Uma comissão mista de deputados que integram as comissões de Direitos Humanos, Segurança e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), vai fiscalizar uma série de denúncias sobre supostas irregularidades nos centros socioeducativos do Acre. A comissão será presidida por Lourival Marques (PT) e a vice é a deputada Eliane Sinhasique (PMDB).
Segundo denúncias do presidente do Sintase, Betho Calixto, o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE/AC), estaria á beira de um colapso, com déficit de agentes socioeducativos, problemas sérios de infraestrutura e falta de equipamentos. Os agentes reivindicam também propostas acordadas com a categoria e não cumpridas pelo governo do Acre.
De acordo com a ata da reunião que representantes do Sintase tiveram com os deputados, o quadro de agentes socioeducativos é composto de 60 agentes provisórios e 180 agentes efetivos, totalizando 220 servidores. Para cumprir os padrões Sinase, seriam necessários 328 profissionais. Eles reclamam ainda que não estariam recebendo diárias nas unidades de Sena e Feijó.
Os agentes sócio educativos relatam que correm risco de morte durante o transporte dos jovens infratores, “dada a ausência de policiamento em conjunto” para levar os jovens para receber atendimento de saúde. Os deputados estaduais vão iniciar a partir da próxima semana, uma série de visitas aos centros socioeducativos na capital e no interior.
Os parlamentares querem ouvir o diretor-presidente do ISE, além de colher os depoimentos de agentes socioeducativos. Um grupo de trabalho será formado para elaborar um relatório situacional das unidades. O documento será encaminhado ao governo do Acre, além de instituições de direitos humanos. Os trabalhos da comissão mista iniciam na próxima semana.
