A advogada Neila de Lourdes Dantas Tabosa, 50, está ansiosa para o seu casamento, como toda noiva. Ela, no entanto, fará parte de um momento histórico: ela participará do primeiro casamento coletivo homoafetivo da Região Norte, que será realizado nesta terça-feira (16), às 9h, na sede da Ordem de Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), localizada na avenida Umberto Calderaro Filho, bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus.
“Estamos muito felizes de ter conseguido esse reconhecimento. A questão do evento é de conscientização, já que muitas pessoas desconhecem seu direito de casar”, disse Neila, que oficializará a união de quatro anos com a técnica de enfermagem Mara Silvia Aydem de Matos, 38, na cerimônia, a quarta do gênero a ser realizada no Brasil.
Importância
O evento traz à tona a questão da necessidade do casamento, uma vez que já existe a união estável, o que a advogada faz questão de clarificar. “As pessoas têm de entender que união estável é uma coisa e casamento civil é outra. O casamento assegura direitos como os relativos à herança, pensão alimentícia, previdência, sucessão, bem como estabelece a presunção legal de esforço comum de patrimônio constituído”, explicou.
Para a advogada, ele remedia uma situação injusta. “Ele veio para resolver uma situação muito comum, de casais homoafetivos que moravam, às vezes, 15, 20 anos juntos, construíam uma história juntos e, quando um morria, a família vinha e tomava tudo alegando que o companheiro não tinha direito”, disse.
A segurança jurídica é algo de suma importância ao discutir o tema. “Ao me casar, no dia seguinte, eu posso colocar a Mara como dependente em um plano de saúde. Se eu adoecer, ela pode me acompanhar porque é minha companheira”, contou a advogada.
A vida comum
Segundo Neila, a vida em comum com Mara é tranquila e em nada diferente de um casal heterossexual, razão pela qual ela reforça a crença de que o casamento não deve sofrer diferenciações. “Mara tem um filho de 18 anos, Mateus, fruto de outra relação, e nós nos damos super bem. Convivo muito com ele e ele lida bem com minha relação com a mãe dele. Francamente, a única diferença que existe em casos como o nosso é que você está casando com uma pessoa do mesmo sexo. As dificuldades do dia-a-dia, no entanto, são exatamente as mesmas!”.
A cerimônia
Ao todo, quinze casais, sendo quatorze deles homossexuais, participarão do evento, que está sendo promovido pela OAB/AM, através da Comissão de Diversidade Sexual. Os casais vão receber alianças de prata e tucumã e sairão da cerimônia, que terá 400 convidados, já com a certidão do casamento.
A iniciativa da OAB conta com o apoio de órgãos governamentais e do Fórum Amazonense LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais). “A proposta é legitimar a união dos casais homoafetivos, que têm os mesmos direitos dos heterossexuais, perante a legislação”, comentou Alberto Simonetti Neto, presidente da OAB/AM.
De sua parte, Mara acredita que o casamento homoafetivo “reafirma o direito e a dignidade humana no país” e que ele vai ajudar vários casais a saírem da clandestinidade. “Quanto mais você se esconde, mais há discriminação. Não acho que deva ser dessa forma. No final das contas, o casamento coletivo vai ser uma celebração de amor e de libertação”, concluiu.
