Já pensou ter a frente da sua casa, terreno ou comércio infestado por urubus e ainda conviver diariamente com um odor insuportável de lixo e restos de animais mortos, carcaça de peixes, ossos, entre outros? Os moradores da rua Epaminondas Jacome, centro da capital, que residem nas imediações do antigo Supermercado Varejão Popular, agora arrendado para o Araújo, sabem como é conviver com essa triste realidade.
A reportagem do ac24horas recebeu uma série de reclamações e imagens que comprova a situação insalubre que vivem os moradores residenciais e comerciais das proximidades.
No local, conversando com os moradores, eles relataram que o problema começou desde novembro do ano passado quando a prefeitura municipal de Rio Branco solicitou um pequeno espaço pertencente ao imóvel particular (Varejão Popular) para abrigar duas caixas de lixos, que anteriormente ficavam em frente ao mercado municipal Elias Mansour.
Desde então, os moradores mais próximos tem sofrido com o crescente aparecimento de moscas, baratas, ratos e urubus, além do mau cheiro. Somado a isso, tem aumentado nos últimos dias, o número de pessoas que realizam descarte de todo tipo de lixo no local, que vai desde restos de vísceras, ossos e até animais mortos, segundo relato dos moradores.
O Senhor Genival Rebouças, que possui um ponto comercial de frente as caixas de lixo, conta que a presença dos urubus tem se tornado diária. Revoltado, o idoso relata que além da presença indesejada, os urubus estão se abrigando nos telhados do imóvel, o que tem provocado deterioração nas casas mais próximas.
“Já não bastasse esse lixaral que toma de conta até da calçada, agora os urubus tão destruindo até as cobertura das casas. Vou ter que fazer reparo no telhado porque eles, pouco a pouco, estão destruindo a cobertura e os cantos do teto. Tem dias que, se deixar, eles invadem e saem destruindo tudo pela frente. Isso tem que acabar…uma coisas dessa não pode ser permitida aqui. E o nosso prejuízo quem paga?”, indagou.
Antonio José de Souza e Souza, que reside e trabalha ao lado das lixeiras, relata que a situação piora no fim de semana quando as caixas estão trancadas e as pessoas começam a jogar todo tipo de lixo na calçada.
“Desde que foram colocadas essas duas caixas aqui deixamos de ter paz, somos obrigados a conviver com ratos, baratas, bicho de todo tipo e ainda esses urubus que invadem tudo. No fim de semana a coisa piora e se tiver feriado fica muito pior porque não é feita a coleta. É preciso a gente ficar o dia todo enxotando, limpando e lavando tudo porque eles fazem muita sujeira e ainda defecam aqui dentro. Precisamos de ajuda do poder público para resolver essa situação, estamos numa área urbana, residencial e comercial…não é possível manter esse tipo de lixo trazendo uma série de problemas e colocando a saúde das famílias que moram e trabalham a anos por aqui”, desabafou.
Supermercado esclarece que apenas cedeu espaço solicitado pela prefeitura
Devido ao fato das caixas estarem situadas dentro de um imóvel particular, no caso de propriedade do Supermercado Varejão, porém arrendado para o Araújo, a reportagem buscou esclarecimentos quanto à situação e foi informada pelo gerente da loja, Gessé Nascimento, que a empresa somente atendeu uma solicitação por parte da prefeitura.
O gerente lamentou o ocorrido e explicou que a empresa não tem poder sobre a situação, tampouco utiliza as caixas para deposito de lixo orgânico ou animal. Ele explica que a responsabilidade sobre as caixas de lixos é do município.
Gessé Nascimento esclareceu ainda que todo o lixo orgânico e animal (hortifruti e carnes) produzido pelo supermercado Araújo é dado o descarte apropriado com a coleta diária feita pelos fornecedores e parceiros, que utilizam reaproveitamento de ossos para fabricação de ração e trituração de legumes e outros para alimentar pequenos animais.
“Aquelas caixas não atendem o supermercado e, sim, todo o entorno e os dois mercados municipais próximos. Nós somente cedemos o espaço solicitado pela prefeitura. O lixo produzido pelo Araújo segue uma série de normas em respeito ao meio ambiente. Aqui nada se estraga. Contamos com parceiros que fazem esse reaproveitamento e ainda temos ainda a coleta seletiva de plásticos, papelões e outros, ambos recolhidos diariamente pelos setores parceiros. o Supermercado Araújo tem total compromisso e respeito ao meio ambiente, clientes e parceiros. O Ministério Público Estadual já está procedendo com o caso e seja qual for a determinação estaremos acatando e procedendo dentro da legalidade. Não é de nosso interesse trazer qualquer prejuízo aos moradores, clientes e, tampouco, ao meio ambiente. A direção do supermercado já foi intimado para prestar esclarecimentos sobre o caso, estamos sensíveis ao problema e prontos para cumprir a determinação do órgão”, concluiu.
