O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, no sábado (18), no bairro Belo Jardim, em Rio Branco (AC), a 11ª edição do projeto MP na Comunidade. O evento foi realizado na Escola de Ensino Fundamental Paulo Freire. Milhares de pessoas buscaram atendimento nas mais diversas áreas de atuação do Ministério Público e das instituições parceiras.
Durante todo o dia, a comunidade recebeu atendimento jurídico e de vários outros serviços nas áreas de saúde, socioassistenciais, educacionais, profissionais, de cidadania e econômicos.
“O projeto está consolidado. Nós temos uma alegria muito grande, pois estamos avançando cada vez mais. Novos parceiros estão surgindo. O resultado é o atendimento cada vez melhor para a nossa comunidade”, disse o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
Considerado um dos maiores eventos da instituição, a finalidade do MP na Comunidade é levar serviços de atuação do órgão para perto da sociedade e garantir resolutividade para demandas que podem ser atendidas de forma extrajudicial.
Foi o caso de uma senhora que procurou o Ministério Público para ter acesso ao serviço do Centro de Referência da Assistência Social (Cras). Ela diz que aguarda a visita de equipes do Cras desde outubro de 2013 para os processos burocráticos de acesso ao programa Bolsa Família, do governo federal.
Ela foi atendida pelo Centro de Atendimento do Cidadão (CAC) e encaminhada a uma equipe multidisciplinar do Ministério Público. O caso será levado à Promotoria de Cidadania para adoção das providências necessárias. Nesta semana, a equipe multidisciplinar fará uma visita à residência da reclamante e um relatório será feito para oficiar os órgãos competentes para a resolução do caso.
Paulo Célio foi outro visitante que procurou o MP na Comunidade em busca de resolver a situação de sua residência. Segundo ele, enquanto foi morar em uma fazenda para trabalhar, deixou algumas pessoas morando em sua casa, no bairro Preventório, e essas pessoas fizeram a inscrição para concorrer às casas dos programas habitacionais do governo estadual e federal.
“Essas pessoas ganharam uma casa usando a minha casa que era em área de risco. Eu sempre me inscrevi e nunca fui sorteado, ou seja, a casa que eles ganharam era para ser minha”, disse Célio, que procurou a Promotoria Civil para reclamar a questão.
Parcerias
Além dos serviços que são prestados pelo Ministério Público, a participação das instituições parceiras reforça o projeto, ampliando o volume de serviços levados à comunidade. Por meio delas, oficinas recreativas e técnicas são oferecidas aos cidadãos, como: desenho, pintura e narração de histórias para crianças, pintura em tecidos para adultos, receitas práticas de doces e salgados.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e o Conselho Tutelar sempre estão presentes nas edições do MP na Comunidade garantindo orientação jurídica.
Equipes da Secretaria Estadual de Saúde também ajudam nas edições com a realização de testes rápidos de pressão arterial, glicemia, pesagem infantil, além de orientação sobre saúde da mulher e atendimento médico.
Nesta edição, por exemplo, o projeto também contou com o apoio do Cras, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Previdência Social, Cartório local, Caixa Econômica Federal, Pastoral da Criança, Sistema S, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi); Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
“Para as próximas edições, queremos aumentar a quantidade de parcerias. O parceiro tem a plena dimensão do benefício que traz à população. São parceiros atuando em diversas ações que faz com que o MP na Comunidade fique mais integrado”, ressaltou o procurador-geral.
Ações como esta também têm contribuído para a conscientização dos cidadãos sobre seus direitos e deveres, bem como sobre as atribuições do MP. Segundo o procurador-geral, houve redução de dois terços no número de pessoas que procuram o Ministério Público em busca dos serviços que não são de competência do órgão. Apesar disso, o total de atendimentos no CAC triplicou.
“As pessoas vão ao Ministério Público sabendo dos serviços que vão encontrar. O conhecimento, em relação aos serviços prestados pelo órgão, está maior por parte da população. Isso é fruto da divulgação das atividades da instituição na imprensa, que tem sido uma grande parceira, bem como de projetos que aproximam o Ministério Público do cidadão, como o MP na Comunidade e a Rádio MPAC”, destacou.
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Mais duas edições em 2014
Pelo calendário de edições do MP na Comunidade, até o final do ano, estão agendadas mais duas edições: uma no bairro Vitória, em Rio Branco, e outra em Brasileia, município na fronteira do Acre com a Bolívia.
Para 2015, a expectativa é aprimorar o projeto para levar maior qualidade nos serviços do Ministério Públicos e órgãos/entidades parcerias para a população.
“O objetivo desse projeto, o MP na Comunidade, é aproximar a instituição do cidadão, e penso que estamos no caminho certo, haja vista que o número de atendimentos e de parceiros a cada edição aumenta”, comenta o coordenador do MP na Comunidade, promotor de Justiça Celso Jerônimo.
Casamento coletivo
Na finalização do evento, já tradição durante as edições do MP na Comunidade, vários casais oficializaram a união no casamento coletivo. Vinte e quatro casais saíram com suas certidões de casamento.
O casal Celsimar Bento e Marilza Pereira foi um dos noivos que procurou o projeto para selar a união. Com quatro meses namorando, eles resolveram casar de forma fácil e legalizada. “É uma oportunidade e algo importante para nós. Me sinto nervosa, mas feliz”, disse a noiva.
Na cerimônia, que foi celebrada pelo promotor de Justiça João Pires, não faltou romantismo e teve também casamento surpresa.
Há quatro anos juntos e com um filho de um ano, o advogado Érick Lima resolveu surpreender a contadora Nayara de Souza oficializando a união durante o MP na Comunidade. “Fico emocionada porque não esperava. Me falaram que iria a um casamento de um cliente”, disse Nayara.
O MP na Comunidade já teve quatro edições realizadas em Rio Branco. Este ano, pela primeira vez, o projeto foi levado para o interior do Estado, sendo executado nos municípios de Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Senador Guiomard, Porto Acre e Sena Madureira.
