Depois da repercussão da prisão do advogado João Augusto Freitas Gonçalves, presidente da Caixa de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB/AC), pela Policia Federal, sob acusação de falsificar a assinatura de um juiz para emissão de alvará judicial, visando saque de determinadas quantias em dinheiro na Caixa Econômica Federal, o presidente da Ordem, Marcos Vinicius Jardim se manifestou na noite desta sexta-feira, 10, em uma coletiva de imprensa.
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PF prende advogado acusado de falsificar assinatura de juiz no Acre
Na conversa com a imprensa, o presidente da OAB informou que o advogado João Augusto renunciou ao cargo assim que foi preso. De acordo com Marcos Vinícius Jardim, a partir de agora, é necessário aguardar os procedimentos legais. Ele afirma que ainda está sendo preparado o inquérito policial e que, somente após isso, a OAB poderá tomar providências para punir o profissional.
Mesmo assim, Jardim deixa claro que será destacada uma sessão especial do Tribunal de Ética e Disciplina, mas esclareceu também que esse tipo de “rito é célere e não há prazo legal estabelecido”, completa. Desta forma, a reunião que decidirá sobre o futuro do advogado pode demorar bastante tempo.
Sobre a prisão do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, o representante deixa claro que a Ordem desconhece o objeto da denúncia. Ele afirma ainda que após todos os trâmites, será solicitada a defesa do advogado, de maneira oficial.
Segundo informações apuradas pelo ac24horas, o esquema de falsificação pode ter gerado um rombo levantado até o momento de quase R$ 400 mil. De acordo com algumas das linhas de investigação, mais três juízes trabalhistas podem ter tido suas assinaturas falsificadas também.
De acordo com informações extraoficiais, um funcionário da Caixa Econômica Federal também está sendo investigado, pois segundo a PF, ele seria o responsável por passar informações privilegiadas ao advogado informando quais contas havia dinheiro.
João Augusto foi encaminhado ao Instituto Médico Legal e em seguida foi levado pela policia a Papudinha.
Como funciona o depósito em Juízo e como era ocorrido o esquema
Na Justiça do Trabalho, quando uma empresa que está sofrendo um processo trabalhista pretende recorrer da sentença que foi dada por um juiz , ela deve depositar em juízo o valor da condenação como “garantia”.
Se o recurso for provido, ou seja, acatado, o dinheiro é devolvido para a empresa. Caso o recurso seja improviso, ou seja, rejeitado, o dinheiro do depósito serve para o pagamento da condenação.
No caso, teoricamente, João Augusto recebia a informação de um funcionário da Caixa sobre a existência de dinheiro esquecido de depósitos antigos. Depois ele elaborava o alvará falso e falsificava a assinatura do juiz.