MP determinou medidas em caráter de urgência
Em entrevista ao ac24horas, a promotora de justiça Meri Cristina Amaral, da Especializada de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE), relatou que após pedido de providências por parte de moradores, a promotoria deu início aos primeiros procedimentos investigatórios e após averiguação foi solicitado à Vigilância Sanitária Municipal um relatório das desconformidades encontradas no local.
Com base nesse relatório, a promotora deu início as primeiras providências para diminuir os transtornos e buscar soluções rápidas para o problema. Meri Cristina ressalta que o local onde foi instalado os ‘containers de lixo’ não foi apropriada, já que no entorno estão imóveis residenciais, comerciais e ainda estão estabelecidas ‘pensões’ que funcionam em pequenos boxes e lidam com preparo e comercialização de refeições, o que torna, segundo ela, necessário adoção de medidas emergenciais.
A promotora explicou que no primeiro momento as partes foram intimadas a comparecer a reunião ocorrida na quarta-feira, 25, que contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Secretaria Municipal de Agricultura e Floresta (Safra), Vigilância Sanitária e Supermercado Araújo.
Na reunião ficou acordado que a Semsur irá intensificar as fiscalizações com objetivo de coibir o despejo de lixo indevido no local, já que o despejo de resíduos animais estaria sendo praticada por terceiros (pessoas que residem ou que vem de longe despejar lixo de forma indevida).
Outra determinação foi de inspeção, que deverá ser executada pela Vigilância Sanitária que deverá inspecionar in loco o trabalho de drenagem, limpeza e desinfecção prestado pela empresa no local, a fim de diminuir os odores e possíveis contaminações no entorno.
Outra importante medida foi a determinação para que seja instalado duas tampas para as caixas de lixo, que atualmente ficam abertas, e com isso diminuir a presença de pragas urbanas e afastar presença de urubus.
E, por fim, a promotoria acordou a disponibilização de um número de telefone para recebimento de denúncias quanto ao despejo inapropriado de lixo, bem como realização de denuncia, já que configura crime ambiental. Paralelamente deverá ser realizado pela Semeia uma campanha de conscientização ambiental nas proximidades para tentar diminuir o descarte de lixo in natura.
Mari Cristina acredita que se – após adoção dessas medidas – não houver progresso, medidas mais enérgicas serão incrementadas, como por exemplo, a retirada das caixas e adoção de um plano para recolhimento de resíduos animais com horários específicos junto aos mercados municipais, que produzem lixo orgânico e animal.
Semsur afirma que primeiras providências estão em curso
Por telefone, a diretora do Departamento de Resíduos Sólidos da Semsur, Silmara Luciano, informou a reportagem que após a reunião ocorrida ontem, 25, com os demais representantes, o órgão deverá proceder o mais breve possível com as determinações.
Ela explica que o problema maior enfrentado pelos moradores e comerciantes envolve a falta de conscientização daqueles que despejam lixo in natura de forma inapropriada no local e calçadas, o que tem atraído a presença de urubus e outros insetos.
“Os moradores estão nos seus direitos, já estamos unindo esforços para diminuir os prejuízos as famílias e até a próxima sexta (6) creio que serão instaladas as tampas nas caixas de lixo e junto com a Vigilância Sanitária estaremos intensificando as ações de recolhimento e fiscalização do serviço já realizados”.
A gestora explica que em virtude das cheias alguns procedimentos devem caminhar de forma lenta, já que quase todo efetivo do órgão está voltado para atenção às vítimas da cheia que acomete a população da capital e também das demais cidades.
Questionada quanto ao não recolhimento de lixo em períodos de fim de semana e feriados, a gestora afirmou que por ano somente em três ocasiões as equipes de limpeza e recolhimento de lixo deixaram de trabalhar, que teria sido no feriado do Trabalhador, Natal e Réveillon. Nos demais, a coleta segue normalizada, inclusive aos domingos, com três coletas dia, a última às 12h. De segunda à sexta, ela afirma que são realizadas cinco coletas por dia, a primeira às 7h e a última às 22h.
