quando perseguia em operação policial o acusado, o qual resistiu à prisão e atirou contra o investigador da Polícia Civil.
Embora tenha sido socorrido e levado ao hospital, o delegado faleceu, após mais de 20 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas do Acre, em Rio Branco.
A denúncia
O MPAC denunciou Elivan Verus da Silva, como incurso no art. 14, da Lei nº 10.826/2003, bem como no art. 148 e art. 121, parágrafo 2º, inciso V, do Código Penal, pela prática dos crimes de porte de arma de fogo de uso permitido; sequestro da vítima Maria de Fátima de Abreu Sarkis, namorada do denunciado, e pelo assassinato do delegado Antônio Mello.
O objetivo desses crimes praticados seria para garantir a impunidade de outro crime de homicídio, praticado pelo mesmo réu em desfavor da adolescente Janaína Costa, de apenas 15 anos de idade, ocorrido em novembro de 2014, portanto, 18 dias antes.
Os fatos
Segundo consta na denúncia ministerial, no dia 14 de dezembro de 2014, na fronteira entre Brasil e a Bolívia, o denunciado adquiriu uma espingarda, calibre 20, de uma pessoa não identificada e, por volta de 17 horas, abordou a vítima Maria de Fátima, sua namorada, no momento em que ela saía de sua propriedade rural.
Armado com essa arma de fogo e com um terçado que trazia na cintura, ele a obrigou a levá-lo na cidade, dentro de uma caminhonete Hilux, sob a mira da espingarda.
Durante o percurso, a vítima tentava acalmar o denunciado que se mostrava bastante nervoso, ameaçando ainda matar o caseiro da vítima, caso sua ordem fosse desobedecida.
Neste meio tempo, as polícias Civil e Militar foram acionadas por terceiros, com a informação de que o denunciado estava mantendo Maria de Fátima sequestrada no veículo. Na zona urbana de Xapuri, o réu percebeu a presença da viatura policial e determinou que ela empreendesse fuga, porém seu veículo foi bloqueado pela polícia.
Maria de Fátima então se refugiou na traseira da caminhonete, enquanto Elivan, com a sua espingarda em punho, de fora do carro, disparou contra o delegado, atingindo-o na altura do abdômen, que logo caiu ao chão.
Após isso, o acusado fugiu e se escondeu na mata, sendo que o delegado de Polícia não resistiu e veio a óbito no dia oito de janeiro. (Com informações Gecom TJAC)
