O projeto ‘Sistema Natera- Efetividade do Atendimento à Pessoa com Dependência Química’, idealizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como a melhor iniciativa na categoria Tecnologia da Informação – uma das oito do Prêmio CNMP 2014.
Outros dois projetos do MPAC também foram premiados, nesta terça-feira, 21, durante a cerimônia de abertura do 5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília, quando foi divulgado o resultado e realizada a solenidade de premiação.
Concorrendo com 655 práticas bem-sucedidas das unidades do Ministério Público de todo o Brasil, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e o programa ‘Viver para Servir – uma nova concepção de vida no trabalho’ ficaram em terceiro e quinto lugar, respectivamente, nas categorias em que estavam inscritos.
“Os projetos vitoriosos estão entre aqueles priorizados nesta gestão. Isso demonstra que nossas prioridades estão em plena harmonia com as boas práticas do Ministério Público brasileiro, que caminha firme na direção do cidadão, na resolução de conflitos e no bem-estar da coletividade, num esforço contínuo em prol dos mais necessitados”, destaca o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto,
O Prêmio CNMP foi criado com o objetivo de prestigiar os programas e os projetos do Ministério Público que mais se destacam na concretização do Planejamento Estratégico Nacional. Essas inciativas ficam inscritas no Banco Nacional de Projetos, que é uma ferramenta responsável por coletar e disseminar os projetos bem-sucedidos no MP.
O secretário-geral do MPAC, promotor Celso Jerônimo de Souza, ressalta que o resultado do Prêmio CNMP 2014 demonstra que o MP do Acre está avançando no sentido de atingir os objetivos que se espera da instituição, o que, segundo ele, tem sido reconhecido por MPs de outros estados.
“Tive a imensa satisfação e orgulho de receber os cumprimentos de muita gente, como também recebeu o nosso procurador-geral. Um dos cumprimentos veio de um colega, dizendo que há muito era um profundo admirado do MP acreano e que, na visão dele, era uma instituição diferenciada, altiva, qualificada, pioneira, com valorosos e qualificados membros, exemplo para todos”, acrescenta.
Sistema Natera – Efetividade do Atendimento à Pessoa com Dependência Química
O Núcleo de Atendimento Psicossocial em Dependência Química (Natera) foi criado em 2013 para acolher dependentes químicos, buscando garantir a reinserção social a partir de um tratamento adequado. A ideia é também reduzir os crimes relacionados ao consumo e venda de entorpecentes.
Em 2013, o projeto ficou em segundo lugar no Prêmio CNMP e, este ano, alcançou melhor resultado em razão de uma ferramenta que potencializou a sua atuação. Foi criado um sistema de cadastros, pela Diretoria de Tecnologia da Informação, que armazena de forma confiável todos os dados dos atendimentos realizados.
Essas informações podem ser acessadas por toda rede de atenção à dependência química. Entre as vantagens, estão a facilidade de acesso e manipulação dos dados e a emissão de relatórios estatísticos, auxiliando no planejamento e tomada de decisão. Todas as informações do dependente químico e de seus familiares estão disponíveis no banco de dados.
Antes, os cadastros eram feitos em uma ficha, que ficava armazenada numa pasta funcional, em papel. Com isso, ficava mais difícil elaborar relatórios gerenciais e a realização de pesquisas e acompanhamento, o que refletia diretamente no atendimento.
Central de Atendimento ao Cidadão (CAC)
O trabalho realizado pelo CAC consiste na orientação às pessoas que procuram o Ministério Público na tentativa de obter apoio para diversas situações, sobretudo, questões jurídicas.
O CAC esclarece ao cidadão os direitos legais que ele possui. Atende ao indivíduo, orienta e o encaminha às promotorias ou demais instituições cabíveis e responsáveis. Além disso, procura efetivar um acompanhamento com agendamento, contato prévio, intervenções por ofício, telefone e e-mail junto aos órgãos federais, estaduais e municipais procurados pelo público.
Programa Viver para Servir
Idealizado recentemente, aos poucos, o programa Viver para Servir vem sendo consolidado ao público da instituição. Tem a finalidade de valorizar o relacionamento, interação e o bem-estar de membros e servidores, além de oferecer condições para que consigam manter o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.
O programa está sendo realizado em Rio Branco, como também no interior do Estado, onde várias atividades, como avaliação médica, imersão filosófica, oficinas, entre outras, já foram realizadas.
“O prêmio revela uma nova dinâmica do MP brasileiro e o que tem de vanguarda para lidar com desafios antigos e com problemas da contemporaneidade. O MPAC se destacou no cenário nacional pela criatividade, adesão de parceiros e pela atuação integrada entre membros e servidores”, comenta a diretora de Planejamento, Beth Oliveira.
