Um mutirão realizado pelo Ministério Público Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, em parceria com a Polícia Civil, retirou das gavetas mais de 400 inquéritos policiais que estavam pendentes de análise na comarca do município.
O trabalho, que foi coordenado pela Coordenadoria Criminal, teve início no dia 4 de agosto e priorizou as investigações de crimes contra crianças, adolescentes, idosos e mulheres, como também os que teriam sido praticados por servidores públicos. Esses respondem por 25% dos casos.
No total, 428 inquéritos que estavam paralisados desde 2003 foram analisados, e desses, 39% foram resolvidos. “Foi uma movimentação muito grande para que a gente pudesse arquivar, baixar para a delegacia para novas diligências ou oferecer denúncia. Com isso, a maior beneficiada é a sociedade”, destacou a promotora de Justiça Patrícia Paula dos Santos, titular da Promotoria Criminal.
O resultado do mutirão foi apresentado na última sexta-feira, 29, durante reunião no edifício-sede do MPAC em Sena Madureira com autoridades da segurança pública, entre elas, o corregedor da Polícia Civil Carlos Flávio Gomes, além de representantes da Conselho Tutelar, Câmara de Vereadores, entre outros. O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto e a corregedora-geral do MPAC Kátia Rejane de Araújo Rodrigues também participaram do encontro.
A procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, coordenadora da Coordenadoria Criminal, explicou que a ação realizada é semelhante à mobilização em torno da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que consistia em concluir todos os inquéritos que investigavam homicídios dolosos instaurados até 31 de dezembro de 2007. O Acre foi o primeiro estado brasileiro a alcançar a meta.
“O mutirão começou em Sena Madureira e faz parte da gestão estratégica do Ministério Público como uma ação de enfrentamento à criminalidade. Não é fácil analisar mais de quatrocentos inquéritos, no entanto, o resultado foi muito mais profícuo do que esperávamos. É preciso quebrar essa sensação de impunidade e, para isso, os inquéritos precisam andar”, concluiu.
Sena Madureira: 5º município mais violento do Acre
Um levantamento divulgado recentemente mostra que Sena Madureira é o quinto município mais violento do Estado, com taxa de homicídios que corresponde a 30,5%. A estatística é proporcional, ou seja, considera o número de assassinatos por 100 mil habitantes. A informação é do Mapa da Violência 2014, feito com base nos dados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.
Para o comandante da Polícia Militar, capitão Prigulin de Araújo, a capacidade das instituições de investigar os crimes e punir os culpados é extremamente importante para reduzir a violência. “Nós sabemos que tem muita gente solta, mas que deveria estar presa, e que agora, vai pagar pelo crime que cometeu. O importante é que a sensação de impunidade não prevaleça”, avalia.
O corregedor da Polícia Civil Carlos Flávio Gomes elogiou a iniciativa do Ministério Público do Acre. “O Ministério Público representa o elo com o Poder Judiciário, dando melhor qualidade aos inquéritos, indicando as diligências que são necessárias à conclusão dos autos. Com isso, só quem tem a ganhar é a comunidade, que vai ver todos os procedimentos processados no tempo razoável e entregues ao Judiciário para o devido esclarecimento dos fatos”, acrescenta.
Para o presidente da Câmara de Vereadores, o mutirão traz tranqüilidade para a população. “É um trabalho muito importante, e em nome da população, que nós representamos, só temos a agradecer. É o início do retorno da paz, da harmonia em Sena Madureira”, concluiu Mastroiane Furtado.
O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto lembrou que Sena recebeu um projeto piloto, que será expandido para os outros municípios. “Conseguir analisar mais de quatrocentos inquéritos policiais, e com isso, dá uma resposta à sociedade, mostra que nós estamos no caminho certo”, comenta.
O próximo mutirão de inquéritos policiais será em Rio Branco, na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
